TJSP 03/05/2010 - Pág. 313 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 704
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236. Nova avaliação foi deferida por precatória (fls. 237). Após longa tramitação, houve expedição de carta precatória à Comarca
de Ubatuba, em que o credor arrematou os bens. Embargos de terceiro foram acolhidos, determinando a preservação a meação.
O exeqüente requereu novo praceamento. Relatados. I. Defiro o requerimento do exeqüente. Expeça-se carta precatória
para avaliação e praceamento, com a ressalva de que os bens devem ser alienados em sua totalidade, resguardando-se ao
cônjuge não executado a metade do produto da arrematação. Providencie o exeqüente o necessário em dez dias, e comprove
a distribuição nos dez dias seguintes à retirada. II. Fls. 976, item 5: o auto de arresto está a fls. 56; com o comparecimento do
executado, o arresto foi convertido em penhora, o que fica reconhecido. Expeça-se certidão para registro da penhora. Para
avaliação de tal imóvel nomeio o dr. Juarez Pantaleão. Fixo seus honorários, provisoriamente, em mil reais. Depósito em dez
dias. Após, aos trabalhos. Laudo em trinta dias. Int. - ADV ALINE ROCHA REIS OAB/SP 133257 - ADV ANTONIO HENRIQUE
PEREIRA DO VALE OAB/SP 16796 - ADV MARIA FRANCISCA THEREZA FIUSA OAB/SP 15413 - ADV LUIZ RODRIGUES
CORVO OAB/SP 18854 - ADV MAGNOLIA GOMES LINS OAB/SP 191939 - ADV WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA
OAB/SP 174465 - ADV JOSE AUGUSTO TROVATO OAB/SP 11266
583.00.1996.833759-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUMERCINDO VALINO PEDREIRA
X REDUTORES TRANSMOTECNICA LTDA - Fls. 604 - Vistos. Com efeito, em sede de Segunda Instância, a ação foi julgada
improcedente, ficando o autor condenado ao pagamento da verba honorária, sofrendo, assim, os efeitos da sucumbência. De
tal sorte, deverá arcar o autor com o pagamento dos honorários periciais já fixados. Todavia, por se tratar de parte beneficiária
da gratuidade, oficie-se à Defensoria para que disponibilize a verba correspondente. Int. - ADV MARCELO CORTONA RANIERI
OAB/SP 129679 - ADV THOMAS EDGAR BRADFIELD OAB/SP 103320 - ADV JANINE MARIA CORREA PUPO OAB/SP 126502
- ADV LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO OAB/SP 54770 - ADV MARISA FIGUEIREDO GERA RESENDE OAB/SP 140143 ADV MARCELO GAIDO FERREIRA OAB/SP 208418
583.00.1997.507375-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA AURÉLIA LEITE
MILLER REIS RODRIGUES X ELDORADO S/A COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO - 1) Satisfeito o débito exeqüendo,
JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2) Dê-se levantamento ao
credor do valor depositado a fls. 387. 3) Após, arquivem-se, observando-se as cautelas de praxe. PRIC - ADV GERALDO
CONDINO OAB/SP 19128 - ADV LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO OAB/SP 124071
583.00.1997.609982-9/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Sumário (em geral) - FASHION CENTER LUZ X HONG
WON CHO - Fls. 254 - Fl. 250: Anote-se a renúncia. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
583.00.1997.630676-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - NOROZAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA- MASSA FALIDA X DANIEL ANDRA FAUSTINO E OUTROS - Fls. 186 - Vistos. Manifeste-ser a credora,
em dez dias. Int. - ADV GLIDSON MELO DE OLIVEIRA OAB/SP 116032 - ADV TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO OAB/
SP 114764 - ADV ANA CRISTINA FRONER FABRIS CODOGNO OAB/SP 114598
583.00.1997.739364-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERVICOS AUTOMOTIVOS
GIRASSOL LTDA X STELIO CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR E OUTROS - nota de cartório: para o autor retirar oficio - ADV
MARCIO HANADA OAB/SP 114028 - ADV NELSON HANADA OAB/SP 11784 - ADV KATIA DA CONCEICAO MOREIRA OAB/
SP 62827 - ADV BENTO DE BARROS RIBEIRO OAB/SP 61532 - ADV ANA MARIA GOES OAB/SP 144106 - ADV MAURICIO
HILARIO SANCHES OAB/SP 143000
583.00.1997.931329-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO VIVENDA
SANTO AFFONSO II X JOSÉ EURIPEDES - Fls. 474 - Vistos. Fls. 469: anote-se. Em cinco dias, apresente o credor os valores
atualizados do crédito e também da avaliação. No mesmo prazo, manifeste-se o terceiro interessado sobre o pedido de
adjudicação. Int. - ADV MARIA JOSE MALACRIDA OAB/SP 53910 - ADV DANIEL BENJAMIM FERRARESSO OAB/SP 222260 ADV AMADO DE SOUSA OAB/SP 50576 - ADV FRANCISCO UBIRATÃ SANTOS MOREIRA OAB/AM 3176
583.00.1998.716524-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Depósito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X PIROSHOW
ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS LTDA - Retifique-se o pólo ativo para que passe a constar Banco Santander (Brasil) S/A.
Defiro o pedido de vista dos autos por cinco dias, conforme requerido a fls. 118. Int. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA
OAB/SP 63746 - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731 - ADV JURANDIR DA SILVA PINTO OAB/SP 66968 ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV LUIS AUGUSTO ZANONI DOS SANTOS OAB/SP 165477
583.00.1998.744294-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Ação Monitória - JOSE DE OLIVEIRA GOIS X NANCI DESENA PATTI 1. Renumerem-se os autos a partir de fls. 110. 2. Expeça-se ofício à Receita Federal, conforme requerido a fls. retro. 3. Defiro
a expedição de alvará, com prazo de 30 dias. Anote-se que o mesmo não serve para requisições junto ao Banco Central.
Decorrido o termo, a parte deverá juntá-lo aos autos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO PASCHOAL OAB/SP 148945
583.00.1998.826125-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
X ANTONIO GALVÃO DE OLIVEIRA - Fls. 190 - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio, pois o Juízo está garantido. Manifeste-se
a exeqüente, em dez dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV LUCIANE MARQUES RACHE OAB/RS 32487 - ADV EDILSON
ALVES BANDEIRA OAB/SP 166980 - ADV LUCIANE MARQUES RACHE OAB/RS 32487
583.00.1999.048916-7/000000-000 - nº ordem 1135/1999 - Ação Monitória - RENATO COSTA BARBOSA X VICENTE
MANUEL NUNES DA NEVES - Fls. 152 - Aguarde-se a provocação no arquivo. Int. - ADV JOSE LIBER DE OLIVEIRA OAB/
SP 90759 - ADV RAFAELA COSTA BARBOSA FUKUMORI OAB/SP 174085 - ADV JARBAS DO PRADO OAB/SP 35191 - ADV
JARBAS DO PRADO JUNIOR OAB/SP 158493
583.00.1999.079551-4/000000-000 - nº ordem 1789/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - SET MEDICAL LTDA. X
VERSAGI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. E OUTROS - Fls. 453 - Vistos. Com relação
ao pedido de diligência junto ao fisco federal, nada a reconsiderar (artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil). Declaro
penhorada a quantia depositada a fls. 452. Requeira a credora em termos de prosseguimento, em dez dias. Int. - ADV LUCIANE
CRISTINE DE MENEZES CHAD OAB/SP 130591 - ADV ADRIANA RUSCHI BONTEIN DA ROSA OAB/SP 132980 - ADV JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º