TJSP 13/05/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 712
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DA SILVA - Fls. 67 - Fl. 53/58 e 62/66: Tratando-se de pedido de remoção de inventariante, desentranhe-se e autue-se em
apenso. - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707 - ADV LEONARDO MORI ZIMMERMANN OAB/SP
213240
415.01.2005.000010-0/000001-000 - nº ordem 206/2005 - Ação Monitória - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial JOSE FERREIRA FRANCO X LUCIA HELENA DE ALCANTARA - Fls. 147 - 1) Em face dos documentos juntados (fls. 126/146),
concedo os benefícios da Assistência Judiciária ao embargante. Anote-se. 2) Recebo a apelação da embargante (fls. 111/123),
no efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
nossas homenagens. 4) Intimem-se as partes para fornecerem cópias para formação de autos suplementares, caso queiram. ADV CIBELE CRISTINA FIORENTINO FRANCO OAB/SP 256569 - ADV TATIANA TORRES GALHARDO OAB/SP 209691 - ADV
VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407
415.01.2006.006562-6/000000-000 - nº ordem 618/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PALMITAL
X STA PAULA URB. E ENG. S/C LTDA E OUTROS - Fls. 67 - Sentença nº 50/2010 registrada em 04/02/2010 no livro nº 157
às Fls. 248: Julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no art. 794, inc. I, c/c. o art. 795, ambos do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV
MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618 - ADV BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898
415.01.2007.002013-4/000000-000 - nº ordem 256/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. E. V. N. X D. F. N. - Fls.
54 - Cumpra-se o r. despacho de fls. 39, arquivando-se os autos. - ADV BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898
415.01.2007.002669-6/000000-000 - nº ordem 408/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X
ELISABETE FIGUEIREDO BUENO - Fls. 132 - Nesta data, solicitei o desbloqueio dos ativos financeiros bloqueados. Após a
resposta, permaneça o feito suspenso conforme requerido pela exeqüente (fl. 128). - ADV LUCIANO JOSÉ DE BRITO OAB/SP
179638 - ADV TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS OAB/SE 5358 - ADV VIVIANE FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 180250
415.01.2007.003361-6/000000-000 - nº ordem 526/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OUTROS X VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO - Fls. 322 - 1) Considerando a existência de patrimônio e que
a indisponibilidade dos bens não justifica o estado de pobreza, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência
judiciária, requerido às fls. 293/294. 2) Concedo mais cinco (5) dias para a comprovação do recolhimento do preparo atualizado,
sob pena de deserção. Após, conclusos. - ADV ELSIO MAGGI OAB/SP 190191 - ADV FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO
OAB/SP 193505 - ADV VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407
415.01.2007.005892-3/000000-000 - nº ordem 1060/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - AUTOMAR VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA X MARCELO THOMÉ - Fica o(a) exeqüente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias manifestar nos
autos, em termos de prosseguimento, face não comprovação do pagamento do débito, ficando advertido(a) de que a inércia, por
mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV ORLANDO APARECIDO
PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO
OAB/SP 57862 - ADV JOSE ANTONIO SOARES DE QUEIROZ OAB/SP 175380 - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO
OAB/SP 110803 - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP
57862
415.01.2008.000848-2/000000-000 - nº ordem 177/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anul.de ato de reconhec. por
vício de consent. c.c.neg.pat. - RODRIGO DO NASCIMENTO RAMOS X N. D. A. R. - Fls. 80 - Suspendo, por ora, os efeitos do
despacho de fl. 76. Sobre a alegação da requerida (fl. 78/79), diga o autor no prazo de cinco (5) dias. Após, ao Ministério Público
e tornem conclusos. - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES
OAB/SP 193229
415.01.2008.001366-7/000000-000 - nº ordem 296/2008 - Guarda de Menor - S. P. E OUTROS X I. C. L. - Fls. 49 - Arquivese - ADV ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA OAB/SP 53422
415.01.2009.001077-8/000000-000 - nº ordem 247/2009 - Declaratória (em geral) - USINA PAU D’ALHO S/A X COMTRAFO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA - Fls. 191 - 1) Manifestem-se as partes se há
interesse na designação de audiência preliminar (art. 331, do CPC), no tocante à tentativa de conciliação. 2) Sem prejuízo da
determinação anterior, especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, individualmente e de
forma fundamentada, justificando sua pertinência, ficando cientes de que o protesto genérico por provas não será admitido
pelo Juízo, sob pena de preclusão. - ADV SIDNEY MORAES FILHO OAB/SP 112933 - ADV ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ
OAB/SP 242149 - ADV RUBENS SIZENANDO LISBOA FILHO OAB/PR 12597
415.01.2009.001083-0/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Precatória (em geral) - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA
MEDIA SOROCABANA X FLAVIA METTIFOGO - Fica o(a) exeqüente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias manifestar
nos autos, em termos de prosseguimento, face não apresentação de embargos a arrematação, sob pena de devolução da carta
precatória. - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847 - ADV ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO OAB/SP 152924 - ADV
MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130 - ADV ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183
415.01.2009.004321-3/000000-000 - nº ordem 939/2009 - (apensado ao processo 415.01.2006.005146-6/000000-000 - nº
ordem 1090/2006) - Embargos de Terceiro - ROSELI APARECIDA SCHINK HENRIQUE X COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES
DA MEDIA SOROCABANA - Fica o(a) embargante intimado(a) para, no prazo de dez (10) dias, manifestar nos autos sobre a
contestação. - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707 - ADV MARILICE APARECIDA CARUZO OAB/SP
276440 - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847 - ADV ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO OAB/SP 152924
415.01.2009.004366-1/000000-000 - nº ordem 947/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
R. D. O. X D. D. S. G. - Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias manifestar nos autos, em termos
de prosseguimento, face não apresentação de contestação, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º