TJSP 12/05/2010 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 711
1489
autos, além de não ter sido comunicado este magistrado. Int.. Piracicaba, 7 maio de 2010. (Certidão fls. 147: “Certifico e dou
fé que estes autos ficaram em carga de 18/03/2010 a 22/04/2010 - com o patrono da autora - oab/SP 165.928-E - Jader AP
Ferreira, conforme carga no livro nº 21 às fls. 57 frente.”) - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 ADV MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA OAB/SP 165570 - ADV BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO OAB/SP
282034
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2009.026549-9/000000-000 - nº ordem 1701/2009 - Pedido de Falência - ADESIVOS TECNICOS DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X MACHADO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA Designo audiência de conciliação para o dia 26 de maio p.f., às 14:30 horas. Intimem-se. (FICAM INTIMADOS AS PARTES,
ATRAVÉS DE SEUS DRS. PROCURADORES, A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS) - ADV PEDRO
KLEIN LOURENÇO OAB/SP 101287 - ADV WILSON GENARI OAB/SP 39780 - ADV VALDIR DOS SANTOS VIVIANI OAB/SP
207761
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2010.013228-0/000000-000 - nº ordem 933/2010 - Mandado de Segurança - MARIA INES FALEIROS PINHEIRO
X SECREATRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 14 - Vistos. Não é este Juízo competente para analisar o
presente mandamus. A competência em casos de mandado de segurança é fixada pela localidade a que pertence a autoridade
dita coatora. Nesse sentido: “Mandado de Segurança - Incompetência - Local da sede funcional da autoridade: o recurso não
merece provimento. Isto porque a competência para o mandado de segurança é o foro da sede funcional da autoridade impetrada.
Veja-se que, embora o processo administrativo relativo ao pedido de compensação de débito fiscal com precatório tenha sido
proposta perante o posto fiscal de Piracicaba (PF - 12), a decisão de indeferimento do pedido, que deu ensejo à propositura do
vertente mandado de segurança, foi proferida pelo Delegado Regional Tributário de Campinas DRT-5, a qual pertence o posto
fiscal de Piracicaba. Assim, bem andou o d. Magistrado a quo ao remeter os autos para a Comarca de Campinas, efetiva sede
funcional da autoridade impetrada, in casu” (TJSP - AI 9207655700 - Rel. Regina Capistrano - Piracicaba - 1ª Câmara de Direito
Público - j. 22/09/2009). No caso em testilha, referida autoridade pertence à Comarca da Capital. Destarte, a remessa dos
autos à referida Comarca é de rigor. Remetam-se os autos à Comarca de São Paulo - Capital, com urgência. Int. - ADV LUIS
HENRIQUE VENANCIO RANDO OAB/SP 247013
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: LOURENÇO CARMELO TÔRRES
451.01.1997.012797-3/000000-000 - nº ordem 1940/1997 - (apensado ao processo 451.01.1997.004464-5/000000-000 - nº
ordem 661/1997) - Execução de Título Extrajudicial - NILSON OTAVIO DE OLIVEIRA X LUIZ ALBERTO BORGES CORREA
- - Rel. 120 - Vistos. Fls. 373 e segs: Ante o esclarecido pelo jurisperito acolho a estimativa de seus honorários, devido o
exeqüente depositar a diferença para sua complementação em 10 dias. Após, a perícia e digam. Int. (Honorários: R$ 1.880,00,
foi depositado R$ 400,00, depositar a diferença no valor de R$ 1.480,00 para complementá-la) - - ADV CLAUDIO BINI OAB/SP
52887 - ADV WALTER JORGE GERALDI OAB/SP 58366 - ADV ANTONIO CARLOS DE LARA DIAS OAB/SP 53962
451.01.1998.016775-0/000000-000 - nº ordem 1910/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X PAULO ROBERTO VALENTE - - Rel. 120 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 299/300. Defiro o levantamento da importância bloqueada. Expeça-se
o mandado. Aguarde-se no arquivo a comunicação do cumprimento do acordo. Int. (Retirar mandado de levantamento) - - ADV
ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV BENJAMIM GARCIA DE MATOS OAB/SP 53445 - ADV DOMINGOS
FANTAZIA NETTO OAB/SP 52193 - ADV EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614
451.01.2000.001219-0/000000-000 - nº ordem 133/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X PATRICIA APARECIDA CAMPANHOLO - - Rel. 120 - Fls. 98; defiro. Aguarde-se pelo prazo
requerido. Int. (60 dias) - - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2000.001794-9/000000-000 - nº ordem 188/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - NOSSA CAIXA NOSSO
BANCO S A X MARIA MADALENA GUSTINELLI ZEFFA - - Rel. 120 - Ciência do ofício da Receita Federal, arquivado em pasta
própria. - - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP
178033
451.01.2000.003147-2/000000-000 - nº ordem 411/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X HELIANA CARVALHO RAPOSO DE ALMEIDA - - Rel. 120 - Fls. 107; defiro. Aguarde-se pelo
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