TJSP 06/05/2010 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 707
1296
CARLOS PACIFICO OAB/SP 98755 - ADV MARIA HELENA ZANELATO MARTINS OAB/SP 158515
405.01.2004.032718-7/000000-000 - nº ordem 1648/2005 - Regulamentação de Visitas - N. R. D. S. E OUTROS X
N. R. S. E OUTROS - Fls. 186 - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação da exeqüente (fls.
180, 185, respectivamente), julgo por sentença, EXTINTA a presente Execução de Sentença, verificada na presente ação
de Regulamentação de Visitas, requerida por Nelson Rosa da Silva e Maria Helena Lima e Silva contra o Nelson Rubens
Silva e Patrícia Cármino de Castro, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de
levantamento da importância depositada à fls. 180, a favor do exeqüente Dr. Paulo Roberto Antonini (185). Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV NIVALDO FLORENTINO DA SILVA OAB/SP 117556 ADV PAULO ROBERTO ANTONINI OAB/SP 185684
405.01.2005.013786-8/000000-000 - nº ordem 1954/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) M. M. X L. R. L. - Fls. 215 - Vistos. Digam as partes, no prazo de cinco (05) dias, outras provas que pretendem produzir,
especificando e justificando a pertinência. No silêncio, será encerrada a instrução processual abrindo-se vista para alegações
finais em forma de memoriais. Int. - ADV GLAUCO BERNARDO DA SILVA OAB/SP 199645 - ADV PRISCILA ZINCZYNSZYN
OAB/SP 196905 - ADV ERIVELTO NEVES OAB/SP 174859
405.01.2005.035020-1/000000-000 - nº ordem 2455/2005 - Interdição - DALVA MARIA CORREA VELASCO X ALCIDES
CORREA VELASCO - Providencie o patrono do autor a retirada da certidão de interdição bem como assinatura do termo
definitivo de curatela. - ADV RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR OAB/SP 223859
405.01.2004.034144-0/000000-000 - nº ordem 2950/2005 - Execução de Alimentos - N. D. S. B. E OUTROS X E. B. - Fls.
93 - Vistos. Diante comunicação do óbito do executado pela declaração de fls. 84 e, do parecer da Drª Curadora às fls. 92,
JULGO EXTINTO o processo da ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que NATHÁLIA DE SOUZA BARBOSA e INGRID DE
SOUZA BARBOSA representadas por MÔNICA MELODE SOUZA moveram em face de EDSON BARBOSA, o que faço com
fundamento no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios do patrono das exeqüentes
no valor correspondente a 100% da Tabela da Defensoria Pública de São Paulo. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão
de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P. R. I.. Autorizo xerox. - ADV ANTONIO LISBOA NONATO
OAB/SP 126081
405.01.2006.014984-5/000000-000 - nº ordem 1611/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Anulação Parcial de Reg Civil
cc Inv. de Paternidade e Alim. - EDER TEIXEIRA DOS SANTOS X CICERO EVANDRO MIRANDA E OUTROS - Fls. 98 - OS
01/06: “Ciência às partes da perícia IMESC, sito na RUA BARRA FUNDA Nº 824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO designada para
o dia 26 DE MAIO DE 2010, às 07:30 horas”. - ADV NEUSA LEITE CRUZ DI FABIO OAB/SP 66020 - ADV FLORIMAR CAMPOS
BARBOSA OAB/SP 115944 - ADV NEUSA LEITE CRUZ DI FABIO OAB/SP 66020
405.01.2006.017617-0/000000-000 - nº ordem 1846/2006 - (apensado ao processo 405.01.2006.029861-9/000000-000 - nº
ordem 2938/2006) - Guarda de Menor - M. H. F. D. S. X R. M. C. (. E OUTROS - Fls. 42 - Vistos, etc.. Diante da r. sentença
proferida às fls. 38, da ação principal, JULGO EXTINTO o processo da ação de GUARDA DE MENOR que MARIA HELENA
FERREIRA DA SILVA moveu em face de ROGER MARCELINO CALVOSO, RICHARD MARCELINO CALVOSO DOS SANTOS,
MÔNICA MARCELINO CALVOSO, ROBERT MARCELINO CALVOSO DOS SANTOS e MONIKE MARCELINO CALVOSO DOS
SANTOS, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios do
patrono dos requeridos no valor correspondente a 100% da Tabela da Defensoria Pública de São Paulo. Homologo a desistência
do prazo recursal e, publicada esta na imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e
arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P. R. I.. Autorizo xerox. - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 ADV ANGELO APARECIDO CEGANTINI OAB/SP 67972
405.01.2006.019067-2/000000-000 - nº ordem 1988/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RECONHECIMENTO
DE SOCIEDADE DE FATO - ODILA MOREIRA DE LIMA - ESPÓLIO E OUTROS X JOSE DOS SANTOS E OUTROS - Posto
isso, julgo procedente o processo principal, para reconhecer a existência de união estável entre Odila Moreira de Lima e José
dos Santos, entre 1979 até 26 de outubro de 2003. Por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no inciso I do
artigo 269 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o réu José dos Santos, com o pagamento de custas e
despesas processuais comprovadas, além de honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atribuído à causa. Julgo, ainda,
procedente o processo cautelar de arrolamento, diante da comprovação da aquisição dos bens indicados na inicial e do início
de dissipação do patrimônio por parte do requerido. Por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no inciso I do
artigo 269 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o réu José dos Santos, com o pagamento de custas e
despesas processuais comprovadas, além de honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atribuído à causa. Sem verbas
de sucumbência, em ambos os processos, no tocante ao menor Felipe, diante do r. despacho de fl. 103. P. R. I. Osasco, 29 de
abril de 2010. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA - ADV JEANE DE LIMA CARVALHO OAB/SP 158019 - ADV ELIEL DE
CARVALHO OAB/SP 142496 - ADV ELAINE CRISTINA GADANI BABYCZ OAB/SP 258690 - ADV ALEXANDRE ABOUD OAB/SP
145074 - ADV PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS OAB/SP 254380 - ADV ELIEL DE CARVALHO OAB/SP 142496
405.01.2006.022386-9/000000-000 - nº ordem 2306/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. S. D. X A. D. S. D. Ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que já foi oficiado à empregadora. Int. - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE OAB/SP 265220
405.01.2006.023900-6/000000-000 - nº ordem 2419/2006 - Arrolamento - GILDA MARIA PERES NOGUEIRA E OUTROS X
JOSE BENEDITO NOGUEIRA - Fls. 141 - Recebo a petição de fls. 138/140 como aditamento ao formal de partilha, providenciando
a inventariante cópias das peças necessárias em 10 dias. Oportunamente, com ou sem providências, arquivem-se os autos com
as cautelas necessárias. Int. - ADV MARIA AUREA MILHOMENS RIBEIRO OAB/SP 126133 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2006.027935-2/000000-000 - nº ordem 2758/2006 - Execução de Alimentos - B. D. L. F. X J. G. - Autos desarquivados
por 30 dias, após ao arquivo. - ADV ELOISA MARIA ANTONIO OAB/SP 108774 - ADV LUIZ CORREIA ALVES OAB/SP 49638 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º