TJSP 21/05/2010 - Pág. 253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 718
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e local indicados pela autora... - Magistrado(a) - Advs: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB: 63703/SP) - RODOLFO
NOVELLI RATTO FILHO (OAB: 201991/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.199748-7 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Sertanejo Alimentos S/A (Em recuperação
judicial) - Agravado: Pedro Aparecido Capobianco - fls.43/46:... Ao recurso nega-se seguimento, nos termos do art. 557 CPC,
por ser manifestamente intempestivo... (reg. c/ 4 fls.) - Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: Rodrigo Mazetti Spolon (OAB:
147140/SP) - ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB: 196699/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.204519-6 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: F. A. L. - Agravado: P. D. B. - Fls.94/95: ... Há verossimilhança
nas alegações do agravante e fundado receio de dano. A partir da juntada aos autos da procuração do ora agravante, ainda que
tal ato tenha se dado com o fim de firmar acordo, deve-se ter a parte por citada para os termos da demanda. A petição recebida
como aditamento à inicial inegavelmente alarga os limites objetivos da demanda, razão pela qual a manifestação do réu era
compulsória. Impõe-se, portanto, a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, paralisando o curso do processo em
primeira instância, até a decisão final a ser aqui proferida. Solicitem-se as informações de praxe. Intime-se a parte contrária a
apresentar resposta, no prazo legal. Enviem-se os autos ao Ministério Público, para parecer. Após, retornem conclusos. Fica(m)
intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta. - Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: Roldao Valverde (OAB: 41338/
SP) - ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB: 67969/SP) - LUIS FERNANDO PAULINO DONATO (OAB: 161212/SP) SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB: 109840/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.212004-0 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: M. I. P. B. - Agravado: R. B. - Fls.137/138: ... A liminar deve
ser parcialmente concedida. Considerando-se que a fixação dos alimentos deve considerar não só o estritamente necessário
para a mantença da alimentada (alimentos naturais), mas também o suficiente para a provisão em dinheiro dos gastos pessoais,
segundo a condição que usufruía e ocupava durante a constância da vida conjugal (alimentos civis), parece que o valor fixado
(trinta mil reais) está muito aquém da capacidade econômica do requerido (e, consequentemente, do padrão de vida antes
desfrutado pelas partes), razão pela qual, à míngua de maiores elementos probatórios, fica a verba alimentar majorada para
R$50.000,00 (cinqüenta mil reais). Enviem-se os autos à mesa, para julgamento. Voto nº 10314 - Magistrado(a) Neves Amorim Advs: WILSON ROGERIO CONSTANTINOV MARTINS (OAB: 133972/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.06.117401-7 (0484111.4/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Iolanda Maria Magni Escada - Apelante: Joao
Simoes Escada - Apelado: Fabio de Castro Jorge Racy - Apelado: Healing Centro de Reabilitaçao e Terapia Corporal S C Ltda Apelado: P. S. Serviços Médicos Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Centro Trasmontano de Sao Paulo - Apelado: Pró-saúde
Assistência Médica Ltda (Antiga denominação) - (fls.629) Fls. 610/627: remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para que
este proceda às alterações para que conste a nova denominação social da peticionária, P. S. Serviços Médicos Ltda. Procedase às devidas alterações para que as futuras publicações sejam feitas em nome dos procuradores mencionados às fls. 624 e
626 dos autos. Após, tornem os autos conclusos a este Relator. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Maurie da
Costa (OAB: 149852/SP) - Andrea Bastos F Badin (OAB: 197587/SP) - Fernando Campos Scaff (OAB: 104101/SP) - Antonio
Carlos Bonfim (OAB: 166495/SP) - Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: 96225/
SP) - Conceiçao Calandria Vitorio (OAB: 166341/SP) - Paulo Heitor Colichini (OAB: 126679/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.08.040281-1 (0576548.4/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Costa - Apelante: Elza Bispo Costa - Apelado:
Conquista Imobiliaria Ltda - Interessado: Campanario e Incorporaçoes Ltda - Interessado: Banco Itau S A - Fls.323: Sendo este
o terceiro pedido de suspensão por 90 dias, manifeste-se a apelada com vista à habilitação (fls. 301). Int. - Magistrado(a) José
Roberto Bedran - Advs: Marcello Lucas Monteiro de Castro (OAB: 128572/SP) - Adriana Garcia Monteiro (OAB: 162226/SP)
- Ana Paula Haipek (OAB: 146951/SP) - Luiz Gonzaga Proença Junior (OAB: 106496/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.039604-9 (0626309.4/0-00) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Roberto Rocha Barros - Agravante:
Tanila Myrtoglou Barros Savoy - Agravado: Sandra Regina de Campos Martins - Agravado: Sociedade Campineira de Educação
e Instrução Hospital Maternidade Celso Pierro - Agravado: Diego Camilo Simão - Agravado: Helio Galvão Simão - Considerando
os calculos ofertados às fls. 122/124, manifestem-se as partes. Após, tornem os autos à Douta Procuradoria conforme requeridos
às fls.126. - Magistrado(a) - Advs: Roberto Rocha Barros (OAB: 54301/SP) - Tanila Myrtoglou Barrso Savoy (OAB: 131822/SP)
- Annibal de Lemos Couto (OAB: 9514/SP) - Sebastião Carlos Biasi (OAB: 56410/SP) - Glauberson Lapresa (OAB: 152558/SP)
- Margaret Cruz (OAB: 80965/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.040451-9 (0627007.4/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Amigos do Jardim das Vertentes Apelado: Valdomiro Viana - Fls. 483/484 e 489/490: Manifeste-se a recorrente sobre os argumentos e documentos juntados aos
autos pelo apelado. Após, tornem ao acervo no aguardo de futura requisição para julgamento. - Magistrado(a) Neves Amorim Advs: Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP) - Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.274189-0 (0686673.4/9-00) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: U. J. B. C. - Agravado: B. C. N. C. Agravado: K. C. N. C. - Agravado: A. G. N. - Fls.182/183: ... Na linha do que já exposto no Habeas Corpus n° 685.855, a decisão
objeto do presente foi reconsiderada... Impõe-se, portanto, a negativa de seguimento ao presente recurso, nos termos do art.
557 do CPC. (reg. c/ 2 fls.) - Magistrado(a) - Advs: Wanderlei do Carmo Garcia (OAB: 151196/SP) - Renato Valverde Uchoa
(OAB: 147955/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.300864-0 (0694148.4/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Apelado:
Neila Aparecida Vidotti - Fls.244: Em vista do interesse da apelada na realização de audiência de tentativa de conciliação (fls.
242), intime-se a apelante para se manifestar sobre eventual interesse convergente, apenas em caso de resposta positiva.
Sobrevindo resposta, providencie a zelosa Serventia da C. 2ª Câmara de Direito Privado a remessa dos autos ao Setor de
Conciliação em 2º Grau, em atenção ao art. 1º da Ordem de Serviço 01/2006 da E. Presidência da Seção de Direito Privado
do Tribunal de Justiça. Presumir-se-á inexistir interesse da parte que, consultada, deixar fluir in albis o prazo concedido, sendo
desnecessária qualquer manifestação nesse sentido (O.S. 01/2006, art. 4º). - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs:
Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Lisandra de Araujo Rocha Godoy Casalino (OAB: 157360/SP) Juliana Ogalla Tinti Russo (OAB: 196282/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
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