TJSP 11/05/2010 - Pág. 511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 710
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se há outras provas a serem produzidas. Jandira, 15 de abril de 2010. - ADV ROBERTO MARTINS LALLO OAB/SP 116996 ADV SANDRO PISSINI ESPINDOLA OAB/SP 198040
299.01.2004.003372-5/000000-000 - nº ordem 17020/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X EIRICH
INDUSTRIAL LTDA - Fls. 143: Providencie o cartório a remessa à superior instância, para o reexame necessário. Int. - ADV
JOSE ROBERTO MARQUES COUTO OAB/SP 140238 - ADV CELINA COUTINHO OAB/SP 44612
299.01.2004.003386-0/000000-000 - nº ordem 17033/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X INDUSTRIA
TEXTIL FLORENCE LTDA - Processo: 299012004003386-0 - Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, o pedido de extinção formulado. Em conseqüência, extingo a presente execução, com fundamento no artigo 26 da lef.
Levante-se a constrição levada a termo no rosto dos autos 920041884-8, os quais tramitam na 5ª Vara Cível Federal. Para tanto,
oficie-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Jandira, 30 de abril de
2010. - ADV MARIZE TARCILA NUNES GUIMARÃES OAB/SP 203846 - ADV DAVID FRANCISCO MENDES OAB/SP 80090
299.01.2004.003758-2/000000-000 - nº ordem 17107/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X BUDAI IND. METALURGICA LTDA. (2º VOLS) - Fls. 66 - Sentença nº 193/2010 registrada em 13/04/2010 no livro nº 1
às Fls. 250: Vistos. Ante a intempestividade, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art. 739,
inciso I, do C.P.C. e, em conseqüência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossiga-se
nos autos da execução, certificando naqueles o desfecho destes. P.R.I.C. - ADV WALLACE JORGE ATTIE OAB/SP 182064 ADV FERNANDO GODOI WANDERLEY OAB/SP 204929
299.01.2004.500263-0/000000-000 - nº ordem 14826/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JANDIRA X FLAVIO BORENSTEIN - Fls. 47: ... Neles é facultado o direito à dilação de prazo para a apresentação de
elementos probatórios permitidos por lei, os quais servirão para a elucidação da demanda apresentada em juízo. Pelos motivos
exposto, deixo de receber a exceção de pré-executividade. Diante do acima decidido, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV ROBERTO MARTINS LALLO OAB/SP 116996 - ADV JOANILCE CARVALHAL OAB/SP
187573 - ADV MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO OAB/SP 246770 - ADV GABRIELA LEITE ACHCAR OAB/SP
273120
299.01.2004.500951-2/000000-000 - nº ordem 15464/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JANDIRA X EDNACAR TRANSPORTES LTDA - ... 3- Pelo exposto, homologo a desistência da ação, JULGO EXTINTAS as
execuções relacionadas às fls. retro, com base no artigo 26 da lei 6830/80. ... 7- PRI. - ADV ROBERTO MARTINS LALLO OAB/
SP 116996 - ADV MARCELO ALVARO PEREIRA OAB/SP 95655 - ADV ADRIANA ALVES ROSSI DE OLIVEIRA OAB/SP 158046
299.01.2004.500973-5/000000-000 - nº ordem 15484/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JANDIRA X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA - Nota de cartório: embargos à execução (4-falta o valor da causa
nos embargos interpostos ou o valor mencionado é inferior ao valor da execução. 13-não foi recolhida a taxa judiciária - artigo
4º, inciso I da lei estadual 11608/2003. 19-não há garantia do juízo). Prazo para providências: cinco dias. - ADV ROBERTO
MARTINS LALLO OAB/SP 116996 - ADV ANGELA MARIA DA ROCHA CLARO OAB/SP 134055
299.01.2004.500980-0/000000-000 - nº ordem 15491/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JANDIRA X ELSON DOMINGUES - Fls. 27: ... 3- Pelo exposto, homologo a desistência da ação, JULGO EXTINTAS as
execuções relacionadas às fls. retro, com base no artigo 26 da lei 6830/80. ... 7- P.R.I.C. - ADV ROBERTO MARTINS LALLO
OAB/SP 116996 - ADV MARCO ANTONIO KOJOROSKI OAB/SP 151586
299.01.2004.501120-8/000000-000 - nº ordem 15622/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JANDIRA X CVC FORTALEZA MATERIAIS PARA CONSRUCAO LTDA ME - ... Portanto necessária a intervenção através da
escolha de meios adequados, conforme anteriormente anotado. Neles é facultado o direito a dilação de prazo para a apresentação
de elementos probatórios permitidos por lei, os quais servirão para a elucidação da demanda apresentada em juízo. Ademais,
vale aobservar que a executada aderiu ao acordo de parcelamento do débito (fls. 30/31), fato superveniente que inviabiliza
o pleito da excipiente e, portanto, torna ineptas as alegações anteriormente apresentadas. Pelos motivos expostos, deixo de
receber a exceção de pré-executividade. Diante do acima decidido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do
feito. Int. - ADV ROBERTO MARTINS LALLO OAB/SP 116996 - ADV MARCIO ROCHA ALVES OAB/SP 209303
299.01.2004.502056-6/000000-000 - nº ordem 16540/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JANDIRA X CLINICA SAO JOAO SC LTDA - Nota de cartório: expediente 04/2009: ... 3-Pelo exposto, homologo a desistência
da ação, JULGO EXTINTAS as execuções relacionadas às fls. retro, com base no artigo 26 da lei 6830/80... 7-PRI. - ADV
ROBERTO MARTINS LALLO OAB/SP 116996 - ADV KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI OAB/SP 159779
299.01.2005.001940-3/000000">299.01.2005.001940-3/000000-000 - nº ordem 17320/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
AÇOTECNICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO - Processo: 299.01.2005.001940-3 - Homologo por sentença, para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de extinção formulado. Em conseqüência, extingo a presente execução, com fundamento
no artigo 794, inciso I e 794, inciso II, respectivamente, ambos do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I. Jandira, 29 de abril de 2010. - ADV JOSE ROBERTO MARQUES COUTO OAB/SP
140238 - ADV HAMILTON DIAS DE SOUZA OAB/SP 20309 - ADV HUGO FUNARO OAB/SP 169029
299.01.2005.002351-8/000000-000 - nº ordem 17401/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ARMANDO DE FREITAS LUNA - Processo: 299012005002351-8 - Homologo por sentença, para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, o pedido de extinção formulado. Em conseqüência, extingo a presente execução, com fundamento no
artigo 26 da lef. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Jandira, 30 de abril
de 2010. - ADV ALEXANDRE ABOUD OAB/SP 145074 - ADV ZAMORA GOMES NETTO OAB/SP 68315 - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI OAB/SP 145350
299.01.2005.002472-2/000000-000 - nº ordem 17432/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
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