TJSP 13/05/2010 - Pág. 1774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 712
1774
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/755
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:GERSO REBELLO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2010.001603
Nº ORDEM:13.01.2010/000101
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/520
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JOSE LUCIANO GOMES DA SILVA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2010.001584
Nº ORDEM:13.02.2010/000097
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/675
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JANETE APARECIDA PANTOJO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2010.001585
Nº ORDEM:13.02.2010/000098
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/680
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:DANIEL DE SOUZA MACHADO POMA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 471.01.1998.003590-7/000000-000 - Controle nº.: 549/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER XAVIER
e outro - Fls.: 405 a 405 - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 394/396. Anotem-se.Comunique-se a Egrégia Corte conforme fls.
398.Arbitro os honorários remanescentes do Defensor dativo em 30%. Expeça-se certidão.Int.Ciência ao M.P.PF., d.s.JORGE
PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: JOSE FELIX ROCCO - OAB/SP nº.:107599; PAULO ROBERTO GIAVONI - OAB/SP
nº.:64253;
Processo nº.: 471.01.2009.005501-9/000000-000 - Controle nº.: 329/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
APARECIDO GONZAGA e outro - Fls.: 31 a 31 - Intime-se como requerido a fls. 30. Prazo de 10 dias.Ciência ao M.P. (Intimação
do autor dos fatos, para no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento do acordo firmado em audiência)PF., d.s.JORGE
PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO - OAB/SP nº.:231880;
Processo nº.: 471.01.2009.001775-0/000002-000 - Controle nº.: 110/2009 - Partes: Justiça Pública X WELINTON JOSIMAR
DOS SANTOS OU UELINTON JOSIMAR DOS SANTOS - Fls.: 24 a 24 - Processo Penal n. 110/2009 incidente de fiscalização
de suspensão condicional do processo.Manifeste-se o Defensor do beneficiado para que se manifeste sobre o requerimento do
Ministério Público de fls.23. Prazo de 5 dias.Ciência ao M.P.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: PAULO
FRANCHI NETTO - OAB/SP nº.:215270;
Processo nº.: 471.01.2010.001209-3/000000-000 - Controle nº.: 79/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAIRONE DIAS
LUIZ DA SILVA - Fls.: 70 a 70 - Dê-se ciência à Defesa do documento de fls. 67.Cobre-se devolução do alvará de soltura
devidamente cumprido.Certifique a Serventia sobre o cumprimento do requerido pelo Ministério Público no item 2.1 de fls. 39.Int.
Ciência ao M.P.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: JOSÉ ZABICKI - OAB/SP nº.:153534; WILSON JOSE
DOS SANTOS MUSCARI - OAB/SP nº.:37820;
Processo nº.: 471.01.2004.005545-3/000000-000 - Controle nº.: 314/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVALDO
TARGINO DE ARAUJO e outro - Fls.: 383 a 383 - Ficam os Defensores intimados que o foi designado o dia 01/06/2010 às 15:20
horas para audiência de inquirição das testemunhas de acusação a realizar-se no Juízo deprecado, qual seja, 1ª Vara Criminal
da Comarca de Osasco, sito a Av. das Flores, nº 703 Jardim das Flores Osasco/SP (Precatória nº 510/2010). - Advogados:
ANDERSON COSME LAFUZA - OAB/SP nº.:263585; SELITA SOUZA LAFUZA - OAB/SP nº.:268743;
Processo nº.: 471.01.2006.002960-5/000000-000 - Controle nº.: 249/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEIA BENEDITA
DO NASCIMENTO e outros - Fls.: 473 a 473 - Defiro o requerido a fls. 472. Prazo de 24 horas.Intimem-se.Ciência ao M.P.PF.,
d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: HELCIMARA DA SILVA - OAB/SP nº.:131701;
Processo nº.: 471.01.2005.003200-9/000000-000 - Controle nº.: 69/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DALNIZE REGINA
CAMARGO - Fls.: 283 a 283 - Cobre-se devolução da precatória expedida a fls. 277, devidamente cumprida.Intimem-se.Ciência
ao M.P.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO - OAB/SP
nº.:259796;
Processo nº.: 471.01.2003.008495-5/000000-000 - Controle nº.: 8/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOAO
ANTONIO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 396 a 396 - Oficie-se ao Serviço de Registro Civil de Itapecerica da Serra-SP requisitando
o encaminhamento de certidão de óbito do réu, com urgência.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: ONÉLIO
CALEGARE - OAB/SP nº.:182012;
Processo nº.: 471.01.2003.008495-5/000000-000 - Controle nº.: 8/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOAO
ANTONIO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 395 a 395 - Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público a fls. 394 e verso.
Cumpra-se, com urgência.Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre a não localização da testemunha arrolada em comum,
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