TJSP 17/05/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 714
2020
481.01.2005.002409-4/000000-000 - nº ordem 1570/2005 - Outros Feitos Não Especificados - DEMARCACAO DE TERRAS
PARTICULARES - JORGE GONCALVES FERREIRA X JOSE BATISTA DA SILVA - Fls. 236 - Considerando a demora na
habilitação do agrimensor, defiro o pedido de fl. 232. Oficie-se consoante requerido. Int. - ADV IVELINE GUANAES MEIRA
INFANTE MADRID OAB/SP 189714 - ADV HAROLDO MITIO HOJO OAB/SP 66429
481.01.2007.002292-5/000000-000 - nº ordem 315/2007 - Declaratória (em geral) - TAMIRES FERREIRA DE LIMA X BANCO
BMG SA - Fls. 165 - Por ora, aguarde-se o prazo para impugnação. Int. - ADV VIVIANE FERNANDES C C BORDAO OAB/SP
128121 - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
481.01.2007.007902-1/000000-000 - nº ordem 1100/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA CELESTINO
FERREIRA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 98 - Cumpra-se o v. acórdão. - ADV CARLOS
JOSE GONCALVES ROSA OAB/SP 126277 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.010799-2/000000-000 - nº ordem 1560/2007 - Possessórias em geral - VALDECI ALVES MIRANDA X WILSON
ALVES MIRANDA - Os autos encontram-se em cartório por 30 dias a disposição da Drª Marta Rosa de Azevedo O. Secchi. Nada
sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV RENATO SAFF DE CARVALHO OAB/SP 98157 - ADV MARTA ROSA
DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI OAB/SP 170025
481.01.2008.000237-4/000000-000 - nº ordem 35/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO NONATO DA
SILVA X BRADESCO - VIDA E PREVIDENCIA - Fls. 178/179 - Manifeste-se o requerente sobre petição juntada aos autos. ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
481.01.2008.003821-8/000000-000 - nº ordem 585/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA BENEDITA DE MELO E OUTROS
X VIAÇÃO MOTA LTDA - Fls. 208 - Requerida retirar Carta Precatória para inquirição de testemunha em cartório. - ADV MURILO
VALERIO ROCHA OAB/SP 232265 - ADV FERNANDO MARQUES OAB/MS 964 - ADV LADISLAU RAMOS OAB/MS 2260B - ADV
ANA CLAUDIA BACCO MARQUES OAB/SP 124576 - ADV CLAUDENIR PINHO CALAZANS OAB/SP 221164 - ADV ADILSON
MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095
481.01.2008.009368-1/000000-000 - nº ordem 1395/2008 - (apensado ao processo 481.01.2008.007511-2/000000-000 - nº
ordem 1130/2008) - Declaratória (em geral) - ANA CLAUDIA QUINTINO CORVALAN X SANDRA REGINA BARBOSA - Fls. 178
- Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.
Int. - ADV CARLOS ROBERTO ROSSATO OAB/SP 133450 - ADV EDER DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 89552
481.01.2009.000483-9/000000-000 - nº ordem 70/2009 - (apensado ao processo 481.01.2008.014016-3/000000-000 - nº
ordem 2099/2008) - Ação Declaratória Incidental - ALCEU MARQUES DOS SANTOS X ALESSANDRO CARMONA DA SILVA
- Fls. 104 - Ciência ao autor da certidão do trânsito em julgado da sentença em 02/12/2009.(Processo Extinto). - ADV EDGAR
MACIEL FILHO OAB/SP 171444
481.01.2009.000906-0/000000-000 - nº ordem 145/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
- MARIA ROSA DE MORAIS LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 94 - Recebo a apelação
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Int. - ADV CARLOS JOSE GONCALVES ROSA OAB/SP 126277 - ADV
FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
481.01.2009.001923-5/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de Beneficio
Auxilio Doença - NILDA DE ARAUJO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Fls. 87/88 Ciência do ofício juntado aos autos informando cessação de benefício. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 - ADV
FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
481.01.2009.004559-0/000000-000 - nº ordem 650/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JANDIRA DE ARAUJO Fls. 38 - Manifeste-se a autora sobre ofício do Cartório de Registro Civil de Bento de Abreu juntado aos autos. - ADV MARISTELA
GOMES TALAVERA THEODORO OAB/SP 264336
481.01.2009.006827-9/000000-000 - nº ordem 970/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIVALDO ANDRÉ ALVES
X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 126 - Fl. 123/124: Defiro ante os termos da sentença de fls. 79/84. Assim, determino ao
Estado de São Paulo que continue efetuando o pagamento do tratamento da autora, denominado oxigenoterapia hiperbárica,
na quantidade de 30 sessões, conforme preconizado pelo médico a fls. 125, bem como providencie o transporte da autora
para o local do tratamento, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Expeça-se
o necessário, via fax, encaminhando o original via correio, com urgência. Com relação à sentença proferida nos autos, recebo
a apelação do réu nos efeitos devolutivo e suspensivo. No que tange à tutela antecipada deferida às fls. 30/30v, recebo a
apelação somente no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC). Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Int. ADV MURILO VALERIO ROCHA OAB/SP 232265 - ADV NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP 245236
481.01.2009.007657-6/000000-000 - nº ordem 1095/2009 - Outros Feitos Não Especificados - indenização por ato ilicito ANDREIA RIBEIRO DA SILVA X HUGO AMARAL LUIZARI - Fls. 153 - 1) Trata-se de ação de indenização movida por ANDREIA
RIBEIRO DA SILVA em face de HUGO AMARAL LUIZARI, alegando em síntese que em 18/01/09 foi vítima de acidente de
trânsito enquanto transitava com sua moto, sendo o requerido foi responsável pelo acidente. Em decorrência do acidente sofreu
vários ferimentos, dentre eles uma fratura exposta que a deixou totalmente inapta para o trabalho. Requer a condenação do réu
ao pagamento do valor dos danos causados. Juntou documentos (fl. 15/99 e 144/148). Citado (fl. 107v), o requerido apresentou
contestação (fls. 109/124) alegando em preliminar a exclusão da responsabilidade solidária do pai do requerido. Réplica às
fls. 131/140. Intimadas a dizer se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, bem como especificarem as
provas que pretendem produzir, as partes quedaram-se inertes em relação à audiência, sendo que apenas a autora especificou
suas provas (fl. 150). É o relatório. Fundamento e decido. A preliminar argüida pelo requerido não merece acolhida pois a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º