TJSP 20/05/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 717
1569
451.01.2003.060327-0/000000-000 - nº ordem 12900/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X GERALDO CONCEIÇÃO BELLUCO - Fls. 33 vº: Manifeste-se a excipiente. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RUBENS ROCHA POLACOW OAB/SP 183951.
451.01.2003.066146-9/000000-000 - nº ordem 19602/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X RIBEIRO E GEREVINI LTDA - Fls. 37: Defiro (sobrestamento do feito por 90 dias a pedido da exequente).
Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do art. 40 da LEF. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. LUCIANA RIBEIRO OAB/SP 258769.
451.01.1997.048952-8/000001-000 - nº ordem 985/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - OBRA SA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Comparecer em Cartório para retirar guia
de levantamento. - ADV. RUBENS ROCHA POLACOW OAB/SP 183951 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP
59561.
451.01.1987.000077-7/000001-000 - nº ordem 1001/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - ACEBRÁS
ACETATOS DO BRASIL LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos... Fls. 651/658: Digam. - ADV. SANTO
JOAQUIM LOPES ALARCON OAB/SP 112616 - ADV. CLAUDINEI ANTONIO MONTEIRO OAB/SP 75575 - ADV. ANTONIO
DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.1997.026025-9/000000-000 - nº ordem 1134/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X URBANIZADORA CONVÍVIO - Comparecer em Cartório para retirar guia de levantamento. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. DANIEL BARBOSA FREZZARIN OAB/SP 125032 - ADV. SPENCER ALVES CATULE
DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/SP 73438 - ADV. THIAGO DE CARVALHO E SILVA DO VAL OAB/SP 235463.
451.01.2006.505441-6/000000-000 - nº ordem 7556/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X LAÉRCIO LONGATTO - Com fulcro no art. 34, parágrafo 3º da Lei de Execução Fiscal, mantenho a decisão
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais não foram abalados pelas razões de recurso da embargante. ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW OAB/SP 137261
- ADV. FREDERICO ALBERTO BLAAUW OAB/SP 34845.
451.01.2006.506073-0/000000-000 - nº ordem 8188/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X CARMEM LOPES MACHUCA - Requeira o vencedor o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA OAB/SP
159961.
451.01.2006.507614-3/000000-000 - nº ordem 9729/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X NEWTON WOLTZENLOGEL DE AZEVEDO GRILLO - Certifico e dou fé que em cumprimento ao art. 1º inciso I
da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2009, intimo o procurador do executado para manifestar-se sobre a impugnação à exceção
de pré-executividade. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RUY DE AZEVEDO GRILLO FILHO OAB/
SP 96441 - ADV. ADALBERTO BARRICHELLO OAB/SP 42805.
451.01.2007.017855-8/000000-000 - nº ordem 1474/2007 - (apensado ao processo 451.01.2000.035042-4/000000-000 nº ordem 20148/2000) - Embargos à Execução Fiscal - LAURENTINA APARECIDA FERREIRA ANGELONI X PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Sentença nº 681/2010 registrada em 18/05/2010 no livro nº 251 às Fls. 235/236: Ante o
exposto, julgo improcedentes os embargos. Arcará a embargante com o pagamento de custas e honorários advocatícios fixados
em R$1.000,00 (art.20, § 4º, do CPC). P.R.I. - ADV. WILSON JESUS SARTO OAB/SP 32120 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2007.500811-4/000000-000 - nº ordem 1990/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X FERNANDO GILMAR COSTA - Requeira o vencedor o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV.
LEANDRO DONDONE BERTO OAB/SP 201422.
451.01.2008.027340-2/000000-000 - nº ordem 1290/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MÁRCIA APARECIDA LIMA VIEIRA - Julgo extinta, por sentença (art. 794, I ,CPC), a presente execução movida
por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra MÁRCIA APARECIDA LIMA VIEIRA ficando autorizados os levantamentos
e cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV.
CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV. LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV. MARCELO LUIZ BORRASCA
FELISBERTO OAB/SP 250160.
451.01.2009.024229-7/000000-000 - nº ordem 2257/2009 - (apensado ao processo 451.01.2003.054869-9/000000-000 - nº
ordem 7074/2004) - Embargos à Execução Fiscal - ANTONIO TRANQUILIM X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Julgo EXTINTO por sentença (ART. 267, IV do C.P.C.), os presentes autos de Embargos á Execução Fiscal, ante a extinção
dos autos principais. Deixo de arbitrar honorários uma vez que a lide ainda não tinha se constituído.P.R.I - ADV. CRISTIANE
TRANQUILIM LISI OAB/SP 195981 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2009.520368-8/000000-000 - nº ordem 21206/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X MÁRIO LAZARO DOS SANTOS FILHO - Intimem-se os subscritores da petição de fls. 13/19, Dr. José Roberto
Colletti Júnior e Dr. Eduardo Antonio da Cunha JÚNIOR, a juntar a guia de recolhimento da taxa de mandato no prazo de 5
dias, sob pena de desentranhamento. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. EDUARDO ANTONIO DA
CUNHA JÚNIOR OAB/SP 201001 - ADV. JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771.
FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º