TJSP 19/05/2010 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 716
1539
438.01.1997.001658-5/000000-000 - nº ordem 56/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
ANTONIO CASTILHO MARTINS E OUTROS - Fls. 410 - Sobre a retificação do laudo apresentada pelo perito às fls. 405/406,
manifestem-se as partes: cinco dias para o credor; em seguida, cinco dias para o devedor. Int. - ADV MAURICIO MACHADO
RONCONI OAB/SP 128865 - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306
438.01.1997.001508-2/000000-000 - nº ordem 523/1997 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUIZ CARLOS PAIVA E
OUTROS X NAUTI PESCA TIETE LTDA - Fls. 358 - Manifeste-se o exeqüente, efetivamente, em 45 dias. No silêncio, arquivemse, remetendo-se os autos a Recall. - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298 - ADV FABIANO AUGUSTO
SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440 - ADV CARLOS EDUARDO SALEM OAB/SP 133913
438.01.1998.002150-4/000000-000 - nº ordem 877/1998 - Execução de Título Extrajudicial - LEO S.A MADEIRAS
E FERRAGENS X MARIA DE FATIMA M. SOARES PENAPOLIS ME - Fls. 207 - Fls. 199: Defiro, procedendo a serventia o
necessário. Providencie o exeqüente o cálculo do débito atualizado para fins da referida penhora. - ADV DAGMAR DELOURDES
DOS REIS MENDONÇA OAB/SP 109685 - ADV LUIS ANTONIO DE ABREU OAB/SP 53634 - ADV VIVIANE BIS CORREA LEITE
OAB/SP 251699
438.01.1999.002067-0/000000-000 - nº ordem 273/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE SOARES
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 209 - Providencie o patrono da autora a habilitação
dos herdeiros, conforme determinado às fls. 205. Prazo: 30 dias. - ADV IDALINO ALMEIDA MOURA OAB/SP 113501
438.01.1999.003200-4/000000-000 - nº ordem 576/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDWARD DOS SANTOS
ALMENDRA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos, etc. Homologo por sentença para que surta seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes às fls. 262/263 e JULGO EXTINTA esta ação de Execução de sentença, com
fundamento no artigo 794, II, do C.P.C. Expeça-se Mandado de Levantamento do depósito de fls. 265 em favor do credor
(autor). Intime-se o devedor (requerido) para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição
da Dívida Ativa. No silêncio e decorrido o prazo de 30 dias, expeça-se certidão. Considerando que o pedido de fls. 263 é
incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107
438.01.1999.003493-4/000000-000 - nº ordem 661/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCY PIRANI E OUTROS
X BANCO ITAU S/A - Fls. 500 - Ciência às partes. No silêncio, aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV JOSE RUBENS
HERNANDEZ OAB/SP 84042 - ADV WALMIR PESQUERO GARCIA OAB/SP 80466 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP
152396
438.01.1999.001154-8/000000-000 - nº ordem 1555/1999 - Procedimento Sumário (em geral) - LIBERINO BOGO & IRMAOS
LTDA X RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A - Fls. 1013 - Esclareça a requerida o pedido de expedição de ofício ao Juízo
de Maringá para baixa de Cartas Precatória, no prazo de 45 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV JOSE
OSORIO DE FREITAS OAB/SP 61349 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV CELSO VIANA OAB/SP
206621 - ADV PAULO ROBERTO MARTINS OAB/SP 66021 - ADV JOAO EVERARDO RESMER VIEIRA OAB/PR 18084
438.01.2000.002035-3/000000-000 - nº ordem 337/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE REPETICAO DO
INDEBITO - LUIS FERREIRA DIAS E OUTROS X BANCO REAL S/A - Fls. 123 - Manifeste-se o Banco Real S/A sobre o cálculo
apresentado pela parte autora, no prazo de 20 dias. No silêncio, os cálculos serão homologados. Int. - ADV JONAIR NOGUEIRA
MARTINS OAB/SP 55243 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
438.01.2000.004241-6/000000-000 - nº ordem 906/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL
DA AGRICULTURA - CNA X GIRCE GARCIA PEREIRA - Satisfeita a obrigação e com fundamento no art. 794, I, do CPC,
JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento Sumário em fase de execução de sentença. Intime-se a credora (requerida) para
efetuarem o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa. No silêncio e decorrido o
prazo de 30 dias, expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos P.R.I. - ADV LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE OAB/SP
147823 - ADV ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA OAB/SP 228983 - ADV DARIO SIMOES LAZARO OAB/SP 22339
438.01.2000.005914-0/000000-000 - nº ordem 1319/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MIKONOS MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA - Manifeste-se o requerido sobre o depósito de fls. 55,
no valor de R$2.839,32 (valor seqüestrado da conta de verbas do Município, por este Juízo), em 05 dias - ADV ISSAMU IVAMA
OAB/SP 44817 - ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440
438.01.2001.008164-7/000000-000 - nº ordem 1357/2001 - Procedimento Sumário - CONFEDERACAO NACIONAL DA
AGRICULTURA CNA X TOKUMATSU AMAKU - Informe a autora a localização do bem. - ADV RENATA MARIA ALVES OAB/SP
156377 - ADV LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE OAB/SP 147823 - ADV ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA OAB/
SP 228983 - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP 44817
438.01.2001.000080-5/000000-000 - nº ordem 1473/2001 - Execução de Alimentos - L. S. F. X E. F. - Fls. 194 - Ante o
decurso do prazo para apreciação do pedido de fls. 193 verso, manifeste-se efetivamente a exeqüente em 15 dias. No silêncio,
intime-se pessoalmente a exeqüente, bem como seu defensor, pelo DOJ, para informarem o atual endereço do executado, no
prazo de 30 dias. Decorrido e sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. - ADV JOSE MAURO VIEIRA PEREIRA
OAB/SP 90700 - ADV CRYSTIANE BURANELLO OAB/SP 184616
438.01.2001.001211-7/000000-000 - nº ordem 1626/2001 - Arrolamento - SHIRLEI LOPES DE OLIVEIRA X DANIEL LOPES
DE OLIVEIRA - O presente arrolamento foi iniciado para transmissão dos bens de Daniel Lopes de Oliveira. Todavia, no curso
do inventário não se demonstrou que existem bens em nome dele a partilhar, de forma que, com fundamento ao art. 267, VI,
do CPC, JULGO-O EXTINTO, sem resolução do mérito. Com relação ao saldo existente junto ao INSS, cabe à requerente ¼
do valor, uma vez na certidão de óbito de fls. 114 consta que deixou mais três filhos. Assim, DEFIRO o pedido para autorizar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º