TJSP 20/05/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 717
1796
os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 - ADV CELIO CARLOS DA SILVA OAB/SP
86375
481.01.2005.005638-8/000000-000 - nº ordem 2095/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RIBEIRO CONCEIÇÃO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148 - Homologo os cálculos apresentados pelo
instituto-réu. Expeçam-se ofícios requisitórios de pequeno valor, conforme retro requerido. Concedo o prazo de 15 dias para a
juntada do substabelecimento. Após, aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 90 dias o seu cumprimento. Int. - ADV OSVALDO
ALVES DOS SANTOS OAB/SP 171213 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741
481.01.2005.008097-6/000000-000 - nº ordem 2700/2005 - Outros Feitos Não Especificados - restabelecimento de benefício
previdenciário - JESUS FERREIRA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 283 - Tendo em
vista a manifestação retro, homologo os cálculos apresentados pelo instituto-réu. Expeçam-se ofícios requisitórios de pequeno
valor. Após, aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 90 dias o seu cumprimento. Int. - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP
92562 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2006.002848-2/000000-000 - nº ordem 265/2006 - Procedimento Sumário - DORGIVAL DE OLIVEIRA X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 155 - Considerando a manifestação retro, homologo os cálculos
apresentados pelo instituto-réu. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Após, aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 90
dias o seu cumprimento. Int. - ADV MARCOS ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 110103 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/
SP 121613
481.01.2006.006066-0/000000-000 - nº ordem 639/2006 - Outros Feitos Não Especificados - restabelecimento de beneficio
previdenciário - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 174 - Manifeste-se
o autor sobre ofício juntado aos autos informando o não comparecimento do autor à perícia designada. - ADV EMIL MIKHAIL
JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.001474-7/000000-000 - nº ordem 219/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Negatória de Paternidade.
- FRANCISCO APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA X FRANCIÉLI CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 89/96 - Manifestemse as partes sobre Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV ELTON OLIVEIRA ROLIN OAB/SP 128907 - ADV ALESSANDRA
MOLINARI FRONZA OAB/SP 189447
481.01.2007.006736-9/000000-000 - nº ordem 930/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Previdenciária (auxilio
doença) c/c pedido de medida li - SONIA MARIA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
137 - Manifeste-se o autor sobre petição do INSS de fls. 137. - ADV CELIO CARLOS DA SILVA OAB/SP 86375 - ADV VINICIUS
DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.009389-3/000000-000 - nº ordem 1340/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - C. D. D. S. X J. A.
D. S. - Fls. 84 - Retirar Mandado de Averbação em cartório. - ADV VIVIANE FERNANDES C C BORDAO OAB/SP 128121 - ADV
ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/SP 233300
481.01.2007.009450-2/000000-000 - nº ordem 1345/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por
Idade. - MARIA JOSÉ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - Expeçam-se ofícios
requisitórios de pequeno valor. Aguarde-se, em Cartório, pelo seu cumprimento. Efetuado o pagamento, expeçam-se alvarás.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR
OAB/SP 149876 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.010326-0/000000-000 - nº ordem 1499/2007 - Outros Feitos Não Especificados - restabelecimento de beneficio
- CELIA MARIA BORGES DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 103/105 - Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/
SP 121613
481.01.2008.002692-1/000000-000 - nº ordem 419/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Restabelecimento de
Benefício Assistencial com Pedid - EUCLIDES FERREIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 120/125- Manifestar-se o(a) autor(a) sobre cálculos apresentados. - ADV CARLOS JOSE GONCALVES ROSA OAB/SP
126277 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2008.003290-3/000000-000 - nº ordem 510/2008 - Ação Civil Pública - M. D. E. T. D. P. E. X R. -. A. D. A. E. M. D. P.
E. E OUTROS - Fls. 485 - Fl. 484: Indefiro. Depreque-se a citação do requerido, tendo em vista encontrar-se preso no CR de
Presidente Prudente. Int. - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427 - ADV ORLANDO FONTOLAN JUNIOR OAB/SP
112835 - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 255691
481.01.2008.003290-3/000000-000 - nº ordem 510/2008 - Ação Civil Pública - M. D. E. T. D. P. E. X R. -. A. D. A. E. M. D.
P. E. E OUTROS - Fls. 486 - Retirar Carta Precatória em cartório. - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427 - ADV
ORLANDO FONTOLAN JUNIOR OAB/SP 112835 - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 255691
481.01.2008.004941-5/000000-000 - nº ordem 750/2008 - Declaratória (em geral) - MICHEL LOPES ABDO X JO SÃO
CARLOS CALÇADOS LTDA. - Fls. 158 - Fl. 157: Concedo mais sessenta (60) dias de prazo para a entrega dos trabalhos. Intimese o perito por telefone. Int. - ADV GILBERTO ALVES MIRANDA OAB/SP 185235 - ADV GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA
OAB/SP 188852
481.01.2008.005279-1/000000-000 - nº ordem 795/2008 - Procedimento Sumário - VALDOMIRO ALVARENGA PIRES X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 122 - Considerando a manifestação retro, homologo os cálculos
apresentados pelo instituto-réu. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Após, aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de
90 dias o seu cumprimento. Int. - ADV DANIEL SEBASTIAO DA SILVA OAB/SP 57671 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º