TJSP 07/05/2010 - Pág. 321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 708
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Nº 994.06.113771-0 (0600939.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Apelado: Sudameris Arrendamento Mercantil S A - Apelado:
America do Sul Lesing S A Arrendamento Mercantil - Apelado: Sudameris Arrendamento Mercantil S/A - Desp.de fls.706: fls.699
e ss: Regularizem os subscritores da petição de fls.689, os poderes outorgados pelo apelado Bando Sudameris Arrendamento,
nos termos do art.38 do CPC. Após.cls. Int.SP,20/04/2010. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Gabriela Rodrigues Figueiredo
(OAB: 219104/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Flavio Mifano
(OAB: 193810/SP) - Flavio Mifano (OAB: 193810/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Flavio Mifano (OAB: 193810/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.09.251132-0 (0980144.5/2-00) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Silvio
Paulo Gonçalves - Desp.de fls.84: fls.82:Defiro.Anote-se. Após,aguarde-se no acervo a ordem conológica para julgamento.
SP.22/04/2010. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) - LUIZ ANGELO
VERRONE QUILICI (OAB: 73578/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
DESPACHO
Nº 990.09.371452-3 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
- Agravado: Gumercindo Bendassoli - Desp.de fls.21/24: ...Isto posto, nego seguimento ao recurso, nos termos do artigo 557
do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 07 de abril de 2010. - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Priscila Costa de
Alvarenga (OAB: 248914/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 990.10.130301-9 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Postes Irpa Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal
de São Carlos - Desp.de fls.42/45:... Isto posto, nego seguimento ao recurso, nos termos do artigo 557 do Código de Processo
Civil. Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2010. - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: CAROLINE BARIONI KHERLAKIAN (OAB:
279518/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 990.10.138451-5 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Apparecida da Silva Raquel - Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André - Desp.de fls.168: ...O agravante não requereu ao Juizo monocrático os beneficios da assistencia
judiciária,consoante se verifica a fls.149/150, na qual se insurgiu contra bloqueio efetuado pelo sistema BACEN JUD. ...Não o
fazendo,declara-se deserto o recurso. Int.SP,06/04/2010. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Marcia Raquel Costa Barbosa
(OAB: 212301/SP) - Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 990.10.145141-7 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão
Preto Cohab Rp - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Desp.de fls.80/81:... É o relatório. O caso é de denegarse desde logo seguimento ao agravo, por manifesta inadmissibilidade da via recursal eleita,nos termos do caput do art.557 do
Cód.de Processo Civil. SP,15/04/2010. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA
(OAB: 72231/SP) - LUCIANA CATANZARO (OAB: 223790/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 990.10.151561-0 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Antonio Carlos Mendonça (E outros(as)) - Agravante:
Marcia Tania Temperani Mendonça - Agravado: Prefeito Municipal de Aruja - Desp.de fls.96/97:...Pelo exposto, nos termos do
artigo 527, inciso II do Código de Processo Civil, converto este instrumento em agravo retido e determino a remessa dos autos
ao MM. Juiz da causa. Intimem-se São Paulo, 14 de abril de 2010. - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rodrigo Leocadio
Mendonça (OAB: 243067/SP) - MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB: 140501/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.07.165371-4 (0628228.5/8-00) - Apelação - Cubatão - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Apelado:
Companhia de Habitação da Baixada Santista Cohab St - Desp.de fls.66: ...Posto isso, em face da informação de pagamento
total da divida, à recorrente falta interesse de agir, motivo pelo qual Declaro Prejudicado o Recurso.Remetam-se os autos ao
Juizo de primeiro grau. São Paulo. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) - Jose Afonso
Di Luccia (OAB: 86233/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.09.231902-2 (0994356.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Bertioga Agravado: Nevio M O Caldas - Desp.de fls.53/55:... Ante o exposto, rejeitam-se os presentes embargos declaratórios. São
Paulo, 07 de abril de 2010. - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Ana
Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
DESPACHO
Nº 990.10.025958-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gilberto Rodrigues Gonçalves - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Despacho de fls. 36: .....2. Defiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo, até decisão final da Turma
Julgadora. 3. Comprove, a agravante, o cumprimento do disposto no artigo 526 do CPC. 4. Solicitem-se informações do d.
Juízo “a quo”, instruída com as cópias que entender necessárias. 5. Intime-se a agravada, pelo correio (AR), para resposta. Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Gilberto Rodrigues Gonçalves (OAB: 17342/SP) (Causa própria) - NATHALY CAMPITELLI
ROQUE (OAB: 162679/SP) - Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 990.10.162948-8 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Cravinhos - Apelado: Banco Santander
(brasil) S/A - Despacho de fl. 317: Vistos. 1. Observo que o recurso interposto pelo embargante, às fls. 181/ss, não foi recebido
pelo juiz de primeiro grau. Assim, estando presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de fls. 181/
ss. 2. Intime-se a Municipalidade, em observância ao princípio do contraditório. Após, tornem concluos. Int. S.P. 03/05/2010. Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: RAQUEL RONCOLATTO RIVA (OAB: 160263/SP) - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO
GIROTTO (OAB: 124071/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 990.10.179588-4 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Farid Chahad - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos
- Decisão fl. 55/56:....2. INDEFIRO, por ora, a tutela recursal, eis que ausentes os pressupostos necessários aptos a induzir,
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