TJSP 07/05/2010 - Pág. 1376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 708
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PAES X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE E OUTROS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
A parte interessada deverá dar início à execução, em trinta (30) dias, com o oferecimento de cálculo de liquidação. No silencio
ao arquivo. Int. - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888 - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP
131374 - ADV LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO OAB/SP 248891
602.01.2008.017344-3/000000-000 - nº ordem 728/2008 - Mandado de Segurança - ADRIANA MARTINS DE CASTRO X
SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Oficie-se encaminhando cópia da decisão proferida a impetrada, após regularizados arquivem-se. Int. - ADV MARCELO SOARES
DE A MASCARENHAS OAB/SP 119622 - ADV WILSON DA SILVA RAINHA OAB/SP 174692 - ADV ANESIO APARECIDO LIMA
OAB/SP 97610 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
602.01.2008.017275-2/000000-000 - nº ordem 805/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - URBES X RAMIRO SOARES
DE LIMA - Vistos. Diga a exeqüente em termos de prosseguimento, no silencio aguarde-se no arquivo. Int. - ADV JOSENILSON
SILVA COELHO OAB/SP 245279
602.01.2008.031634-3/000000-000 - nº ordem 1608/2008 - Declaratória (em geral) - ANTONIO DONIZETI DA SILVA X
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Petição e deposito de fls.133/134, diga a Fazenda, esclarecendo a quitação.
Int. - ADV FÁBIO RAMOS NOGUEIRA OAB/SP 164160 - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266
602.01.2008.047934-6/000000-000 - nº ordem 2653/2008 - Declaratória (em geral) - VANDERLEI CAMPOS X FUNSERV
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - Fls. 99 - Vistos. Aguarde-se o depósito. Int. ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374
602.01.2008.054764-8/000000-000 - nº ordem 3043/2008 - Mandado de Segurança - LIGIA HELENA CALDANA BATTISTUZZO
X SENHOR DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA DRS XVI E OUTROS - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Oficie-se encaminhando cópia da decisão proferida a impetrada, após regularizados arquivem-se. Int. - ADV
ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA OAB/SP 145373 - ADV CLAUDIO TAKESHI TUDA OAB/SP 119151
602.01.2009.012860-3/000000-000 - nº ordem 859/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANIL MARINS X SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Vistos. Manifeste-se a Perita sobre o parecer do assistente técnico
do réu. Int. - Vistos. Esclarecimentos da Senhora Perita, digam as partes. Int. - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA
OAB/SP 60888 - ADV ANGELO ALBERTO GOMES GATTI OAB/SP 198372
602.01.2009.012862-9/000000-000 - nº ordem 868/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON QUEIROZ JUNIOR
X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Vistos. Manifeste-se a Perita sobre a impugnação.
Int. - Vistos. Esclarecimentos da Senhora Perita de fls.161/163, digam as partes. Int. - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA
FONSECA OAB/SP 60888 - ADV DIOGENIS BERTOLINO BROTAS OAB/SP 216864
602.01.2009.016120-9/000000-000 - nº ordem 1031/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JIDIJÁ MARQUES DA
SILVA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do julgamento do agravo, intimem os
requerentes a dar cumprimento a decisão de fls.89. Int. - “Fls. 89 - Vistos. Mister o recolhimento das custas porque há autores
com vencimentos incompatíveis com o pedido de gratuidade, notadamente observado o litisconsorte ativo que permite diluição
importante das despesas processuais. A Procuradora deverá recolher as taxas alusivas aos mandatos que apresentou. Int.” ADV DANIELLE ESCARMELOTTO MARQUES DA SILVA OAB/SP 191474
602.01.2009.027448-3/000000-000 - nº ordem 1583/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAIR FOGAÇA X MUNICÍPIO
DE SOROCABA - Vistos. Encaminhe-se cópias dos quesitos apresentados ao IMESC e aguarde-se pelo prazo requerido. Int. ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS OAB/SP 77700 - ADV
DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
602.01.2009.033260-4/000000-000 - nº ordem 1988/2009 - (apensado ao processo 602.01.2007.011324-5/000000-000 - nº
ordem 21754/2007) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X REINALDO MERCHAN DOMINGUES
- Processo nº 1988/09 - Embargos Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias o depósito dos honorários, após ao perito para
início dos trabalhos. Int. - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 - ADV JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR
OAB/SP 235834
602.01.2009.038403-7/000000-000 - nº ordem 2234/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI - EDER DOS SANTOS BENETTI X PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - Documentos anexados na contra-capa nos autos, os quais estão a disposição das partes. - ADV MIRIAM GOMES
GIL OAB/SP 86577 - ADV LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS OAB/SP 77700 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP
90446
602.01.2009.038526-7/000000-000 - nº ordem 2235/2009 - Mandado de Segurança - JOSE THEODORO MENDES X
SR.CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZ. DE POSTURAS IMOBIL.DA SECRET. DE SEGURANÇA COMUNITARIA E OUTROS
- Fls. 104 - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela Municipalidade, em seus regulares efeitos. Dê-se vista a
parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Regularizados, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens. Int. - ADV JOSE THEODORO MENDES OAB/SP 17495 - ADV CLEIDE COSTA MENDES OAB/SP 115780 - ADV
DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
602.01.2009.042450-0/000000-000 - nº ordem 2499/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DESLIGAMENTO DA
CRUZ AZUL ASSIST.MEDICA C.C.REP. DE INDEBITO - ANA RITA BAPTISTA DE OLIVEIRA VICENTE E OUTROS X CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.134/135, digam os requerentes. Int.(providenciar
+ 01 cópia da petição inicial, complemento de diligência no valor de R$ 15,13 e pagamento da taxa de distribuição do C.P. (10
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