TJSP 10/05/2010 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 709
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da Comarca de Assis, nos autos da Carta Precatória nº 567/2010, o dia 20.05.2010, às 14:45 para oitiva da testemunha de
acusação residente naquela Comarca) - Advogados: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL - OAB/SP nº.:86514; JOAQUIM
AMANCIO FERREIRA NETTO - OAB/SP nº.:90821; JOSE ANTONIO MOREIRA - OAB/SP nº.:62724; VALDENIR GHIROTTI OAB/SP nº.:130118;
Processo nº.: 415.01.2010.000186-6/000000-000 - Controle nº.: 18/2010 - Partes: Justiça Pública X BENEDITA MARIA DE
JESUS SPORNRAFT - Fls.: - Considerando que esta magistrada está acumulando a Primeira Vara desta Comarca ea Segunda
Vara Civel da Comarca de Assis, e a duplicidade de pauta, redesigno a audiência anteriormente marcada, para o próximo dia
16 de junho de 2010, às 16:00 horas. Comunique-se o Juízo Deprecante. Expeça-se o necessário. Int. - Advogados: EDUARDO
BONINI LUENGO LOPES - OAB/SP nº.:240586;
Processo nº.: 415.01.2008.003383-7/000000-000 - Controle nº.: 171/2008 - Partes: Justiça Pública X JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA - Fls.: 55 a 55 - Acolho a manifestação do Ministério Público e defiro o prazo de seis (06) meses para comprovação
da reparação total do dano,Intimem-se o averiguado para comprovar a reparação no prazo concedido, nos termos do artigo de
fls. 42. Comprovado ou decorrido o prazo, manifeste-se o M.P. Intimem-se. - Advogados: DIRCEU MOREIRA DA SILVA - OAB/
SP nº.:169414;
Processo nº.: 415.01.2008.000612-6/000000-000 - Controle nº.: 31/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS ELEUTÉRIO
DE CARVALHO - Fls.: 49 a 49 - Em face da concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido de prazo de fls. 45. Oficie-se.
Com a resposta, manifeste-se o M.P.Intimem-se. - Advogados: TATIANA TORRES GALHARDO - OAB/SP nº.:209691;
Processo nº.: 415.01.2009.005666-0/000000-000 - Controle nº.: 344/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS NUNES
PEREIRA e outro - Fls.: 103 a 103 - Em face da concordância do Ministério Público, a não manifestação da defesa apesar
de devidamente intimada e a juntada dos laudos de fls. 51/51-A e 53/54, DEFIRO o pedido de incineração das substâncias
entorpecentes apreendidas nestes autos. Oficie-se à Autoridade Policial. Fls. 93/102. Ciência às partes. No mais, aguarde-se
a devolução da carta precatória de fls. 90 e a conclusão do incidente de dependências toxicológica. - Advogados: BELARMINO
CORREA - OAB/SP nº.:193244; CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA - OAB/SP nº.:286067;
Processo nº.: 415.01.2009.000112-1/000000-000 - Controle nº.: 9/2009 - Partes: Justiça Pública X GUSTAVO DA SILVA
NOGUEIRA - Fls.: 165 a 165 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 157/162. Retifique-se a guia de recolhimento provisória. Fls. 41.
Depósito judicial da importância apreendida. Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias e voltem conclusos. Intimem-se. Advogados: ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS - OAB/SP nº.:67969; ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS - OAB/SP
nº.:218199; ROLDAO VALVERDE - OAB/SP nº.:41338;
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 883.760 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ DONIZETI BIAZON Design o dia 08 de abril p. futuro, às 15:30
horas, para audiência admonitória. HOMOLOGO , para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação da
pena pecuniária de fls. 05. Intime-se o sentenciado para em 10 dias, comprovar o recolhimento da pena pecuniária, sob pena
reconverção da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade e inscrição da divida ativa. Comprovado ou decorrido o
prazo concedido manifeste-se o MP. Intimem-se. - Advogado ANDERSON GUIMARAES MONTECHESI OAB-SP 279.492
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 811172 JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO APARECIDO FERREIRA JULGO EXTINTAS as penas
impostas ao sentenciado JULIANO APARECIDO FERREIRA, qualificado nos autos, pelo cumprimento. Feitas as comunicações
e anotações de praxe, ARQUIVEM-SE. - Advogado JOÃO FRANCISCO GONÇALVES GIL OAB-SP 86.514
Processo nº.: 415.01.2008.003774-4/000000-000 - Controle nº 173/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN JOSÉ
FERREIRA Fica o defensor intimado a apresentar seus memoriais no prazo de 05 dias - Advogados: DJALMA RODRIGUES
JODAS OAB-SP 93.460;
2ª Vara
MM. Juiz André Luiz Damasceno Castro Leite - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 415.01.2010.000691-9/000000-000 - Controle nº.: 56/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO
COSTA DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 204-A - Intime-se o Defensor do corréu João Paulo (fls. 173), para apresentar defesa
preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: EDUARDO ELIAS BUENO - OAB/SP nº.: 181001;
PANORAMA
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO
Fórum de Panorama - Comarca de Panorama
JUIZ: EDSON NAKAMATU
416.01.2007.001855-1/000000-000 - nº ordem 304/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO
JUDICIAL - SAMUEL MIQUELOTI X MARINALVA ANGELO SOARES DE AZEVEDO E OUTROS - Fls. 116 - Fls. 115: Intimese o Patrono do exeqüente, para que no prazo de dez dias, especifique os bens a serem penhorados, observando a vedação
constante no inciso II, do artigo 649 do Código de Processo Civil. Int. - ADV DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI OAB/SP
243885
416.01.2007.002932-6/000000-000 - nº ordem 515/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO VICENTINI X EDIANA
APARECIDA RODRIGUES MARTINS - Fls. 177 - Fl. 176: Indefiro. O oficio recebido da Ciretran de Panorama (fl. 171), contem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º