TJSP 06/05/2010 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 707
1531
ou pedido de adjudicação; c) Juntada de títulos de todos os herdeiros (certidão de casamento e nascimento) e dos bens; d)
Juntada de certidões negativas municipais e requisição de I.R. 3. Deverá o inventariante apresentar junto ao Posto Fiscal cópia
das primeiras declarações e declaração de bens para calculo do imposto ITCMD. Com a juntada da manifestação do Posto
Fiscal com relação ao imposto, abra-se vista à Fazenda Estadual. Prazo para as providências: 20 dias. 4. O pedido de justiça
gratuita, será apreciado após a apresentação das primeiras declarações. Int. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP
172795
450.01.2010.001705-4/000000-000 - nº ordem 269/2010 - Alvará - SUELY LOPES DA SILVA - Processo nº 269/10 Junte a
requerente certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em nome do falecido, a qual pode ser obtida
via Internet. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO OFICÍO JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRACAIA
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ: ANDRE GONÇALVES SOUZA
450.01.2006.000792-0/000000-000 - nº ordem 268/2006 - Execução de Título Extrajudicial - AMAZONAS PRODUTOS PARA
CALÇADOS LTDA X J A DA SILVA JUNIOR E CIA ME - fica o autor intimado a manifestar sobre fls 90: “para citação dos sócios
é preciso recolhimento das diligências do Oficial de Justiça” - ADV ADRIANO MELO OAB/SP 185576
450.01.2006.002479-0/000000-000 - nº ordem 782/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORACI BENEDITO
PEREIRA X INSS - Fls. 146 - Processo nº782/06 Vistos. Nomeio para realização de perícia médica, em substituição ao Dr.
Armando Lepore, o Dr. FLÁVIO ROBERTO ESCARELLI, habilitado nesta Vara, o qual deverá entregar o laudo no prazo de 45
dias. Com o agendamento, intime-se a parte para comparecimento. Com a entrega do laudo, oficie-se ao setor responsável para
pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI
ALVES OAB/SP 196681 - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670
450.01.2007.001174-5/000000-000 - nº ordem 325/2007 - Execução de Título Extrajudicial - OTAVIO ALEXANDRE BADARI
X MICHELE RODRIGUES VIEIRA - Processo nº 325/07 Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Decorridos,
manifeste-se independente de nova intimação. Int - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV KHEYDER
HELSUN ADENNAUER R. PAULA LOYOLA OAB/SP 165313 - ADV LUCIANA DUETE DE SOUZA OAB/SP 250153
450.01.2008.002299-4/000000-000 - nº ordem 472/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. H. G. X B. A. T. Fls. 107 - Processo nº 472/08 Vistos, etc. Reitere-se, pela derradeira vez, o ofício expedido às fls. 101, sendo que deverá ele ser
entregue pelo Oficial de Justiça, restando fixado o prazo de dez dias para resposta. Outrossim, comprovado documentalmente
o óbito da genitora do executado, e considerando a inexistência de bens passíveis de constrição, DEFIRO a penhora sobre os
direitos do quinhão hereditário pertencente ao executado, até o valor do débito cobrado nestes autos. Providencie a exeqüente
memória atualizada do montante devido, realizando os descontos relativos à penhora on line efetivada, bem como à bicicleta
adjudicada. Certifique a z. serventia se já decorreu o prazo legal para oferecimento de impugnação ou embargos, no tocante ao
valor apreendido via Bacen Jud e, após, tornem conclusos para análise da possibilidade de levantamento de referida quantia,
conforme decisão de fls. 78. Int. - ADV CRISTIANE DA VEIGA BARSOTTI OAB/SP 166695 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES DOS
ANJOS OAB/SP 76542
450.01.2008.002586-6/000000-000 - nº ordem 542/2008 - Ação Monitória - JOSE FRANCISCO DE SOUZA RETIFICA-ME
X ME SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS - Fls. 71 - Processo nº542/08 Fls. 69/70: Intime-se o executado para
pagamento na forma requerida, desde que recolhidas diligências para tanto. Int. - ADV IVETE GALLEGOS VERONESI OAB/SP
171770
450.01.2009.000937-6/000000-000 - nº ordem 188/2009 - Usucapião - DJAHIR BUENO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 71
- Vistos, etc. Nos termos do disposto no artigo 944, do Código de Processo Civil e artigo 12, § 1º, do Estatuto da Cidade, dê-se
vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público para manifestação no feito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARIA
ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881 - ADV ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI OAB/SP 262624
450.01.2009.001708-4/000000-000 - nº ordem 335/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ROSA MARUCA GOSI DO
AMARAL X MARIA MADALENA BRUNO RAMOS E OUTROS - fica a autora intimada a retirar e protocolar ofício ao Ciretran ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2009.002485-7/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Declaratória (em geral) - JORGE ERDELYI FILHO X GTW
ELETRONICA LTDA - Fls. 146 - Vistos, etc. No prazo de cinco dias, manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 145, na qual o
Sr. Perito informa não ser possível a redução de seus honorários, mas não se opõe ao parcelamento do pagamento em cinco
vezes. Int. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV SILVESTRE DO CARMO BATISTA OAB/MG 63956
450.01.2009.003164-9/000000-000 - nº ordem 655/2009 - Usucapião - MARIO GABRIEL E OUTROS - Fls. 103 - Vistos, etc.
Considerando que Evaristo da Silva Pinto e Josepha de Souza Pinto, pessoas que constam como sendo proprietárias do imóvel
em tela na matrícula nº 7665, foram citados por edital (fls. 39, fls. 48 e fls. 50/51), eis que se encontram em lugar incerto e não
sabido, e que não apresentaram contestação, conforme certidão de fls. 102, determino seja oficiado à OAB/SP local, para que
seja indicado advogado para atuar como curador especial, nos termos do disposto no artigo 9º, inciso II, do Código de Processo
Civil. Com a indicação, deve o defensor nomeado ser devidamente intimado, para tomar ciência de todo processado, bem
como para apresentar contestação, no prazo legal. Int. - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445 - ADV ANAMARIA
BARBOSA EBRAM OAB/SP 238926 - ADV MARIA DA PENHA ASSIS ANICETO OAB/SP 270690
450.01.2009.003452-3/000000-000 - nº ordem 722/2009 - Arrolamento - JOCELIA FERREIRA BUENO X CLEMENTINA DE
OLIVEIRA ALMEIDA - fica a autora intimada a manifestar sobre fls 86: “faltou recolhimento do valor referente à autenticação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º