TJSP 18/05/2010 - Pág. 631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 715
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994.04.031838-4 (0363057.5/6-00) - Apelação - Amparo - Relator Soares Lima - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Serviço Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo Saae - Apelado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de
Amparo - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos Amparo Louveira e Indaiatuba Apelado: Federaçao dos Sindicatos dos Servidores Publicos No Estado de Sao Paulo Fessp Esp - Apelado: Federaçao
dos Funcionarios Publicos Municipais No Estado de Sao Paulo - Advogado: Andre Ricardo Pozzebon (OAB: 144125/
SP) - Advogado: Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Advogado: Jose Alcides de Campos Marques (OAB: 13550/SP) Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/SP)
994.04.032437-0 (0363259.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos Zanetti - Advogado:
Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Darlan Barroso (OAB: 172336/SP) - Advogado: Fabio Nilson Soares
de Moraes (OAB: 207018/SP)
994.04.041199-0 (0370221.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vaner Menezes Batista Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Advogado: Waldemar Galasso (OAB: 40133/SP)
994.04.044496-7 (0370923.5/5-00) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Federação dos Trabalhadores Em Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo - Apelado: Organização
Guara de Ensino - Advogado: Ana Paula Pinos de Abreu (OAB: 121856/SP) - Advogado: Flavia Valeria Ballerone (OAB:
34334/SP) - Advogado: Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: 128811/SP)
994.04.044651-0 (0367851.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Pedro Simoes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Joao Luiz da Rocha Vidal (OAB: 79205/SP)
994.04.047826-8 (0368915.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Manoel Messias Araujo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Manoel Leao Garcia
(OAB: 86945/SP) - Advogado: Helio Pinotti Junior (OAB: 169670/SP) - Advogado: Celia Almendra Rodrigues (OAB: 99880/
SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP)
994.04.049408-0/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Rui Stoco - Embargante: Fundaçao
Sistel de Seguridade Social - Embargado: Marco Antonio Silva de Macedo - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni
(OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: VICTOR AUGUSTO PEREIRA
SANCHES (OAB: 282402/SP) - Advogado: Ticianne Molina Trindade (OAB: 169302/SP)
994.04.050569-9 (0386445.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Helio Girotto - Apelante: Donisete dos Santos - Apelante: Rosiney Pinto Teodoro - Apelante: Clayton Mendes
dos Santos - Apelante: Jose Hernando - Apelante: Cesar Shibuya - Apelante: Francisco Juvanildo Colares de Sousa
- Apelante: Paulo Roberto de Barros - Apelante: Adriana Soares - Apelante: Carlos de Souza Lima - Apelante: Jair
Martins Leite - Apelante: Fernando Rodrigues Gomes Saldanha - Apelante: Luiz Fernando Fioroni Barbosa - Apelante:
Jose Francisco Martins - Apelante: Carlos Loretti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos
Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcia Maria Barreta
Fernandes Semer (OAB: 97583/SP)
994.04.052550-9 (0389051.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Maria Ana dos Santos - Apelante: Lilian Christiani Vieira - Apelante: Carlos Cesar de Souza - Apelante:
Francisco da Silva Millan - Apelante: Paulo Fernando de Araujo - Apelante: Braz Gonçalves do Nascimento Junior Apelante: Almir Soares da Silva Ferreira - Apelante: Sebastiao Garrido Garcia - Apelante: Jose Luis Romao - Apelante:
Irineu de Souza Moraes - Apelante: Deoclides Rocha Barbosa Junior - Apelante: Osmylson Somoes Casali - Apelante:
Luiz Gagliardi Neto - Apelante: Nelson Chagas Junior - Apelante: Luiz Carlos Pereira - Apelante: Joao Carlos da Costa
- Apelante: Mauro de Lara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joel dos Reis (OAB: 133850/SP) Advogado: Suely Figueiredo Guedes (OAB: 97849/SP)
994.04.060983-4 (0393851.5/4-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral
- Apelante: Sociedade Civil Visconde de Cayuru - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado:
Afonso Gumercindo Pinto (OAB: 168001/SP) - Advogado: Paulo Nogueira Lima (OAB: 112318/SP) - Advogado: Marcos
Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP)
994.04.061738-1 (0389838.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP)
994.04.062456-0 (0390779.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Cleone dos Santos Lirio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Nazare Santps de
Moraes (OAB: 216231/SP) - Advogado: Olindo Liberatoscioli (OAB: 41245/SP) - Advogado: Regina Helena Pinto Coelho
(OAB: 28728/SP) - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP)
994.04.064398-0 (0392614.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Candida Fonseca de Castro Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP)
994.05.016439-0 (0451401.5/3-00) - Apelação - Santos - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
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