TJSP 12/05/2010 - Pág. 1650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 711
1650
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: DONEK HILSENRATH GARCIA
Lauda Trinta de Abril de dois Mil e Dez
457.01.1998.001874-7/000000-000 - nº ordem 293/1998 - Mandado de Segurança - TARO PRODUTOS ELETRO
ELETRONICOS LTDA X CHEFE DO POSTO FISCAL ESTADUAL DE PIRASSUNUNGA - Fls. 304 - Dê-se ciência do
desarquivamento. Após, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI OAB/SP 127005 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
457.01.2002.001324-0/000000-000 - nº ordem 429/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILSON ANTONIO
MARANGONI X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 152 - Homologo o cálculo apresentado às fls. 143/146
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício requisitório, aguardando-se o pagamento pelo prazo de 120
dias. Int. - ADV MEROVEU FRANCISCO CINOTTI OAB/SP 59675 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2005.000092-5/000000-000 - nº ordem 169/2005 - Separação Consensual - P. C. P. E OUTROS - Fls. 103 - Nada
mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV JANDER BOERNER OAB/SP 104473 - ADV PAULO JOÃO DE
OLIVEIRA ALONSO OAB/SP 197273
457.01.2005.000126-5/000000-000 - nº ordem 174/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. V. L. R. X O. R. N. - Fls.
41 - Dê-se ciência do desarquivamento. Após, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 90 dias. Nada sendo requerido,
retornem os autos ao arquivo. Int. e c. ao MP. - ADV ANTONIO BOLIVAR PEREIRA OAB/SP 157079 - ADV SANDRA VALERIA
VADALA MULLER OAB/SP 84225 - ADV ANTONIO BOLIVAR PEREIRA OAB/SP 157079
457.01.2006.003530-5/000000-000 - nº ordem 575/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - VIPI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA X
VITRIART ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA - Fls. 186 - Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, anotando-se
que seu silêncio ensejará a extinção do processo pelo pagamento da dívida. Int. - ADV MARCO AURELIO DE MORI OAB/SP
28270
457.01.2006.003557-1/000000-000 - nº ordem 582/2006 - Execução de Alimentos - F. A. F. M. X R. A. M. - (Retirar guia) ADV JANDER BOERNER OAB/SP 104473 - ADV FÁBIO HENRIQUE ZAN OAB/SP 214302
457.01.2006.008587-0/000000-000 - nº ordem 1172/2006 - Depósito - BANCO BMC S A X VERA LUCIA DOS SANTOS
MARQUES - (Manifeste-se o autor,decorrido o prazo deferido a fls. 121) - ADV GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO OAB/
SP 236810
457.01.2006.011233-5/000000-000 - nº ordem 1570/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE DE LIMA FELIX
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 1570/06 VISTOS. ODETE DE LIMA FELIX opôs embargos de
declaração da sentença de fls. 218/220 por se ressentir de omissão, aduzindo, em síntese, que se encontra incapacitada para
o exercício de sua função, fazendo jus, por conseguinte, à aposentaria por invalidez, e não ao auxílio-doença. É o relatório.
DECIDO. Conheço dos embargos e os rejeito, porquanto nada há a ser declarado. Com efeito, tratando-se de incapacidade
apenas parcial, como concluiu a perícia, o benefício cabível é o auxílio-doença, e não a aposentadoria por invalidez, não se
podendo olvidar, a propósito, que na hipótese de não poder retornar à sua atividade habitual a autora deverá se submeter ao
devido processo de reabilitação profissional. Na realidade, o que pretende a embargante é a modificação do julgado, para o que
deverá se valer, no entanto, da via adequada. Assim, ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 535 do Código de Processo
Civil, rejeito os embargos e mantenho a sentença tal como se encontra lançada. Int. Pirassununga, 28 de abril de 2010. DONEK
HILSENRATH GARCIA JUIZ DE DIREITO - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141 - ADV CARLOS
HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2006.011443-8/000000-000 - nº ordem 1615/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ILUMINADORA NALLI LTDA
X JAN GA KI METALURGICA LTDA EPP E OUTROS - (Providencie o Embargante Antonio Benedito Guion o recolhimento das
custas finais no valor de R$475,00) - ADV LUIZ EDUARDO ZANCA OAB/SP 127842 - ADV RICARDO ALBERTO SCHIAVONI
OAB/SP 98354 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 - ADV LUIZ EDUARDO ZANCA OAB/SP 127842
457.01.2007.000064-6/000000-000 - nº ordem 4/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRAÇAS GOMES
MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 199 - Diante da manifestação de fls. 188, homologo
o cálculo apresentado às fls. 189/198 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios,
aguardando-se o pagamento pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 89011 - ADV CARLOS
ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/PR 20901 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2007.000748-1/000000-000 - nº ordem 139/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA APARECIDA ALVES
MATOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 156 - Defiro o requerido a fls. 155, desentranhando-se
e juntando-se aos autos a que pertence a petição de fls. 146/148. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.
Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP
172175
457.01.2007.001647-0/000000-000 - nº ordem 299/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA MARIA PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 394 - Intime-se Autarquia para a apresentação das contra-razões.
Int. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2007.005231-3/000000-000 - nº ordem 889/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X STANLEY VAZ DE OLIVEIRA - Fls. 161 - Intime-se o requerente para providenciar o necessário para
a publicação do edital de citação na Imprensa Oficial, aguardando-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido em silêncio, intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º