TJSP 30/04/2010 - Pág. 58 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 703
58
990.10.185476-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2009.004246-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Agravado: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda;
990.10.185478-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2008.007590-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Agravado: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda;
990.10.185483-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2008.007584-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Agravado: Regabi Comércio e Serviços Ltda;
990.10.185486-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2009.008013-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Agravado: Nilton Cesar Lino Me;
990.10.185489-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2009.008009-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Agravado: Paulo S Pires de Moraes & Cia;
990.10.185492-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 320.01.2010.001669-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Fabiana Cristina
Cunha de Souza (OAB: 222748/SP); Agravado: Jovelina Sanches de Castro; Advogada: Audrey Liss Giorgetti (OAB: 259038/
SP);
990.10.185494-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 318.01.2002.002377-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Cerâmica Zago Villa Ltda Microempresa; Agravado: Benedicta Vieira das Neves Villa;
990.10.185499-6; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 568.01.2009.006556-1/000000-000; Assunto: Ensino Superior; Agravante: Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista Fae; Advogado: AGOSTINHO ESTEVAM RODRIGUES JUNIOR
(OAB: 81449/SP); Agravado: Joabe Correa Domingos;
990.10.185501-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
262.01.2009.001977-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB: 62180/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Angela Maria Rodrigues Leandro Me;
990.10.185508-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
262.01.2009.001969-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB: 62180/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Kazuka Sitoo Me;
990.10.185513-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
262.01.2009.001978-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB: 62180/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Adinilson Armando Casagrande Itabera Me;
990.10.185517-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
262.01.2009.001972-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB: 62180/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: José Carlos Gildo Itaberá Me;
990.10.185522-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
262.01.2009.001970-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB: 62180/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Joseli Oliveira da Silva Me;
990.10.185527-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 625.01.2010.004544-0/000000-000; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA (OAB: 96204/SP); Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Agravado: Auto Posto Praia Center Ltda; Advogado: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB:
206762/SP);
990.10.185536-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 438.01.2010.002919-0/000000-000; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Prefeitura Municipal de Glicério; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º