TJSP 04/05/2010 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 705
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257114/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP)
- Advogado: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB: 119930/SP)
15 - 990.10.027950-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargante: são paulo
previdência - spprev - Embargado: Sonia Maria Eduardo Fachini e outros - Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/
SP) (Fls: 103) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls: 78)
16 - 990.10.028208-5/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Leonardo de Camargo Moreira (E outros(as)) e outros - Advogada: CINTIA WATANABE
(OAB: 148965/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
17 - 990.10.031627-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Lindaura França Couto (E outros(as)) e outros - Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado:
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP)
18 - 990.10.033933-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargante: Fundação
Sistel de Seguridade Social - Embargado: Jose Jair Maciel - Advogado: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/
SP) - Advogada: PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB: 286698/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP)
- Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP)
19 - 990.10.055403-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargante: Givaldo Manoel
da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Valheri Lobato (OAB: 84736/SP) - Advogada:
VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB: 106881/SP)
20 - 994.03.014436-0/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Constança Gonzaga - Embargante: Norma
Martins Pereira Campedelli - Embargado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado: Claudio Camargo Penteado
(OAB: 143474/SP) - Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB:
149616/SP)
21 - 994.03.084840-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Embargante: Aldevar
Carlos Andrioli e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Tadeu Trolli (OAB: 163183/SP)
- Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada:
GABRIELA VALENCIO DE SOUZA (OAB: 284785/SP) - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado:
Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
22 - 994.04.040843-4/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargante: Lourival de
Oliveira - Embargante: Jose Edivaldo de Campos - Embargante: Marcelo Dorighelo Fernandes - Embargante: Maria Aparecida
Alves de Lima - Embargante: Maria de Fatima Soncin Soares - Embargante: Nilson Batista - Embargante: Tania Regina Franco
Cisotto - Embargante: Marcos Martins - Embargante: Adilson Ramos Zardeto - Embargante: Elaine Cristina da Rosa Silva Embargante: Joao Sebastiao Martins - Embargante: Erlande Ribeiro da Cruz - Embargante: Ana Lucia Gilberto - Embargante:
Rafael da Silva e Silva - Embargante: Wandeir Fidelis Cardoso - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marilia Pereira
Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
23 - 994.04.054131-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Francisca das Chagas Estrela de Morais - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB:
123295/SP) - Advogado: Silvana Visintin (OAB: 112797/SP)
24 - 994.05.038494-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra Schmidt
- Embargante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon - Embargado: Banco Abn Amro Real S A - Advogado: Ana
Maria Moliterno Pena (OAB: 93193/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Norberto
Oya (OAB: 135630/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Walter Farid
Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogado: Carolina Rosso (OAB: 195972/SP) - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves
(OAB: 162539/SP) - Advogado: Marcio Araujo Opromolla (OAB: 194037/SP)
25 - 994.06.062324-7/50001 (0531213.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ricardo Costa (e Outros) (aj) - Advogado: Maria Beatriz N da Silva Martins
Lazarini - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Advogado: Fabiano Araujo Thomazinho (OAB: 202425/SP)
26 - 994.06.072758-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Embargado: Silvanira Fagundes - Embargado: Adriana Fagundes
Centeno - Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogada: TERESA CRISTINA DELLA MONICA
KODAMA (OAB: 73835/SP) - Advogado: Janira Maria dos Santos (OAB: 74765/SP)
27 - 994.06.093649-5/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Embargante: Neuza
Fernandes Reis - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Martins (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
- Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
28 - 994.07.055790-9/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Constança Gonzaga Embargante: Instituto Municipal de Assistencia A Saude do Funcionalismo Imasf - Embargado: Julia Lima de Araujo - Advogado:
Dionisio Guido (OAB: 57931/SP) - Advogado: Maira Fernandes Polachini de Souza (OAB: 206821/SP) - Advogado: Augusto
Cotrim (OAB: 36604/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º