TJSP 03/05/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 704
1569
26/04/2010 no livro nº 403 às Fls. 143: ...PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução, a teor do art. 26 da Lei Federal nº
6830/80. Custas ex. lege.P.R.I. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Dou por
levantada a penhora, se for o caso... - ADV PAULA BETIM DE OLIVEIRA CARON OAB/SP 152920
604.01.2009.010522-2/000000-000 - nº ordem 12942/2009 - (apensado ao processo 604.01.2005.029393-4/000000-000 nº ordem 7582/2005) - Embargos à Execução Fiscal - ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERURGICOS
S/A X FAZENDA DO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA - Fls. 71 - ...Impugnados, diga em réplica a embargante. (Fls.143/149:
Impugnação apresentada pela embargada) - ADV SOLANGE VENTURINI OAB/SP 87596
604.01.2009.010523-5/000000-000 - nº ordem 12943/2009 - (apensado ao processo 604.01.2005.027058-9/000000-000 - nº
ordem 4146/2005) - Embargos à Execução Fiscal - ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERURGICOS S/A X
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA - Fls. 72 - ...Impugnados, diga em réplica a embargante. (Fls.119/125:
Impugnação apresentada pela embargada) - ADV KARINA VENTURINI OAB/SP 232094 - ADV SOLANGE VENTURINI OAB/SP
87596
604.01.2009.512742-6/000000-000 - nº ordem 13438/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 13 - Fls. 12: Intime-se para recolhimento da taxa da CPA, no prazo de
cinco (5) dias; no silêncio, oficie-se a OAB/SP, para as providências cabíveis, se houver. Após, manifeste-se a exequente. Int.
(fls. 12: Certidão da serventia informando que a executada não recolheu a taxa da CPA, referente a procuração apresentada às
fls. 10.) - ADV ALUISIO MARTINS BORELLI OAB/SP 208718
604.01.2009.512833-0/000000-000 - nº ordem 13529/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X EDNA MARIA FERNANDES TAKAHASHI - Fls. 23 - Sentença nº 1677/2010 registrada em 26/04/2010 no livro nº
403 às Fls. 144: ...PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução, a teor do art. 26 da Lei Federal nº 6830/80. Custas ex. lege.
P.R.I. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Dou por levantada a penhora, se for
o caso... - ADV TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI OAB/SP 235698
604.01.2009.514710-0/000000-000 - nº ordem 15455/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X KINGDOM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS - Fls. 27 - Fls. 26: Ciência à executada. Após
prossiga-se, devendo a exequente dar andamento objetivo ao feito. Int. (Fls. 26: Petição da exeqüente informando que a divida
principal foi paga, porém não consta em seu sistema o pagamento das custas processuais, razão pela qual não há que se
pleitear a extinção do processo.) - ADV JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648
604.01.2009.013659-3/000000-000 - nº ordem 17141/2009 - (apensado ao processo 604.01.2009.008237-3/000000-000 nº ordem 3489/2009) - Embargos à Execução - MCL TEXTIL LTDA EPP X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 41
- ...Impugnados, diga em réplica a embargante. (Fls. 47/49: Impugnação apresentada pela embargada) - ADV WANDERLEY
NAPOLITANO OAB/SP 219443
604.01.2009.517188-7/000000-000 - nº ordem 17951/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X BANCO SANTANDER S/A - Expediente - Certifico e dou fé que, em atenção à Ordem de Serviço nº 01/07, art.
1º, parágrafo 9 a 10, verifiquei o seguinte: A executada não está devidamente representada, devendo o subscritor juntar aos
autos, procuração, cópias do contrato social/estatuto da empresa e comprovante de recolhimento da taxa da CPA. Após o prazo
de cinco (05) dias, caso não regularizada, a petição estará disponível para ser retirada em cartório. ADV CRISTINA GARCEZ
OAB/SP 231306
604.01.2009.518065-2/000000-000 - nº ordem 18828/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X CAROLINE BITTENCOURT - Fls. 29 - Sentença nº 1678/2010 registrada em 26/04/2010 no livro nº 403 às Fls.
145: ...PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução, a teor do art. 26 da Lei Federal nº 6830/80. Custas ex. lege.P.R.I. Com
o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Dou por levantada a penhora, se for o caso... ADV SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER OAB/SP 262303
604.01.2009.013899-7/000000-000 - nº ordem 19145/2009 - (apensado ao processo 604.01.2009.002092-0/000000-000 - nº
ordem 111/2009) - Embargos à Execução Fiscal - SOTREQ S/A X BANCO CENTRAL DO BRASIL - Fls. 137 - ...Impugnados,
diga em réplica a embargante. (Fls.143/151: Impugnação apresentada pela embargada) - ADV FABIO RAMOS DE CARVALHO
OAB/SP 86289 - ADV LUCIENE BONADIA OAB/SP 147670
604.01.2009.519060-4/000000-000 - nº ordem 19834/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X CHRISTIAN ALEX GAINO ALVES CELULARES ME - Fls. 06 - J. Estando a executada devidamente representada,
diga a exeqüente. Caso contrário, intime-se para regularizar no prazo de cinco (5) dias. Int. - (Apresente a executada, cópia de
seu contrato social.) ADV JULIA DE SOUZA DIAS OAB/SP 111735
604.01.2009.519474-7/000000-000 - nº ordem 20248/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X SIBEMARI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICO - Expediente - Certifico e dou fé que, em
atenção à Ordem de Serviço nº 01/07, art. 1º, parágrafo 9 a 10, verifiquei o seguinte: A executada não está devidamente
representada, devendo o subscritor juntar aos autos, procuração, cópias do contrato social/estatuto da empresa e comprovante
de recolhimento da taxa da CPA. Após o prazo de cinco (05) dias, caso não regularizada, a petição estará disponível para ser
retirada em cartório. ADV ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA OAB/SP 165417
604.01.2009.519477-5/000000-000 - nº ordem 20251/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SUMARE X FABILE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS - Expediente - Certifico e dou fé que, em
atenção à Ordem de Serviço nº 01/07, art. 1º, parágrafo 9 a 10, verifiquei o seguinte: A executada não está devidamente
representada, devendo o subscritor juntar aos autos, procuração, cópias do contrato social/estatuto da empresa e comprovante
de recolhimento da taxa da CPA. Após o prazo de cinco (05) dias, caso não regularizada, a petição estará disponível para ser
retirada em cartório. - ADV ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA OAB/SP 165417
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