TJSP 19/05/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 716
1330
405.01.2010.005204-6/000000-000 - nº ordem 203/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X RAIMUNDO
NONATO DO NASCIMENTO - Fls. 42/44 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em conseqüência, reintegro
o autor definitivamente na posse do veículo já apreendido, consolidando-lhe o domínio e a posse plena do aludido bem em
suas mãos. Condeno o réu no pagamento total das custas e despesas processuais com correção monetária desde o efetivo
desembolso, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. valor do preparo R$ 552,26porte de remessa R$ 0,96 por volume (cod. 110-4) - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989
405.01.2010.006514-9/000000-000 - nº ordem 259/2010 - Indenização (Ordinária) - PAULO IZIDORO DE LIMA X NILTON
PEREIRA DE BARROS - Fls. 63/64 - VISTOS em saneador. 1- Sem preliminares arguidas e presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado. 2- Ante a controvérsia a respeito da culpa pela retirada dos
pertences do autor do imóvel locado antes de decorrido o prazo fixado para desocupação voluntária na sentença prolatada
na ação de despejo, em que o réu alega ter sido perpetrada pela ex-companheira do autor, defiro a produção de provas oral
e documental. 3- Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 29 de junho de 2010, às 15 horas. 4- Intimem-se as
partes, para os depoimentos pessoais requeridos, e as testemunhas tempestivamente arroladas. 5- Rol de testemunhas 30 dias
antes da audiência. Int. - ADV SONIA REGINA BONATTO OAB/SP 240199 - ADV JAIRO TEIXEIRA OAB/SP 60054
405.01.2010.006522-7/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Embargos à Execução - COPELI COMERCIAL LTDA X SERCOB
SERVICOS DE COBRANCA LTDA E OUTROS - Fls. 64 - Manifeste-se o embargante. Int. - ADV EDISON LORENZINI JÚNIOR
OAB/SP 160208
405.01.2010.006868-1/000000-000 - nº ordem 271/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITAVOX VEICULOS LTDA
X GIVANILDO VENANCIO DA SILVA - Fls. 84 - Fls. 62/83: ao distribuidor para distribuição da reconvenção. Manifeste-se a
autora sobre a contestação de fls. 47/61, bem como sobre a reconvenção (fls. 62/83). Int. - ADV SUZANA MATILDE SIBILLO
HENRIQUES OAB/SP 52326 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2010.006872-9/000000-000 - nº ordem 301/2010 - (apensado ao processo 405.01.2009.007703-9/000000-000 - nº
ordem 603/2009) - Execução de Título Extrajudicial - BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S A X WILMA
MARQUES RIBEIRO PAULUCCI - Fls. 45 (Mandado parcialmente cumprido): Citou, mas deixou de proceder a penhora, por
informar a Executada não possuir bens penhoráveis, apenas os que guarnecem a residência. - ADV MANUEL EDUARDO
PEDROSO BARROS OAB/SP 169047
405.01.2010.007165-7/000000-000 - nº ordem 286/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO P RESTABELECIMENTO
BENEF CC CONV BENEFICIO - ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 60/61 - VISTOS em saneador. 1- Sem preliminares arguidas e presentes os pressupostos processuais e as
condições da ação, dou o processo por saneado. 2- Ante a controvérsia a respeito da incapacidade permanente da autora e do
nexo causal com o trabalho desempenhado, defiro a produção de provas documental e pericial médica. 3- Para a perícia, oficiese ao IMESC solicitando designação de data e hora para exame na Autora. 4- Defiro a indicação de Assistentes Técnicos e a
formulação de quesitos, em cinco dias. Int. - ADV ERICSON CRIVELLI OAB/SP 71334
405.01.2010.007409-0/000000-000 - nº ordem 295/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGOSTINHA DUTRA
MARTINELLI E OUTROS X BANCO BRADESCO S A - Fls. 172/181 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, em consequência, condeno o réu a pagar aos autores o montante do IPC integral de março/90 (84,32%); abril/90 (44,80%);
maio/90 (7,87%) e fevereiro/91 (21,87%), mais juros de 0,5% ao mês, deduzido o percentual já creditado nas cadernetas de
poupança dos autores, tudo atualizado pelo índice aplicado nas cadernetas de poupança até a data do efetivo pagamento,
incidindo juros moratórios a partir da citação. O réu arcará com as despesas, custas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I. valor do preparo R$ 200,00 porte de remessa R4 20,96 por
volume (cod. 110-4) - ADV GUSTAVO DA VEIGA NETO OAB/SP 187137 - ADV PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB/SP
246516
405.01.2010.007592-8/000000-000 - nº ordem 308/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANDERLY ANDRADE
CORNELIO DA MATTA X WILSON RODRIGUES DA MATTA - Fls. 64 - Inclua o autor, no polo passivo, o adquirente Orlando
Silva, como litisconsorte passivo necessário, citando-se a seguir (artigo 47 do Código de processo Civil). Int. - ADV SELMA
MARIA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 281713 - ADV DANIELA DOS PASSOS BARBOSA OAB/SP 282533
405.01.2010.007797-0/000000-000 - nº ordem 389/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELY THEREZINHA CALDO
BONGIOVANNI X BANCO BRADESCO - Fls. 44 - Junte o réu os extratos das contas-poupança da autora mencionada a fls. 02,
referentes aos períodos de março, abril e maio de 1990. Int. - ADV JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI OAB/SP 46864 ADV REGIANE SCOCO LAURÁDIO OAB/SP 211851 - ADV SUELY MULKY OAB/SP 97512
405.01.2010.008876-0/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S A X MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO - Fls. 42 - Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.34/36, conforme postulado
a fls.38. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
405.01.2010.009126-6/000000-000 - nº ordem 385/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATA CRISTINA GOMES
E OUTROS X MAPFRE SEGUROS - Fls. 46/49 - Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO e, em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão
da sua exigibilidade em razão da gratuidade da Justiça a eles concedidos. P.R.I. - ADV MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA OAB/
SP 135308
405.01.2010.009630-6/000000-000 - nº ordem 400/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTINA SILVA OLIVEIRA
E OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 117 - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse em audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV PEDRO
ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS OAB/RJ 61418 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º