TJSP 04/05/2010 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
2092
aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR os autores na pessoa de seu representante legal S.C.S. por ali não mais a encontrar residindo”)
- ADV ADRIANA APARECIDA BAGAGINI SALVIATO OAB/SP 221123
472.01.2010.002043-4/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO RODRIGUES
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 18 - Vistos. Emende o autor a inicial, esclarecendo se
o Requerente é interditado, juntando aos autos o Termo de Curatela, se o caso, bem como regularizando sua representação
processual. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento da inicial e conseqüente extinção do feito, nos termos do artigo 284,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV FLÁVIA
LOPES DE FARIA FERREIRA OAB/SP 260140
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara
2ª Vara Criminal
Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 472.01.2007.005275-1/000000-000 CONTROLE Nº 353/2007 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x
DERNIVAL CARDOSO DE ANDRADE Despacho de fls. 271: Vistos. Fls. 270 (certidão expedida em 28/04/2010 à Procuradora
da Fazenda Estadual para fins de inscrição do valor das custas processuais na dívida ativa): ciência às partes. Arquivem-se.
ADVª: Drª ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190.188 (advogada constituída do acusado).
PROCESSO Nº 472.01.2009.008288-6/000000-000 CONTROLE Nº 466/2009 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x
DIEGO SILVA PEREIRA (fica a ilustre defensora intimada para a apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 dias)
ADVª: Drª ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190.188 (advogada constituída do acusado).
PROCESSO Nº 472.01.2007.000666-1/000000-000 CONTROLE Nº 069/2007 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x
GERALDO DA COSTA NUNES PEREIRA Despacho de fls. 229: Vistos. Certidão retro (certifico e dou fé que expirou o prazo de
60 dias fixado no r. despacho retro sem que houvesse manifestação da SENAD com relação aos bens apreendidos nos autos):
reitere-se o ofício. Int. ADVºs.: Dr.ª NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN - OAB/SP 126.596 e Dr. FIORAVANTE MALAMAN
NETO - OAB/SP 224.922.
PROCESSO Nº 472.01.2006.003925-6/000000-000 CONTROLE Nº 029/2008 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x
ALTAIR CANDIDO DA SILVA (fica o ilustre defensor intimado de que foi designado o dia 27/05/2010, às 13:20 horas, para
a oitiva da testemunha de acusação PM Valnei Bertoni, no Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo,
localizado na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 333 - Rua 3 1º Piso Salas 1-156 e 1-155, Barra Funda, em São Paulo-SP, nos autos da
Carta Precatória nº 050.09.101937-0/00 Controle nº 1890/2009) ADVº: Dr. ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI OAB/SP
144.231 (advogado dativo do acusado).
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA
JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA
472.01.2005.004187-4/000000-000 - nº ordem 779/2005 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO CELSO WANDERLEY
DE MELO X NILTON TAVARES FILHO - Fls. 124 - Vistos. Fls. 123: Aguarde-se o prazo de 60 dias, após, oficie-se ao Anexo
Fiscal desta Comarca, solicitando informações do processo 620/88- Execução Fiscal. Int. e dil. - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA
RAMOS OAB/SP 62172 - ADV RICARDO AUGUSTO RIZZARDO COMIN OAB/SP 157283.
472.01.2006.003463-2/000000-000 - nº ordem 554/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CARMEM EUNICE PIMENTA
POIATTI X ADRIANA JANAINA MORTOL - Fls. 35 - Vistos. Fls.34: Melhor analisando a questão do sobrestamento do feito
no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, verifico que os pedidos de sobrestamento do feito não condizem com os princípios
básicos que norteiam a Lei 9.099/95, confrontando-se, especialmente, com o princípio da celeridade do processo. Entretanto,
excepcionalmente, defiro o sobrestamento do feito por dez dias. Int. e Dil. - ADV MOACIR VIZIOLI JUNIOR OAB/SP 218128.
472.01.2006.003797-8/000000-000 - nº ordem 605/2006 - Condenação em Dinheiro - LUIZ CARLOS RAMOS MARTINS X
LUIZ FERNANDO RAYMUNDO - Fls. 197 - Vistos DEFIRO a realização da penhora on line em dinheiro porventura existente em
contas correntes ou aplicações financeiras de titularidade do(a) executado(a). Nesta data exarei ordem de bloqueio de valores
pelo Sistema BACEN JUD, conforme comprovante anexo. Tornem conclusos os autos em (05) cinco dias para verificação
do resultado da ordem. Em restando frutífera, proceda a imediata transferência do valor bloqueado a ordem e disposição do
Juízo. Int. e Dil. - ADV CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA OAB/SP 112527 - ADV DONIZETE JOSE JUSTIMIANO OAB/SP
82055.
472.01.2006.003797-8/000000-000 - nº ordem 605/2006 - Condenação em Dinheiro - LUIZ CARLOS RAMOS MARTINS
X LUIZ FERNANDO RAYMUNDO - Fls. 199 - Vistos. Acessando o sistema BacenJud, verifiquei que não foram encontrados
valores passíveis de bloqueio, conforme comprovante que segue. Manifeste-se o patrono do exeqüente, informando o atual
endereço, bem como indicando bens livres e passíveis de penhora de propriedade do executado, no prazo de 30 dias, sob pena
de extinção. Int. e dil. - ADV CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA OAB/SP 112527 - ADV DONIZETE JOSE JUSTIMIANO
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