TJSP 30/04/2010 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 703
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990.10.192070-0; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2009.030816-0; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. da S. L. (Menor); Advogado:
ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB: 151991/SP) (Defensor Constituído); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de D.;
990.10.192200-2; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 2250/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. P. do E. de S. P.; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB:
64164/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: F. P. do M. de R. P.;
Advogada: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB: 97455/SP) (Procurador); Apelado: P. J. V. I. e J. de R. P.;
990.10.192203-7; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 13/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. de J. P. (Menor); Advogada: Lívia Batista de Oliveira Carvalho (OAB:
254546/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de V.;
990.10.192214-2; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 23/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. W. R. dos S. (Menor); Advogada: PATRICIA REGINA T RODRIGUES
PAREDES (OAB: 137829/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. C.;
990.10.192241-0; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 2504/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. P. do E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: F. M. de R. P.;
Advogado: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB: 135710/SP) (Procurador); Apelado: P. J. V. I. e J. de R. P.;
990.10.192267-3; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 601/2008; Assunto: Ato Infracional; Apelante: K. L. L. (Menor); Advogada: CRISTIANE JABOR BERNARDI (OAB:
188701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de T.;
990.10.192291-6; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Guarda;
Nº origem: 29/2008; Assunto: Seção Cível; Apelante: C. L. S.; Advogado: Elizaldo Aparecido Penati (OAB: 68335/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: A. P. V. S.; Advogado: Wellington Gomes Liberati (OAB: 177597/SP) (Defensor Constituído);
990.10.192325-4; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 68/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. do C. A. da S. (Menor); Advogado: Clayton Bernardinelli
Almeida (OAB: 241167/SP) (Defensor Constituído); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
990.10.192358-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.000149-6; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. C. dos S. (Menor); Advogada:
Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. I. e J. da C.;
990.10.192379-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 583.04.2009.108640-0; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Rodrigo
Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
990.10.192433-1; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 1/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: S. S. de S. (Menor); Advogada: Silvana Fátima de Oliveira Pirola (OAB:
263247/SP) (Defensor Dativo); Apelante: W. S. M. (Menor); Advogada: Silvia de Castro (OAB: 95561/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: M. W. C. B. (Menor); Advogada: Valquíria Aparecida Passos (OAB: 183518/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. I.
e J. do F. D. de A. B.;
990.10.192490-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.000841-5; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. F. da S. (Menor); Apelante: N.
C. P. de J. (Menor); Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1
V. E. I. e J. da C.;
990.10.192630-0; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 276/2009; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. M. V. P. (Menor); Advogada: CARLA FRANZA GIMENES
(OAB: 214261/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. C. do S.;
990.10.192654-7; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 31/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. R. dos S.; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP)
(Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. V.;
990.10.192667-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.09.008038-0; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. de O. B. (Menor); Advogada:
Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. I. e J. da C.;
990.10.192717-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 583.04.2008.109351-0; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Katia Leite (OAB:
182476/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. F. R. da L.;
990.10.192760-8; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 583.04.2008.110245-0; Assunto: Seção Cível; Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. F. R.
da L.; Apelado: S. M. da E. de S. P.; Interessado: M. de S. P.; Advogado: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB: 65828/SP)
(Procurador);
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