TJSP 12/05/2010 - Pág. 21 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 711
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de Segurança; Nº origem: 686/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. da S. M. (Menor); Advogada: Claudia Fernandez Candotta Cicarelli
(OAB: 231884/SP) (Defensor Dativo);
990.10.211852-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1725/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. T. C. R. (Menor); Advogado: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB:
121829/SP) (Defensor Constituído);
990.10.211870-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1446/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. L. G. C. (Menor) e outros; Advogado: Fernando Bergamasco (OAB:
174533/SP) (Defensor Dativo);
990.10.211925-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1614/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. C. dos S. L. (Menor) e outro; Advogada: JULIANA BÁLSAMO MOTA
(OAB: 196480/SP) (Defensor Dativo);
990.10.211964-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1590/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. A. de O. (Menor) e outros; Advogada: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI
(OAB: 166138/SP) (Defensor Dativo);
990.10.211983-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1857/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. E. da S. (Menor); Advogado: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB:
121829/SP) (Defensor Constituído);
990.10.212006-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1519/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. S. S. (Menor) e outro; Advogada: Irene Spina (OAB: 277223/SP)
(Defensor Constituído);
990.10.212031-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 896/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. H. da S. (Menor); Advogada: Selma Lúcia Doná (OAB: 178655/SP)
(Defensor Dativo);
990.10.212054-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1889/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: C. V. de S. B. (Menor); Advogado: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI
(OAB: 121829/SP) (Defensor Constituído);
990.10.212055-4; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 158/2009; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. F. da S. (Menor); Advogado: José Nilton Gomes (OAB: 22118/GO)
(Defensor Constituído); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. M.;
990.10.212083-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1929/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB:
136600/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: T. C. D. da S. (Menor); Advogado: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI
(OAB: 121829/SP) (Defensor Constituído);
990.10.212093-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1989/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. N. de S. (Menor); Advogado: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB:
121829/SP) (Defensor Constituído);
990.10.212112-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1729/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. T. do C. (Menor); Advogado: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB:
121829/SP) (Defensor Constituído);
990.10.212138-0; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 46/2009; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. H. N. G. de B. (Menor); Advogada: Anna Maria Alves de
Assis Meneguini (OAB: 165920/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. M.;
990.10.212141-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1196/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. V. F. A. (Menor); Advogada: FATIMA SOLANGE DADAUTO (OAB:
226940/SP) (Defensor Dativo);
990.10.212173-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1004/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB:
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