TJSP 07/05/2010 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 708
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CONSIDERANDO a vacância da delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da comarca de Fartura, já declarada em 30 de setembro de 2009, sob o número 1314 pelo critério de Remoção,
conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 – DICOGE 1;
RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pelo expediente vago em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre
1º de outubro e 25 de novembro de 2009, a Sra. RENATA DE CASTRO DUARTE, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de
Itaí e a partir de 26 de novembro de 2009 o Sr. LEONARDO FABIANO DE CASTRO DUARTE, preposto escrevente da Unidade
vaga em tela.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 30 de abril de 2010.
PROCESSO Nº 2009/138667 – GENERAL SALGADO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra.
Aline Fiúza Cichetto, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Francisco Morato, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da
unidade vaga, correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca
de General Salgado, no período de 01 de outubro de 2009 a 30 de novembro de 2009; b) designo o Sr. Rafael Aparecido Tigre
Custódio, preposto substituto, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 01 de dezembro de 2009. Baixe-se
Portaria. Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES -Corregedor Geral da
Justiça
P O R T A R I A Nº 39/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra. ALINE FIÚZA CICHETTO na delegação correspondente ao Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
comarca de Francisco Morato, em 30 de setembro de 2009, com o que se extinguiu a delegação antes conferida a delegada
relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de General Salgado;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/138667, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei
Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça
do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da comarca de General Salgado, já declarada em 30 de setembro de 2009, sob o número 1307 pelo critério de
provimento, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 – DICOGE 1;
RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pelo expediente vago em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 1º
de outubro e 30 de novembro de 2009, a Sra. ALINE FIÚZA CICHETTO, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Francisco
Morato e a partir de 1º de dezembro de 2009 o Sr. RAFAEL APARECIDO TIGRE CUSTÓDIO, preposto escrevente da Unidade
Vaga em tela.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 30 de abril de 2010.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 04 de maio de 2010, apreciou, entre outros, os
seguintes processos:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º