TJSP 07/05/2010 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 708
1036
114.02.2003.000758-4/000000-000 - nº ordem 267/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
KIDS WORLD CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - (x) retirar ofício - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP
121185 - ADV RENATA DE TOLEDO RIBEIRO OAB/SP 165582 - ADV ELIANA RESTANI LENCO OAB/SP 126961
114.02.2004.007402-2/000000-000 - nº ordem 2548/2004 - Separação Consensual - - R. M. E OUTROS - (x) retirar mandado
- ADV DECIO MOREIRA OAB/SP 96073
114.02.2006.014359-1/000000-000 - nº ordem 1918/2006 - Alvará - SILVIA CRISTINA LEMES X CARLOS XAVIER RIBEIRO
- (x) retirar guias.
114.02.2007.009381-0/000000-000 - nº ordem 1691/2007 - Adjudicação Compulsória - DAVID TOBIAS LEITE E OUTROS
X CONSTRUTORA ALVEZ DINIZ LTDA - Fls. 182 - As tentativas de bloqueio de valores, já feitas nos autos (contra as pessoas
jurídica e física), alcançaram todos os bancos do país, não tendo sido localizados valores suficientes para garantia da dívida.
Defiro, por mais uma vez, a tentativa de “penhora on line”, por meio do “site” do BACEN (providência que, como dito, alcança
todos os bancos do país, sendo desnecessária a transmissão de ordem de bloqueio individual para um ou outro banco
específico). No mais, mantenho integralmente a decisão de fls. 169/172, pelos fundamentos lá expostos (decisão já preclusa). ADV JULIANA GIAMPIETRO OAB/SP 212773
114.02.2007.011086-2/000000-000 - nº ordem 2075/2007 - Precatória (em geral) - SOCIEDADE DE AMIGOS DE “SAN
DIEGO PARK “ X AILTON TAVARES DE ALMEIDA - Requeira o exeqüente o quê de direito em 10 dias. No silêncio retornem a
carta precatória ao Juízo deprecante. - ADV ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA OAB/SP 99872
114.02.2007.015970-5/000000-000 - nº ordem 3063/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EUCLIDES DA CUNHA X CLARICE MARQUES DA SILVA - Fls. 119 - Fls. 116/118: para que a avaliação do imóvel não se torne
desatualizada, ela será determinada somente próximo da realização das hastas públicas do bem, ou seja, depois da solução da
pendência referente ao registro da penhora, sem o que não será possível a designação das datas para as praças do referido
imóvel. Por ora, aguarde-se a decisão sobre o procedimento de dúvida, que o exequente diz estar ajuizando. - ADV MARCO
AURELIO LUPPI OAB/SP 209306
114.02.2007.015944-5/000000-000 - nº ordem 3070/2007 - Execução de Alimentos - S. F. M. X N. M. - Fls. 221 - Fls. 218/219:
defiro. - ADV ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI OAB/SP 167117 - ADV ANTONIO EDSON CHINAGLIA OAB/SP 70605 - ADV
ALESSANDRA MARIA DONADON OAB/SP 165917 - ADV ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI OAB/SP 167117
114.02.2008.006765-3/000000-000 - nº ordem 1264/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. D. A. X E. D. C. A.
T. E OUTROS - Fls. 68 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/05/10, às horas: 14:30 - ADV LIVIA FINAZZI
DE CARVALHO OAB/SP 133055 - ADV MARIA BETHÂNIA CYRENO SABINO DE FREITAS OAB/SP 224997 - ADV ÂNGELA
IBANEZ LYRA OAB/SP 247580
114.02.2008.009382-0/000000-000 - nº ordem 1722/2008 - Inventário - ANTONIO CARLOS CHRISTOFOLETTI X EMA
FÁTIMA LOPES CHRISTOFOLETTI - (x) retirar formal - ADV FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES OAB/SP 198444
114.02.2008.010601-0/000000-000 - nº ordem 1930/2008 - Execução de Alimentos - E. S. B. D. S. X A. B. D. S. - Fls. 136 - 1)
Ciência às partes quanto à cópia do v. acórdão proferido no agravo de instrumento (negando provimento ao recurso), juntada às
fls. 131/135 dos autos. 2) Diga a credora se tem algo mais a postular nos autos, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se eventual
provocação no arquivo. - ADV JOAO BATISTA DE ARAUJO OAB/SP 132530 - ADV REGIANE LOPES DE SOUZA OAB/SP
241450 - ADV JOAO BATISTA DE ARAUJO OAB/SP 132530
114.02.2008.012192-3/000000-000 - nº ordem 2236/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X CARLOS
ALBERTO FURLAN - (x) retirar ofício - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
114.02.2008.012520-0/000000-000 - nº ordem 2281/2008 - Ação Monitória - METAIS COMERCIAL LTDA X L. H. DE OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES - Fls. 63 - Pelas razões já expostas nos autos (fls. 29/31 e 54), indefiro também os pedidos de fls. 60/61. Diga
a credora quanto ao prosseguimento do feito. - ADV GIL ALVES MAGALHAES NETO OAB/SP 75012 - ADV RAFAEL CARLOS
DE CARVALHO OAB/SP 284285
114.02.2008.013287-3/000000-000 - nº ordem 2430/2008 - Possessórias em geral - SUDAMERIS ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X PEDRO FERREIRA JUNIOR - (x) retirar ofício - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV
FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
114.02.2008.014483-7/000000-000 - nº ordem 2648/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ANTÔNIO DE OLIVEIRA
BRAGA E OUTROS X MÁRCIO ROBERTO LIMA - Manifeste o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. fls.110.”No endereço
indicado não procedeu penhora, pois o morador, Bruno de Oliveira, informou que reside no local há mais de 01 mês, e não
conhece o requerido. - ADV EMERSON JOSE MOREIRA NETO OAB/SP 140159 - ADV NAIRA VENDRAMINI DE AGUIAR OAB/
SP 204982
114.02.2008.014967-3/000000-000 - nº ordem 2728/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A X FREDY CUNHA DOS SANTOS - Manifeste o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. fls.61.”No endereço indicado não
procedeu a intimação, uma vez que o morador Sidney, informou que reside no local há 3 meses e não conhece o requerido. ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
114.02.2009.000648-5/000000-000 - nº ordem 121/2009 - Execução de Alimentos - P. D. S. D. C. X G. A. D. C. F. - Fls. 66
- Designo audiência para tentativa de conciliação no dia 13/05/10, às 15:00 horas, cientificando-se as partes por meio de seus
advogados (publicação no DOJ/SP): “A intimação é ao advogado e não à parte, salvo disposição de lei em contrário” (RSTJ
79/130; VI E.N.T.A., concl. 29, em RT 580/297 e 463). - ADV ALEX APARECIDO BRANCO OAB/SP 253174 - ADV ALINE ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º