TJSP 18/05/2010 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 715
1711
PRESIDENTE BERNARDES
Cível
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
480.01.1994.000017-6/000000-000 - nº ordem 106/1994 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA NACIONAL-SEC. PRES. PRUDENTE X FRIGORIFICO NEVADA LTDA E OUTROS - Fls. 653 - Ante a certidão
supra, expeça-se ofício requisitório para pagamento como requerido as fls. 639, devendo a advogada credora apresentar as
cópias necessárias para instruí-lo. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV PAULA RAINATO VIEIRA OAB/PR
47576
480.01.1998.000098-0/000000-000 - nº ordem 158/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X RUBENS DELORENZO BARRETO - Desentranhe-se a carta precatória juntada em fls. 168/201, aditando-a com cópia
da manifestação lançada em fls. 203/204, para integral cumprimento. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória
pelo prazo de 180 dias. - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753 - ADV SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO
NASCIMENTO OAB/SP 168969
480.01.1998.000002-2/000006-000 - nº ordem 921/1998 - Ação Civil Pública - Execução de Título Judicial - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRES. BERNARDES X VALDIR SALTE CORREIA E OUTROS - A respeito do oficio do Juízo de Direito da
2ª Vara Cível de Presidente Prudente juntado aos autos, manifeste-se o autor. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/
SP 69438 - ADV EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL OAB/SP 84362 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 - ADV
SULIVAN CRISTINA GIOLO OAB/SP 178658
480.01.1999.000483-0/000000-000 - nº ordem 28/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X IBRATA - INDUSTRIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ANIMAL LTDA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias.
Oportunamente, manifeste-se a Fazenda credora independentemente de nova intimação. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA
OAB/SP 80035 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
480.01.1999.000407-1/000000-000 - nº ordem 52/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X IBRATA/ INDUSTRIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ANUMAL LTDA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias.
Oportunamente, manifeste-se a Fazenda credora independentemente de nova intimação. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA
OAB/SP 80035 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
480.01.1999.000535-1/000000-000 - nº ordem 366/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA APARECIDA
DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ante a concordância havida nos autos, por sentença,
HOMOLOGO os cálculos apresentados. Certifique-se, em consequência, o decurso do prazo para oposição de embargos. Após,
intime-se o Instituto requerido para pagamento imediato dos valores devidos, conforme resoluções 258/2002 e 373/2004, do E.
Tribunal Regional Federal ou expeçam-se ofícios requisitórios para formação dos precatórios, se for o caso, aguardando-se o
efetivo pagamento. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/
SP 148785 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.1999.000491-8/000000-000 - nº ordem 525/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA DOS SANTOS
SALES DE ALMEIDA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 129 - Ante o decurso do prazo sem oposição
pelo Instituto requerido, por sentença, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Comprove a autora a regularidade de seu CPF.
Após, intime-se o Instituto requerido para pagamento imediato dos valores devidos, conforme resoluções 258/2002 e 373/2004,
do E. Tribunal Regional Federal ou expeçam-se ofícios requisitórios para formação dos precatórios, se for o caso, aguardandose o efetivo pagamento. - ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93169 - ADV LILIA KIMURA OAB/SP 145698 - ADV
VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2000.000336-4/000000-000 - nº ordem 46/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X IBRATA - INDUSTRIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ANIMAL LTDA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias.
Oportunamente, manifeste-se a Fazenda credora independentemente de nova intimação. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA
OAB/SP 80035 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
480.01.2001.000433-9/000000-000 - nº ordem 48/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X JULIO OMAR RODRIGUES - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Oportunamente, manifeste-se a
Fazenda credora independentemente de nova intimação. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 80035 - ADV ROBERLEI
SIMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 144578
480.01.2001.000982-7/000000-000 - nº ordem 823/2001 - Declaratória (em geral) - NAIR ROSA DOS SANTOS ANDRADE X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 99 - A respeito dos cálculos apresentados pelo Instituto requerido,
manifeste-se o(a) autor(a) em cinco dias, apresentando comprovação de sua regularidade perante a Receita Federal. - ADV
JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2002.000253-5/000000-000 - nº ordem 221/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSE APARECIDO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º