TJSP 12/05/2010 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 711
1424
termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. INT. + DIGA A PARTE AUTORA ANTE OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELOS INSS(fls. 148/155)= autor= R$ 1.821,96; Honorários - Total= R$ 2.095,25, atualizados até 03/2010. - ADV LEONARDO
DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV JOCILEINE DE ALMEIDA OAB/SP 145695 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE
OAB/SP 68336 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2006.008684-8/000000-000 - nº ordem 785/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL X COLORADO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Fls. 229
- VISTOS, Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por meio de seu(s) advogado(s), via Diário Oficial, a efetuar o pagamento da
dívida, no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J, do
CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de ausência de pagamento da dívida no prazo de 15(quinze dias) acima
estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do credor em 10% do valor da dívida. Decorrido o prazo sem pagamento,
expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236
e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação
em 15-(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida,
intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05-(cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a
quitação integral do débito. INT. - ADV FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO OAB/SP 112992 - ADV
GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO OAB/SP 216551 - ADV MARLOS CERVANTES CHACAO OAB/SP 133435 - ADV JOAO
LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097
438.01.2006.010039-9/000000-000 - nº ordem 927/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COVADIS COMÉRCIO DE
VIDROS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA X DESTILARIA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA - Fls. 116 - VISTOS, Manifeste-se
o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV JULIANE MORIMATSU ZAIDAN BLECHA
OAB/SP 130092 - ADV EDIBERTO DIAMANTINO OAB/SP 152463 - ADV EDUARDO ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953
438.01.2006.011999-7/000000-000 - nº ordem 1154/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) D. C. D. S. X C. G. D. C. - Fls. 86 - VISTOS, Indefiro, ao menos por ora, o pedido de alimentos provisórios. Defiro, porém, a
expedição de ofício como requerido às fls. 83. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, precedida de conciliação
para o dia 02/08/2010, às 13:30 horas. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas tempestivamente. Intimem-se as partes
para prestarem depoimento pessoal, se requeridos, observando-se o endereço do requerido de fls. 83. INT. - ADV ARETHA
BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294 - ADV AUGUSTA BAZAN TARABINI OAB/SP 112670
438.01.2007.006263-7/000000-000 - nº ordem 713/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRE DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142 - Vistos, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV MARCIA REGINA
ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
OAB/PE 28050
438.01.2007.010237-0/000000-000 - nº ordem 1212/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D.
R. M. X E. F. D. S. - Fls. 99 - VISTOS, Manifeste-se o autor ante a petição de fls. 96. INT. - ADV EDUARDO MIRANDA GOMIDE
OAB/SP 113101 - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903
438.01.2007.011558-0/000000-000 - nº ordem 1387/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILENE MOREIRA
LOULA SARAIVA E OUTROS X BANCO BRAESCO S/A - Fls. 130 - VISTOS, Fls.129: Concedo o prazo de 15(quinze) dias. INT.
- ADV MAURICIO MACHADO RONCONI OAB/SP 128865 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV ANA PAULA
DO CARMO RODRIGUES OAB/SP 169174 - ADV MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE OAB/SP 144290
438.01.2008.002843-3/000000-000 - nº ordem 399/2008 - Execução de Título Extrajudicial - J. MAHFUZ LTDA X NATHALIA
CAMPACHI PARREIRA - Fls. 85 - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o
prazo, dê-se-lhe nova vista, para manifestação sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO
OAB/SP 163806 - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
438.01.2008.003022-2/000000-000 - nº ordem 426/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 115 - Vistos, Ante a concordância apresentada pelo autor
às fls.114, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.106/110. Certifique-se imediatamente o
decurso do prazo e expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
OAB/SP 201984 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.003343-6/000000-000 - nº ordem 464/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURANDIR DOMINGOS DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 97 - Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a renúncia apresentada pelo requerido às fls. 96. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e cumpra-se
a sentença de fls. 85/93. Apresente o Instituto réu os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos,
abra-se vista dos autos ao exeqüente. Concordando o exeqüente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em
caso de discordância, abra-se nova vista ao INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE
28050
438.01.2008.004748-3/000000-000 - nº ordem 637/2008 - Procedimento Sumário - FATIMA LOURENÇO DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 123 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO
MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.006250-3/000000-000 - nº ordem 836/2008 - Execução de Alimentos - I. M. . F. P. E OUTROS X R. F. D. S. - Fls.
61 - Vistos, Manifeste-se o procurador do Autor em termos de prosseguimento, em 10 dias. Int. - ADV PEDRO JOSE MENDES
RODRIGUES OAB/SP 118626
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º