TJSP 12/05/2010 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 711
1010
X VICENTE CASAGRANDE - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27, QUE DEIXOU DE
CITAR O REQUERIDO, POIS O MESMO MUDOU-SE. - ADV SILVIA REGINA LILLI CAMARGO OAB/SP 95861 - ADV ANA
LUCIA VALIM GNANN OAB/SP 138530
362.01.2010.003203-9/000000-000 - nº ordem 506/2010 - Declaratória (em geral) - CARMEM MORAIS LIMA X LAZARO
BERNARDO SOBRINHO E OUTROS - 1 - Fls. 85: Acolho como emenda à inicial. Anote-se e façam-se as inclusões necessárias
para constar no pólo ativo da ação o Sr. CARLOS ALBERTO JANINI. 2 - Designo audiência de conciliação para o dia 15 de
JUNHO de 2010, às 14:40 horas. 3 - Cite-se, com a advertência contida no artigo 278, do Código de Processo Civil. 4 - Int. - ADV
CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI OAB/SP 128041
362.01.2010.003751-4/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Guarda de Menor - J. D. J. D. S. X M. C. U. G. - 1 - Acolho o
parecer do Ministério Público de fls. 30/31, para indeferir o pedido de tutela antecipada, bem como porque não estão presentes
os requisitos legais autorizadores de sua concessão. 2 - Cite-se, observadas as formalidades legais. 3 - Int. - ADV MARIA
APARECIDA ALVES NOGUEIRA MARQUES OAB/SP 206157
362.01.2010.003751-4/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Guarda de Menor - J. D. J. D. S. X M. C. U. G. - 1 - Em
complemento ao despacho retro, concedo ao requerente a gratuidade processual. Anote-se. 2 - Int. - ADV MARIA APARECIDA
ALVES NOGUEIRA MARQUES OAB/SP 206157
362.01.2010.004036-4/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Execução de Alimentos - T. C. D. S. X R. D. S. - Manifestar-se o(a)
autor(a) sobre a justificativa juntada aos autos, no prazo de dez dias. - ADV IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES OAB/
SP 219564 - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES OAB/SP 219564
362.01.2010.004176-3/000000-000 - nº ordem 646/2010 - Alimentos (Ordinário) - G. D. S. P. X A. K. D. S. - 1 - Defiro a cota
retro, juntando a requerente certidão de objeto e pé dos processos 55/10 que tramita pela Egrégia Segunda Vara local, e do
617/10, desta Vara. Prazo: 10 dias. 2 - Com a providência, tornem ao Ministério Público. 3 - Int. - ADV LUCIANO CALSONE
OAB/SP 161296
362.01.2010.004239-1/000000-000 - nº ordem 651/2010 - Execução de Alimentos - L. B. B. X A. A. B. - Fls. 23/24 - V i s t o
s. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução de Alimentos, com fundamento no disposto no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ao Advogado nomeado a fls. 7, arbitro honorários no valor máximo fixado na tabela
do convênio, pelos serviços prestados nos autos. Expeçam-se certidão. 3 - Expeça-se contramandado de prisão e mandado de
levantamento, se o caso. 4 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 5 - P.R.I.
- ADV MARCIO PINTO RIBEIRO OAB/SP 112462
362.01.2010.004302-6/000000-000 - nº ordem 663/2010 - Embargos à Execução - EMPORIO MODA MASCULINA LTDA ME
E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Vistos. 1 - Segundo determina o artigo 5º da Lei nº 11.608/03, o recolhimento da taxa judiciária
será deferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade
financeira do seu recolhimento nas ações de alimentos, nas ações de reparação de danos, na declaratória incidental ou
nos embargos à execução. 2 - Como o referido rol é taxativo e a hipótese dos autos se insere em situação que autoriza o
deferimento, devendo os embargantes procederem ao depósito da taxa judiciária ao final do processo. 3 - Recebo os Embargos
para discussão, sem suspender o curso da Execução. Anote-se no processo principal, bem como inclua o patrono do embargado
no sistema. Ao Embargado para impugnação no prazo legal, nos termos do artigo 740 do Código de Processo Civil. 4 - Int. ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
362.01.2010.004834-5/000000-000 - nº ordem 797/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A. X TANIA CRISTINA DUTRA BARRETO DA SILVA - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
29 QUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO DO BEM, POIS A REQUERIDA NÃO RESIDE MAIS NO LOCAL MENCIONADO.
- ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
362.01.2010.004925-9/000000-000 - nº ordem 841/2010 - Embargos à Execução - EDSON ROBERTO BARREIRO ME E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 34 - Os embargantes pretendem a nulidade da execução. O valor da causa deve
refletir o conteúdo econômico da demanda. Assim, fixo o valor em R$27.990,26 (fl. 24). Em dez dias e sob pena de indeferimento
deverão os embargantes recolher a diferença da taxa judiciária. Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL OAB/
SP 238654
362.01.2010.005051-3/000000-000 - nº ordem 865/2010 - Arrolamento - KELLY BEATRIZ FREITAS DE CARVALHO X JOSÉ
ARISTIDES COELHO DE CARVALHO - Fls. 15 - 1 - Fls. 13/14: Acolho a emenda à inicial. 2 - Nomeio Inventariante a requerente
Kelly Beatriz Freitas de Carvalho, independentemente de compromisso. 3 - Em trinta (30) dias, apresente a Inventariante as
primeiras declarações juntamente com a documentação necessária e a declaração do ITCMD. 4 - Int. - ADV MARCIO ANTONIO
DE OLIVEIRA OAB/SP 150570 - ADV CAROLINA LANZI DE MATTOS OAB/SP 242957
362.01.2010.004472-6/000000-000 - nº ordem 906/2010 - Alvará - JOÃO DONIZETI DO PRADO - 1 - Nos termos da cota
retro, providencie o requerente a juntada de certidão de casamento atualizada. Prazo: 10 dias. 2 - Com a providência, tornem ao
Ministério Público. 3 - Int. - ADV MARCOS MELLONI DE FARIA OAB/SP 165323
362.01.2010.005581-7/000000-000 - nº ordem 965/2010 - Inventário - ROSINEIDE FRANCISCO X JORGE LUIZ RODRIGUES
VALENTIN - Fls. 19 - 1 - Nomeio Inventariante a requerente Rosineide Francisco, independentemente de compromisso. 2 Defiro a cota retro, informando a Inventariante no prazo de dez (10) dias. 3 - Após, tornem ao Ministério Público. 4 - Int. - ADV
BENEDITO DO AMARAL BORGES OAB/SP 223297
362.01.2010.005756-9/000000-000 - nº ordem 997/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X ROSEMEIRE
FRANCISCO SANTANA - A liminar foi deferida; Mandado de Reintegração de Posse foi expedido e está em carga com o oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º