TJSP 11/05/2010 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 710
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PINTO CUSTODIO OAB/SP 214322
236.01.2009.007537-3/000000-000 - nº ordem 1642/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. C. S. X R. Z. F. COMPAREÇA A AUTORA PARA ASSINATURA E RETIRADA DO TERMO DE GUARDA. - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO OAB/SP 212887 - ADV RAFAEL VALENTIM GENTIL FILHO OAB/SP 144935 - ADV AGNALDO MÁRIO GALLO OAB/
SP 238905
236.01.2009.008006-2/000000-000 - nº ordem 1759/2009 - Execução de Alimentos - K. C. D. O. J. X E. T. J. - Vistos.
Compulsando os autos, verifico que a fase de conhecimento, do modelo sincrético, operou-se integralmente no Egrégio Juízo
da 1ª Vara Judiciária local, competente, portanto, para a execução do título judicial. Redistribua-se, portanto, ressaltando que
há uma relação de continuidade entre a ação de alimentos e a execução ou cumprimento do seu preceito, pelo que, segundo
melhor entendimento sobre a matéria, não há que haver tramitação do presente feito nesta Vara. Int. Ibitinga, 30/04/2010. - ADV
JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726
236.01.2009.009751-4/000000-000 - nº ordem 2004/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. A. M. X J. C.
D. S. - DIGA, O AUTOR, SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 36 O QUAL DEIXOU DE CITAR E INTIMAR O
REQUERIDO PARA AUDIÊNCIA DE 26/05/10 EM RAZÃO DE NÃO ENCONTRAR O Nº 989 NA REFERIDA RUA. - ADV ACYR
GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 58507
236.01.2010.000251-0/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Medida Cautelar (em geral) - IARA MARIA DA SILVA X CAIO
BENEDITO DA SILVA - VISTOS Compulsando os autos, noto que já foi havido por desnecessário o afastamento do lar,
considerando-se que o mesmo, como confesso, já ocorreu no universo dos fatos, irradiando os devidos efeitos jurídicos. Quanto
ao mais, não se aplica a Lei Maria da Penha entre irmãos, quando já houve o afastamento do lar, como consta do art 5º, incisos
I e III, da Lei n. 11340/06, com o que confirmo a decisão de fl. 45, ainda mais que a autora não informou que esse familiar tornou
a residir com ela. Diante desse quadro, falta interesse de agir adequação à medida, pelo julgo extinto o feito, sem resolução
de mérito, com fundamento no art. 267, IV e VI, do CPC. Acolho quanto ao mais o parecer constante de fl 53, para remeter a
parte ao uso das vias policiais corretas. PRI - ADV ALESSANDRA QUINELATO OAB/SP 141653 - ADV JOSIANE DE FÁTIMA
TEIXEIRA OAB/SP 263074
236.01.2010.001261-0/000000-000 - nº ordem 282/2010 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA PROTETIVA A FIM
DE RETIRAR O CONVIVENTE VARÃO DO LAR - GRACIELE DOS REIS SANTOS X MAICON JULIANO RODRIGUES - Vistos.
Aguarde-se por trinta dias. Nada sendo requerido, intime-se a requerente, pessoalmente, para, no prazo de 48:00 horas, dar
regular andamento ao processo, sob pena de extinção. Int. Ib. ds. - ADV ADEVALDO DE PAULA SOUZA OAB/SP 76489
236.01.2010.001341-7/000000-000 - nº ordem 308/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. S. D. C. X P. S. D. C. DIGA, A AUTORA, SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 18-VERSO O QUAL DEIXOU DE INTIMÁ-LA PARA A
AUDIÊNCIA DE 26/05 EM RAZÃO DE NÃO TÊ-LA ENCONTRADO NO ENDEREÇO FORNECIDO. - ADV ADRIANA ANGELUCCI
OAB/SP 213106
236.01.2010.001951-8/000000-000 - nº ordem 454/2010 - Precatória (em geral) - ELISMAR DA SILVA X ANTÔNIO
APARECIDO CARDOSO DE OLIVEIRA - DIGA, O AUTOR, SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 03-VERSO
O QUAL CITOU O REQUERIDO, PORÉM, DEIXOU DE PROCEDER À PENHORA EM RAZÃO DE NÃO LOCALIZAR BENS
PERTENCENTES E DO REQUERIDO TER INFORMADO QUE REALIZOU ACORDO COM O AUTOR PARA QUITAÇÃO DO
DÉBITO.
236.01.2010.001974-3/000000-000 - nº ordem 460/2010 - Exoneração de Alimentos - M. B. X M. C. D. A. B. - DIGA, O
AUTOR, SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 25-VERSO O QUAL DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA EM
RAZÃO DE NÃO TER ENCONTRADO O Nº 82 NA REFERIDA RUA. - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269
236.01.2010.002368-9/000000-000 - nº ordem 552/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. S. R. X I. V. D. A. Vistos. 1) Fls. 19: Com relação à audiência designada, a requerente não foi localizada - fls. 23vº - e o procurador, intimado, não
compareceu - fls. 22. 2) Aguarde-se por trinta dias. Nada sendo requerido, intime-se a requerente, pessoalmente, para, no prazo
de 48:00 horas, ar regular andamento ao processo, sob pena de extinção. Int. Ib. 30/04/2010. - ADV ARMANDO STANISCIA
FILHO OAB/SP 103357
Centimetragem justiça
Cartório do 2º Ofício Cível
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
236.01.2001.002108-4/000000-000 - nº ordem 68/2001 - Arrolamento - CLAUDINEI CESAR LAZARINI X WALDEMAR
LAZARINI - V. 1) Fls. 103/104: Anote-se. 2) Requeira, a inventariante, o que entender necessário. 3) Nada sendo requerido,
tornem ao arquivo. Int. Ib. 27/04/2010. - ADV ANDERSON LOPES VICENTIN OAB/SP 252202
236.01.2002.000787-5/000000-000 - nº ordem 614/2002 - Arrolamento - ANA REGINA TOMAZ X ADELAIDE GIULIANI
TOMAZ - Vistos. 1) Venha aos autos a certidão de casamento da sucessora Ana Regina Tomaz. 2) Após, conclusos. Int. Ib. ds.
- ADV CLAUDIO ALCALA MOREIRA OAB/SP 169645
236.01.2004.000305-9/000000-000 - nº ordem 311/2004 - Alvará - LUANA DOS SANTOS NOVELLI R. MAE ( ELAINE AP.
DOS SANTOS NOVELLI ) E OUTROS X EDMAR JOSE NOVELLI - Vistos. Fls. 103: Manifeste-se o procurador da requerente.
Int. Ib. 27/04/2010. - ADV ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA OAB/SP 154509
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