TJSP 06/05/2010 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 707
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CARLOS SOARES FERNANDES OAB/SP 68017 - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/SP 177744
405.01.2005.034851-6/000000-000 - nº ordem 2504/2005 - Separação (Ordinário) - B. D. S. A. X J. I. D. A. - Fls. 124 1. Considerando a manifestação da Defensoria Pública (fls.123v) e a não localização da autora, declaro extinto a presente
Execução, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. 3.
P.R.I. - ADV MARCIA AMINO OAB/SP 139121
405.01.2005.011037-0/000000-000 - nº ordem 2652/2005 - Execução de Alimentos - J. M. D. S. L. X C. E. L. - Fls. 148 Considerando que o acordo de fls.131/132 ocorreu em 05.10.2009 e na petição de fls.143 a exeqüente informa que deixou de
receber os valores da pensão, e conseqüentemente, das parcelas relativas ao acordo, a partir de janeiro de 2010, para eventual
débito das parcelas anteriormente acordadas, relativas ao débito consolidado em R$ 1.800,00, deverá a autora esclarecer se,
de fato, nenhuma parcela foi paga pelo executado ou quantas parcelas ainda faltam para quitação do débito, caso tenha havido
o pagamento de alguma. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, para descontos das parcelas vincendas, nos termos de fls.131/132.
- ADV CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO OAB/SP 86782 - ADV ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE OAB/SP
83086 - ADV CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO OAB/SP 86782
405.01.2005.041159-6/000000-000 - nº ordem 2865/2005 - Interdição - RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA X MARIA DO
CARMO SANTOS DE SOUSA - Fls. 100 - 4. Isto posto, e levando em conta o parecer ministerial, defiro a substituição de Curador,
nomeando ÉRIKA SANTOS SOUSA BRITO , nos termos do artigo do artigo 1775, do Código Civil, mediante compromisso.
Observo que o Curador deverá prestar contas, quando solicitado. 5. Expeça-se mandado de registro da sentença, comunicando
ao Cartório. 6. Antes de registrada a sentença pelo 1º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela
desta Comarca, não poderá o Curador assinar o respectivo Termo ( LRP, art. 93, parágrafo único). 7. P.R.I. Ciência ao MP.
Osasco, 30 de abril de 2010. Betina Rizzato Lara Juíza de Direito - ADV EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ OAB/SP 87790 - ADV
JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS OAB/SP 187701 - ADV EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ OAB/SP 87790
405.01.2004.005020-4/000000-000 - nº ordem 3341/2005 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS X JOSETE BEZERRA DA SILVA - “Diligencie o procurador(a) do(a) autor(a)
o comparecimento do seu assistido ‘a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/05/2010 ,às 16:00 horas ,
ante a negativa da sua intimação pelo correio( fls. 199) - ADV LUCIANE MAGIONI RODRIGUES OAB/SP 196056 - ADV JOSE
CARLOS DA SILVA OAB/SP 110512
405.01.2005.039083-3/000000-000 - nº ordem 3438/2005 - Arrolamento - MARGARIDA GUSELHA E OUTROS X SARSIS
GUSELHA - Defiro o aditamento do Formal de Partilha, para que fique constando às fls.15, promovendo a Serventia o necessário.
Cumpra-se. Após, tornem ao arquivo. - ADV HAMILTON GALVAO ARAUJO OAB/SP 125909 - ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/
SP 85514 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2003.025019-0/000000-000 - nº ordem 3751/2005 - Execução de Alimentos - C. D. S. P. X A. P. - Fls. 239 - favorável
o Ministério Público (fls.238). 3. Nessa conformidade, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. 4. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. 5. P.R.I. Após, arquivem-se. ADV FABIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 147459 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723 - ADV VALDIR CORTEZ
PERES OAB/SP 85574
405.01.1998.005651-5/000000-000 - nº ordem 3846/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA - VANDERLEI
ALBERTO ZAMBONI X GUILHERME RODRIGUES ZAMBONI E OUTROS - Ciência aos requeridos sobre a resposta do ofício ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 - ADV MARIGILDA DA CONCEICAO OAB/SP 157593 - ADV MARCELO VIEL
OAB/SP 95822 - ADV DENISE LAURIA VIEL OAB/SP 108462 - ADV RAFAEL LOPES OAB/SP 149806 - ADV MARCELO VIEL
OAB/SP 95822
405.01.2005.005944-1/000000-000 - nº ordem 3849/2005 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA UNIÃO
ESTAVEL E DISS P FINS MEAÇÃO E ALIMENTOS - FRANCISCA VIANA DA SILVA X ELIEL ALVES FERREIRA - As partes
firmaram um acordo nos autos de venda do imóvel, caso a autora não efetuasse o pagamento para compra da parte cabente ao
requerido. A autora não efetuou o pagamento e referido acordo deve ser cumprido, não podendo haver obstrução de qualquer
uma das partes. No entanto, o requerido, noticiou fatos graves praticados pela autora, no sentido de impedir a venda do imóvel.
Assim, intime-se a autora, por mandado, para que se abstenha de praticar qualquer ato para impedir a venda do imóvel do casal,
sob pena de multa diária de R$ 200,00 e imediata desocupação do imóvel. - ADV CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA
OAB/SP 256850 - ADV CARLOS CESAR SPÓSITO DE CAMARGO BRAGA OAB/SP 135396 - ADV HELENA SPOSITO OAB/SP
15254
405.01.2006.006335-7/000000-000 - nº ordem 679/2006 - Separação Consensual - C. D. O. A. A. A. X F. G. R. A. - “Os autos
encontram-se desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. No silêncio retornarão ao arquivo” - ADV ALEXANDRE
ALVES ROSSI OAB/SP 211157
405.01.2006.007155-0/000000-000 - nº ordem 756/2006 - Interdição - EDNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS X JONAS DOS
SANTOS - Nos termos da cota do Ministério Público, promova a requerente (Loide), a juntada, em 10 (dez) dias, de Declaração
dos demais irmãos do interdito, concordando com o pedido de substituição da curatela. Sem prejuízo, informe a requerente se
o interdito foi encaminhado para Assistente Social, nos termos da cota de fls.64 e quais atividades de aprendizado ele executa.
Sobrevindo, tornem ao Ministério Público. - ADV MARIANO MASAYUKI TANAKA OAB/SP 236437 - ADV WILSON BRITO DA
LUZ JUNIOR OAB/SP 257773
405.01.2006.013414-1/000000-000 - nº ordem 1385/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. P. M. G. D. F. E OUTROS
X C. G. D. F. - “Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias, no silêncio retornarão ao arquivo ADV DIRCE FERREIRA ALINOVI OAB/SP 93021 - ADV ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA OAB/SP 82491 - ADV ELISABETE
FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI OAB/SP 216875 - ADV LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA OAB/SP 251316 - ADV DIRCE
FERREIRA ALINOVI OAB/SP 93021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º