TJSP 03/05/2010 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 704
1010
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
RODRIGO ALVES MIRON (OAB: 200503/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.261003-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Richard Romano - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: AMANDA
CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.267726-8 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Roberto Gomes da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wagner Ribeiro
de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.270106-1 - Recurso em Sentido Estrito - Jaú - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido:
Hamilton Xavier da Silva - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: DAILSON
FONTES (OAB: 31588/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.271125-3 - Desaforamento de Julgamento - Mairiporã - Requerente: Rodrigo Gonçalves da Silva - Requerido:
Mmjd 2ª Vara Judicial da Comarca de Mairiporã - Magistrado(a) Fernando Matallo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs:
ISIS BUENO (OAB: 109128/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.271566-6 - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: João Henrique Pereira da Costa Souza - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Matallo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
VALDOMIRO DE ALCANTARA JUNIOR (OAB: 241268/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.272312-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE REDUZIR A
PENA IMPOSTA A LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO)
DIAS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 14 (QUATORZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO LEGAL, MANTIDA,
NO MAIS, A R. SENTENÇA APELADA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: VIVIAN MARIA
LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.276486-1 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Marcelo Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão
punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Paulo Cesar Simoes (OAB: 100175/SP) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.277367-4 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: José Aparecido de Lima - Magistrado(a) Fernando Matallo - Deram provimento ao agravo para cassar a decisão, mas
concedendo, desde logo, a progressão do sentenciado ao estágio intermediário. V.U. - Advs: Aparecida Auxiliadora da Silva
(OAB: 118785/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.280187-2 - Apelação - Itu - Apelante: Delci Morais dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Fernando Matallo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos
termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: RENATA VIANNA DE ANDRADE MARGUTTI (OAB: 163470/
SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.281757-4 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Adelson Rodrigues Teixeira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: PAULO CESAR
PAGAMISSI DE SOUZA (OAB: 144663/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.282680-8 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: N. B. do N. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento parcial ao recurso ministerial, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: RENATO GOMES DA SILVA (OAB: 128761/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.293455-4 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Rodrigo Adriano Inacio de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio De Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo
réu Rodrigo Adriano Inácio de Oliveira, mantendo a respeitável sentença de primeiro grau por seus próprios e jurídicos
fundamentos.V.U. - Advs: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB: 220713/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 990.09.294527-0 - Apelação - Monte Mor - Apelante: Jorge Antonio Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento parcial ao recurso para, tão só, reduzir a pena do crime de uso
de documento falso, pela incidência da atenuante da confissão espontânea, totalizando a reprimenda de Jorge Antonio Cardoso,
em face do concurso material de crimes, 08 anos e 08 meses de reclusão, mais 32 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença
por seus próprios fundamentos. V. U. - Advs: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB: 148535/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.294563-7 - Apelação - Itapeva - Apelante: Gilberto de Almeida Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento ao recurso para absolver Gilberto de Almeida Ramos da
acusação de ter infringido o art. 12, da Lei nº 10.826/03, nos termos do art. 386, III, do Código de Processo Penal. V. U. - Advs:
NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB: 74845/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.295263-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, a fim de reduzir a pena imposta
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