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TJSP - Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 - Página 1311

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TJSP 18/05/2010 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 715

1311

415.01.2010.001721-3/000000-000 - nº ordem 356/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO POSTO IRENO LTDA X
ADEMAR XAVIER DA COSTA JUNIOR - Fls. 23 - Cite-se, com as advertências legais. - ADV SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA
OAB/SP 240895 - ADV ANTONIO RAFAEL SCALA SANTINI OAB/SP 273471 - ADV SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA OAB/SP
240895 - ADV ANTONIO RAFAEL SCALA SANTINI OAB/SP 273471
415.01.2010.001950-0/000000-000 - nº ordem 405/2010 - Precatória (em geral) - BANCO CNH CAPITAL S/A X BENEDITO
MARQUES DA SILVA E OUTROS - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, em cinco dias, comprovar o recolhimento das custas
referentes a Carta Precatória - guia Gare código 234-3, no valor de R$164,20 - bem como comprovar o recolhimento de diligência
de Oficial de Justiça, no valor de R$ 42,22, ficando advertido(a) de que não havendo manifestação, no prazo de trinta dias, a
Carta Precatória será devolvida ao r. Juízo Deprecante.) - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/PR 24730
Centimetragem justiça

2ª Vara
2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ DE DIREITO :DR ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
415.01.2009.001511-2/000000-000 - nº ordem 319/2009 - Separação (Ordinário) - V. L. F. B. X S. L. B. - Fls. 568 - Vistos.
Tendo em vista o atestado médico juntado aos autos (fls.567), e o pedido de adiamento da audiência designada para amanhã
(18/05), nos termos do art 453, inciso II do CPC, redesigno a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para
o próximo dia 16 de julho de 2010, às 13H30mim. Libere-se a pauta. Expeça-se o necessário para a realização do ato. Int. ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707 - ADV
MARCILENE MARIN OAB/SP 201444 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 220365 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA
SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 182961 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229

Criminal
1ª Vara
Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 415.01.2008.000654-6/000000-000 - Controle nº.: 23/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO APARECIDO
DA SILVA FERREIRA - Fls.: 188 a 188 - Tendo em vista que nos autos há outros defensores constituídos (fls. 148), sendo que
as partes e testemunhas estão todas intimadas para audiência designada, INDEFIRO o pedido de fls. 183/185. Aguarde-se a
audiência designada. Intimem-se. - Advogados: CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE - OAB/SP nº.:61988;
Processo nº.: 415.01.2006.002642-1/000000-000 - Controle nº.: 106/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
TEODORO DE SOUZA - Fls.: 230 a 230 - Vistos, Recebo o recurso de fls. 224/229, em seus regulares efeitos.Processe-se.
Arbitro os honorários advocatícios do DD. Defensor do réu em R$651,33 (Cód. 301-total). Expeça-se certidão. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com nossas homenagens de praxe. (Crimes
contra o patrimônio). Prescrição: 28.09..2018. Intimem-se. ( fica o defensor intimado a apresetar contrarrazões ao recurso, no
prazo legal) - Advogados: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS - OAB/SP nº.:150226;
Processo nº.: 415.01.2000.004808-4/000000-000 - Controle nº.: 217/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLER
APARECIDO SAFRA MARTINS - Fls.: 243 a 243 - Junte-se F.A. e certidões do que eventualmente constar.Após, manifestem-se
o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias, sucessivos. Intimem-se. (fica o defensor intimado a manifestar-se no prazo de 05 dias)
- Advogados: CHARLES BIONDI - OAB/SP nº.:201352;
Processo nº.: 415.01.2008.000850-4/000000-000 - Controle nº.: 35/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI ANTONIO
FERREIRA e outros - Fls.: 253 a 253 - Apresentadas as defesas não se constatam nos autos qualquer requisito para absolvição
sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a
instrução criminal. Tendo em vista que os réus arrolaram em suas defesas pessoas jurídicas, na pessoa de seus representantes
legais para serem ouvidas como testemunhas de defesas, não mencionando os nomes dos representantes legais a serem
ouvidos, intimem-se os réus, através de seus defensores, para, no prazo de 05 dias, indicarem os nomes e qualificações dos
representantes legais das empregas arroladas, que pretendem ouvir, sob pena de preclusão. Fornecido ou decorrido o prazo
concedido, voltem conclusos. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia
de fls. 01D/04D, em seus regulares efeitos e determino a expedição de carta precatória, com o prazo de 60 dias, para oitiva das
testemunhas de acusação. Intimem-se. (ficam os defensores intimados a darem integral cumprimento ao despacho supra, no
prazo de 05 dias) - Advogados: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:61067; AUGUSTO EUGENIO ZORRER FRANCO
- OAB/SP nº.:152762; BERNARDINO FERNANDES SMANIA - OAB/SP nº.:53967; DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL - OAB/
SP nº.:263839; ELSIO MAGGI - OAB/SP nº.:190191;
Processo nº.: 415.01.2008.003459-7/000000-000 - Controle nº.: 46/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ OLIVEIRA
BARBOSA - Fls.: 88 a 88 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária,
nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução
criminal. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01D/02D, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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