TJSP 14/05/2010 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 713
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- Fls. 153 - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o cumprimento da determinação de fls. 150. No silêncio, intime-se o(a)
requerente pessoalmente, através de mandado, para manifestar-se nos autos em 48 horas, sob pena de extinção da ação (CPC,
art. 267, III). Int. - ADV APARECIDO DE CASTRO FERNANDES OAB/SP 201342 - ADV GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/
SP 213210
311.01.2008.000309-4/000000-000 - nº ordem 107/2008 - Usucapião - RAIMUNDA RODRIGUES PINTO E OUTROS X
ESPÓLIO DE ÁLVARO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA - Fls. 104 - Vistos. Observada as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Int. - ADV WISLER APARECIDO BARROS OAB/SP 143076 - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472
311.01.2008.001376-7/000000-000 - nº ordem 374/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LUIZ PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133 - Vistos. Fls. 129/130: Ciência. Fls.131/132:Diante da anuência
do requerido com o cálculo apresentado pelo(a) requerente (fls. 123/127), requisite-se o pagamento do débito por intermédio
do Exmo. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Int. - ADV MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/
SP 141916 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287 - ADV
CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPINDOLA OAB/PE 24323
311.01.2008.003642-0/000000-000 - nº ordem 1004/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEOLINDA BATISTA
MATARUCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 91 - Vistos. Fls. 88/89: retornem os autos ao sr. Perito
para que preste esclarecimentos. Int. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/
SP 171287 - ADV CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPINDOLA OAB/PE 24323
311.01.2008.003690-2/000000-000 - nº ordem 1014/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Regresso - RICARDO TOLEDO
RUIZ X SEBASTIÃO ANTONIO MONTEIRO - Fls. 189 - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o
dia 21 de julho p.futuro, às 14:50 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas a fls. 154 e 188 para a audiência. Int.
- ADV EVANDRO FERRARI OAB/SP 148445 - ADV CLAUDIA IWAKI OAB/SP 265846
311.01.2008.004790-2/000000-000 - nº ordem 1314/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ESPÓLIO
DE YAEKO OMOTO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 210 - Vistos. Fls. 208: Intime-se o executado para providenciar o depósito
do débito remanescente em 5 (cinco) dias. Decorridos, tornem conclusos. Fls. 197: Expeça-se mandado de levantamento a
favor do exequente. Int. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 - ADV FABIANO GUSMÃO PLACCO OAB/SP
198740 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV ANA PAULA DO CARMO RODRIGUES OAB/SP 169174 - ADV
MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 - ADV FABIANO GUSMÃO PLACCO OAB/SP 198740
311.01.2009.002306-5/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Partilha - ALINE FERNANDES DA SILVA X RODRIGO ALEGRETI
- Fls. 73 - Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de
conciliação e saneamento para o dia 03 de agosto p. futuro, às 13:45 horas. Intimem-se as partes para a audiência Int. - ADV
TALITA KEIO PRADO SATO OAB/SP 243616 - ADV HAROLDO NASCIMENTO FILHO OAB/SP 229785
311.01.2009.002625-3/000000-000 - nº ordem 754/2009 - Usucapião - MARCIO BEVILACQUA PEREIRA E OUTROS X
ALVARO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA - Fls. 58 - Vistos. Fls. 57: Defiro. Cite-se o requerido LUIZ ALVARO JUNQUEIRA por edital
com o prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, aguarde-se o prazo para apresentação de defesa certificando-se. Int. - ADV JORGE
UIEDA OAB/SP 68793
311.01.2009.003252-3/000000-000 - nº ordem 961/2009 - (apensado ao processo 311.01.2007.005903-4/000000-000 - nº
ordem 1224/2007) - Embargos à Execução - ARLETE A. GERMANO GRESPAN X CAJJ - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - Fls. 42 - Vistos. Observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. Prossiga-se
nos autos de execução em apenso. Int. - ADV SÉRGIO MÁRCIO BATISTA OAB/SP 159586 - ADV IDILIO BENINI JUNIOR OAB/
SP 53438
311.01.2009.003433-8/000000-000 - nº ordem 1024/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ ROBERTO BRAGA X VIVO S A
- Fls. 86 - Vistos. Tornem os autos conclusos com carga para sentença. Int. - ADV SÉRGIO MÁRCIO BATISTA OAB/SP 159586
- ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
311.01.2009.003819-5/000000-000 - nº ordem 1157/2009 - Declaratória (em geral) - SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 38/39 - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de
forma que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue:
1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não argüiu matéria preliminar. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: O
reconhecimento de período laborativo exercido na atividade rural, para fins de aposentadoria. 3) Dou o processo por saneado,
já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova
documental, testemunhal e depoimento possoal requeridas tempestivamente pelas partes (fls. 37 e 37 v). 5) Designo audiência
de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 04 de agosto p.futuro, às 14:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas
(fls. 37) para a audiência. O prazo para apresentação do rol testemunhal, na forma do disposto no artigo 407 do Código de
Processo Civil, é de 5 (cinco) dias contados da intimação desta decisão. Cientifiquem-se as partes. 6- Int. - ADV CLÉLIA
SIMONE SILVA COSTA OAB/SP 159115 - ADV CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPINDOLA OAB/PE 24323
311.01.2009.003948-8/000000-000 - nº ordem 1207/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO
DE INÚBIA PAULISTA - COCIPA X ENILSON BERNANDES RIBEIRO - Fls. 28 - Vistos. Fls. 26/27: Manifeste-se a exequente
no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (26/27=ofício do Bradesco informando endereço do executado) - ADV ADEMIR BARRUECO
GANDOLFI OAB/SP 114596
311.01.2010.000326-0/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
SA X ANA LUCIA BATISTA DA SILVA BRITO - Fls. 40 - Vistos. Fls. 39: Defiro como requerido. Providencie-se. Int. (retirar
precatória) - ADV ALEXANDRE ROMANI PATUSSI OAB/SP 242085
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º