TJSP 20/05/2010 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 717
1493
445.01.2009.008655-2/000000-000 - nº ordem 1192/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X CARLOS
FABIO RIBEIRO - Fls. 29 - Proc. nº 1192/2009 VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o (a) interessado(a)(s)
para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 180 dias do trânsito em julgado. Oportunamente, destruamse os autos, conforme Provimento nº 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21, do Conselho Superior da Magistratura/
TJSP. Pindamonhangaba, 10 de maio de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV
GERMANO JOSE DE SALES OAB/SP 244154
445.01.2009.008660-2/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X DORACI
ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 32 - Proc. nº 1197/2009 VISTOS. Certificado o trânsito em julgado, intime(m)-se o (a) interessado(a)
(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 180 dias do trânsito em julgado. Oportunamente, destruamse os autos, conforme Provimento nº 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21, do Conselho Superior da Magistratura/
TJSP. Pindamonhangaba, 10 de maio de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV
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445.01.2009.008670-6/000000-000 - nº ordem 1207/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X IVAN
CARLOS VIEIRA DE CARVALHO - Fls. 32 - VISTOS. Certificado o trânsito em julgado, intimem-se o (a) interessado(a)(s) para
retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 180 dias do trânsito em julgado. Oportunamente, destruamse os autos, conforme Provimento nº 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21, do Conselho Superior da Magistratura/
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445.01.2009.008671-9/000000-000 - nº ordem 1208/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X
JAQUELINE PEREIRA RUBIRA - Fls. 32 - VISTOS. Certificado o trânsito em julgado, intimem-se o (a) interessado(a)(s) para
retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 180 dias do trânsito em julgado. Oportunamente, destruamse os autos, conforme Provimento nº 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21, do Conselho Superior da Magistratura/
TJSP. Pindamonhangaba, 10 de maio de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV
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445.01.2009.008672-1/000000-000 - nº ordem 1209/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X JESSICA
PEREZ PALOMINO MIYAGUTI - Fls. 32 - VISTOS. Certificado o trânsito em julgado, intimem-se o (a) interessado(a)(s) para
retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 180 dias do trânsito em julgado. Oportunamente, destruamse os autos, conforme Provimento nº 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21, do Conselho Superior da Magistratura/
TJSP. Pindamonhangaba, 10 de maio de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV
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445.01.2009.008691-6/000000-000 - nº ordem 1227/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X
MARIA DE JESUS MARIANO - Fls. 32 - VISTOS. Certificado o trânsito em julgado, intimem-se o (a) interessado(a)(s) para
retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 180 dias do trânsito em julgado. Oportunamente, destruamse os autos, conforme Provimento nº 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21, do Conselho Superior da Magistratura/
TJSP. Pindamonhangaba, 10 de maio de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV
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445.01.2009.009003-7/000000-000 - nº ordem 1288/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARIA DE FÁTIMA MENDES SIMPLÍCIO SILVIA X SARAH CRISTINA CAMARGO FARIA - Fls. 18 - PROCESSO nº 1288/09.
Juizado Especial Cível. Vistos. 1)Trata-se de execução de sentença cuja condenação não foi espontaneamente observada pelo
réu. 2)Remetam-se os autos à ilustre Contadoria do Juízo para atualização do débito, incluindo-se a multa prevista no caput do
artigo 475-J do CPC, uma vez que entendo desnecessária nova intimação (Enunciado 105 do FONAJE). 3)Em seguida, expeçase mandado de penhora, avaliação e intimação do executado. 4)Diligencie a Serventia sucessivamente. Int. Pindamonhangaba,
10 de maio de 2010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV MONICA DA SILVA PALMA OAB/
SP 209341
445.01.2009.009172-4/000000-000 - nº ordem 1297/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - SILVANO MOREIRA X CIFRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 36 - Proc. nº 1297/2009 VISTOS. Fls. 35; Designe-se nova audiência
de conciliação, citando-se e intimando-se a requerida no endereço indicado. Cadastre-se o endereço da requerida no sistema
SIDAP. Int. Pindamonhangaba, 13 de maio de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO ADV GRACIELLE DE MORAIS PONTES OAB/SP 233174
445.01.2009.009464-0/000000-000 - nº ordem 1337/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X MARCIA
CRISTINA DOS SANTOS - Ante a insuficiência de ativos bloqueados, manifeste-se a parte exequente sobre prosseguimento do
feito (indicação de bens a penhora). - ADV GERMANO JOSE DE SALES OAB/SP 244154
445.01.2009.009848-1/000000-000 - nº ordem 1389/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DIRCEU DE SOUSA
MALAQUIAS ME X SUELI RODRIGUES FARIA - Fls. 28 - Proc. nº 1389/2009 VISTOS. Fls. 25/27; Indefiro o sobrestamento do
feito visto que, os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se o trânsito em julgado. Int. Pindamonhangaba, 11 de maio
de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV JOEL COLAÇO DE AZEVEDO OAB/SP
246019
445.01.2009.010203-3/000000-000 - nº ordem 1414/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - ISABEL VALERIA VALENTE
DIAS X MERCADINHO REAL DOS LÍRIOS LTDA ME - Fls. 54 - Proc. nº 1414/2009 VISTOS. Há entendimento consolidado
no Enunciado 80 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), assim dispondo: “O recurso inominado será julgado
deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas,
não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1o, da Lei 9.099/95)”. (Aprovado no XI Encontro, Maceió/AL, alterado
no XII Encontro). Não destoa desse entendimento o Enunciado no 12 do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º