TJSP 06/05/2010 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 707
1736
471.01.2010.000737-6/000000-000 - nº ordem 167/2010 - Medida Cautelar (em geral) - WALDO GONÇALVES DOS SANTOS
JUNIOR X JOEL DA SILVA - Fls. 17 - Proc. n. 167/2010 A inicial não contem pedido. Regularize-se em 10 dias, também indicando
a ação principal. - ADV MARIA INES CARDOSO DA SILVA OAB/SP 96042
471.01.2010.000771-4/000000-000 - nº ordem 177/2010 - Separação (Ordinário) - E. A. D. C. X M. W. O. D. C. - Retirar o
Mandado de Averbação e certidão de honorários. - ADV JOSÉ ZABICKI OAB/SP 153534 - ADV STEVE GEORGE QUEIROZ
OAB/SP 213809
471.01.2010.000850-9/000000-000 - nº ordem 197/2010 - Modificação de Guarda - D. C. X J. R. - Manifestar sobre a
contestação. - ADV HELIO JOSÉ GERTH OAB/SP 168142 - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615
471.01.2010.001233-8/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVIDICOS
- IRACEMA SILVA PONTES X PAULO VITOR VENANCIO DE JESUS - Fls. 14 vº - Proc. n. 297/2010 Arbitro os alimentos
provisórios em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Designo audiência de conciliação e contestação para 17.06.2010, às
13:30 horas. - ADV THIAGO JOSE DINIZ SILVA OAB/SP 219908
471.01.2010.001355-5/000000-000 - nº ordem 326/2010 - Alvará - MARIA DE FATIMA SAMPAIO E OUTROS - Fls. 15 - Autos
nº 326/2010. Vistos etc. MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO, BENEDITA APARECIDA SAMPAIO, GENI CONCEIÇAO SAMPAIO, LUIS
CARLOS SAMPAIO e APARECIDO RAIMUNDO SAMPAIO pretendem, através de alvará, compelir o INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS a liberar resíduos previdenciários em favor do espólio de PEDRO ALVES SAMPAIO. Todavia o
alvará não é o instrumento indicado para solucionar conflitos de interesse com terceiros não integrantes do processo. Trata-se
de procedimento de jurisdição voluntária em que o juiz apenas resolve questões de representação das pessoas ou entidades,
tais como a pessoa jurídica, o espólio, a herança, a massa falida etc., e autoriza o representante a praticar atos em nome do
representado, sem decidir o mérito da questão controvertida, para o que o é indicado o devido processo contencioso. Com essa
ressalva e considerando a concordância de todos os herdeiros, DEFIRO a expedição de alvará autorizando a primeira requerente
a representar o espólio perante o INSS ou junto a Caixa Econômica Federal a fim de receber eventuais resíduos monetários a
que tenha direito, com prazo de validade de 360 dias. Fixo os honorários do advogado nomeado a primeira requerente em 100%
do valor da tabela. - ADV ARI MANCIO DE CAMARGO OAB/SP 48466
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.2007.000949-0/000000-000 - nº ordem 168/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PIRATININGA
DE FORÇA E LUZ - CPFL X VALPALMAS BRASIL S.C. LTDA - Fls. 239 - Autos nº 168/2007. Fls. 231: anote-se a exclusão. Em
termos de prosseguimento, manifeste-se a credora. Int. P.F., d.s. - ADV JOSÉ RENATO CAMILOTTI OAB/SP 184393 - ADV
CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403 - ADV PAULO AFONSO TOMMASIELLO FILHO OAB/SP
198050 - ADV HELDER MASSAAKI KANAMARU OAB/SP 111887 - ADV JOSE RICARDO VALIO OAB/SP 120174
471.01.2007.006890-1/000000-000 - nº ordem 1098/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO RODRIGUES X
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 230 - Cumpra-se o v. acórdão. Diga o vencedor.
Int. P.F., d.s. - ADV SANDRA MARIA TOALIARI OAB/SP 179883 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
- ADV BRUNA MOTA TACITO OAB/SP 266271
471.01.2009.002349-0/000000-000 - nº ordem 478/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X
WILLIAN GALONI - Fls. 54 - Autos nº 478/2009. Expeça-se nova carta no endereço informado às fls. 49. Int. P.F., d.s. - ADV
SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696
471.01.2009.005111-4/000000-000 - nº ordem 1113/2009 - Acidente do Trabalho - CLEDIR FLOR X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar nos autos sobre contestação apresentada. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA
OAB/SP 89287 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.1990.000018-5/000000-000 - nº ordem 520/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIRGILIA MACHADO DE
PAULA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 626 - Os requerentes FRANCISCO DE LARA,
JONAS DE LARA, DANIELA DE LARA e MARLENE DE LARA SILVA vêm a juízo e provam o óbito do autor IZIDORO DE LARA,
bem com exibem os títulos de cessão e a condição de herdeiros (fls. 615/625). Realizada a habilitação sumária, na forma do
artigo 1061 do CPC, dê-se curso ao processo, com os requerentes na qualidade de cessionários do autor IZIDORO DE LARA.
Expeça-se ofício requisitório de acordo com a conta de fls. 130 dos autos de embargos em apenso. Int. P.F., d.s. - ADV MARIO
ANTONIO DUARTE OAB/SP 74558 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2000.002180-7/000000-000 - nº ordem 791/2000 - Execução de Título Extrajudicial - CIENCIAS E LETRAS ENSINO
LTDA X NEUSA MARIA DOS SANTOS - Fls. 105 - Aguarde-se, em arquivo, eventual localizaçao de bens em nome da executada,
passíveis de penhora. Int. P.F., d.s. - ADV CESAR DAVI MANETTA OAB/SP 145465
471.01.2004.001535-8/000000-000 - nº ordem 590/2004 - Conversão de Separação em Divórcio - A. M. O. X E. B. D. S. Fls. 58 - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se mandado para a averbação da conversão. Fixo os honorários complementares ao
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