TJSP 07/05/2010 - Pág. 928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 708
928
347.01.2009.001234-0/000000-000 - nº ordem 12/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SALATTA SALATA E CIA LTDA - Fls 51/58: Manifeste-se a exeqüente acerca da petição e documentos juntados pela
empresa executada. Int. - ADV PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI
OAB/SP 78455 - ADV GERSON PIVA JUNIOR OAB/SP 260145
347.01.2009.004430-5/000000-000 - nº ordem 141/2009 - (apensado ao processo 347.01.2009.004247-9/000000-000
- nº ordem 123/2009) - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X MARCHESAN IMPLEMENTOS
E MAQUINAS AGRICOLAS TATU SA - Manifeste-se a exeqüente acerca da exceção de pré-executividade apresentada pela
empresa executada. Int. - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP
68931 - ADV ROBERTO MOREIRA DIAS OAB/SP 182646
347.01.2009.500731-6/000000-000 - nº ordem 401/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO
DE MATÃO X MARCHESAN IMP MAQ AGR TATU SA - Suspendo o curso do processo pelo prazo de 36 meses como requerido
pela exeqüente. Decorrido, dê-se nova vista. Int. - ADV GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA OAB/SP 266134
347.01.2009.501335-4/000000-000 - nº ordem 608/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO
DE MATÃO X JOSE VETUCHE - Suspendo o curso do processo pelo prazo de 36 meses como requerido pela exeqüente.
Decorrido, dê-se nova vista. Int. - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967 - ADV GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA
OAB/SP 266134
347.01.2009.501781-0/000000-000 - nº ordem 757/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO
DE MATÃO X MARCHESAN IMP MAQ AGR TATU SA - Defiro na forma requerida. ( SUSPENSÃO DO FEITO PELA PRAZO DE
36 MESES) - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967 - ADV GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA OAB/SP 266134
347.01.2010.001257-4/000000-000 - nº ordem 47/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP X MARCIA HELENA DOS SANTOS LIMA - Suspendo o curso do processo pelo
prazo de 180 dias como requerido pela exeqüente. Decorrido, dê-se nova vista. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
OAB/SP 163564 - ADV PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 139490 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/
SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP
217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
347.01.2010.002069-0/000000-000 - nº ordem 67/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP X ANA MARIA GERIN DOS SANTOS - Proceda a exequente ao recolhimento
da diligência do senhor oficial de justiça para expedição do mandado de penhora e avaliação. - ADV CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 139490 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO
OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/
SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP
228743
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
MM. Juiza GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 347.01.2009.001618-2/000000-000 - Controle nº.: 669/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
AUGUSTO EVANGELISTA e outro - Fls.: 262 a 262 - Autos Nº 669/09. Vistos. 1. Indefiro o pedido de liberdade provisória
deduzido em favor do réu Fernando Augusto. A gravidade do delito roubo qualificado pelo concurso de agentes e pelo emprego
de arma de fogo recomendam a manutenção da custódia provisória, cumprindo destacar que, se a Defesa insiste em novo
interrogatório do réu, ainda que no exercício de um direito, contribui para o prolongamento da instrução. Cumpre também lembrar
que delitos como o praticado coloca a comunidade em desassossego, especialmente em cidades do interior. Daí a necessidade
de garantir a paz social. 2. Novo interrogatório será deprecado oportunamente. 3. Sem prejuízo, cobrem-se informações sobre
o cumprimento da precatória de fls. 240. - Advogados: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO - OAB/SP nº.:288171; WAGNER
ANDERSON GALDINO - OAB/SP nº.:124967; WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO - OAB/SP nº.:288466;
Processo nº.: 347.01.2005.009675-7/000000-000 - Controle nº.: 460/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDERLEI
RODRIGUES e outro - Fls.: 277 a 277 - Dê-se ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão, fazendo-se as
anotações comunicações necessárias. Expeçam-se guias de recolhimento definitivas dos réus Diego Alves Abrantes e Siderlei
Rodrigues, encaminhando-as, devidamente instruídas, à Vara das Execuções Criminais competente, para execução da pena,
remetendo-se cópias à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional onde os condenados encontram-se recolhido.
Após, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações necessárias. Int. - Advogados: GLINDON FERRITE - OAB/
SP nº.:161359;
Processo nº.: 347.01.2009.002391-4/000000-000 - Controle nº.: 685/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICK
HERNANI CAROLINO e outro - Fls.: 145 a 145 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu a fl. 135, em seus regulares
efeitos. Tendo sido apresentada as razões de apelação (fls. 138/144), dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contra
arrazoar. Certifique-se o trânsito em julgado por parte do Ministério Público. Int. Matão, d.s. - Advogados: SANDRO APARECIDO
BELLINTANI TRENCH - OAB/SP nº.:240706;
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