TJSP 21/05/2010 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 718
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286.01.2010.002447-0/000000-000 - nº ordem 317/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS MEDINA LTDA X NELSON DIAS NEVES JUNIOR - VALOR DO PREPARO R$ 82,10, MAIS PORTE REMESSA
R$ 25,00. - ADV VIVIAN MEDINA GUARDIA OAB/SP 157225
286.01.2010.003179-8/000000-000 - nº ordem 397/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - VERA LUCIA MARIA DE
ALMEIDA X CPFL-CIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Tópico final da r.sentença de 10.05.2010 fls. 26: ...” Diante do exposto,
julgo extinto sem resolução do mérito, o presente feito, com fundamento no art. 267, IV do CPC. Condeno o autor ao pagamento
das custas e e despesas processuais. Deixo de condená-la ao pagamento de honorários sem razão da extinção anômala”. - ADV
GERCIEL GERSON DE LIMA OAB/SP 170939 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ANA
CAROLINA BAPTISTA DE MELO OAB/SP 291000
286.01.2010.004614-0/000000-000 - nº ordem 580/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILTON APARECIDO ALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 38 - O autor declara na inicial reside na Comarca de Ribeirão do
Pinhal. Esclareça o requerente quanto ao ajuizamento da ação nesta comarca, sob pena de remessa dos autos para aquela
Comarca. Int. - ADV ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE OAB/PR 31728
3º Ofício Cível do Fórum de Itu
Fórum de Itu - Comarca de Itu
JUIZ: FERNANDO FRANÇA VIANA
286.01.2005.008443-0/000000-000 - nº ordem 799/2005 - Execução de Título Extrajudicial - GAS NATURAL SAO PAULO
SUL S A X W A GALVANIZACAO A FOGO LTDA E OUTROS - Fls. 254 - Fls. 252/253: Aguarde-se a devolução da carta precatória,
por sessenta dias. - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/
SP 138990
286.01.2004.007401-7/000000-000 - nº ordem 2238/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - JERONIMO CORREA LEME
X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A - Fls. 298 - Face o pagamento do débito, julgo extinto o processo da ação de Cobrança
que Jerônimo Correa Leme move contra Real Previdência e Seguros SA., com fundamento no art. 794 I do CPC. Expeça-se
guia de levantamento conforme requerido às fls. 297. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. Itu, d.s. Custas
devidas: código 230-6 R$ 119,94; código 304-9 R$ 40,80 - ADV SÉRGIO RICARDO SANCHES OAB/SP 155624 - ADV MARIA
B. CORAZZA OAB/RJ 64668 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/
SP 67669
286.01.2006.000603-0/000000-000 - nº ordem 279/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CONCREPAV S A ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO X LUIS CARLOS BUENO - Fls. 178 - Fls. 177: Defiro.(Retirar precatória) - ADV SIMONE BORELLI
LIZA OAB/SP 103115 - ADV SPENCER ALVES CATULE DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 73438 - ADV ROSIMAR DE FÁTIMA
LOPES OAB/SP 191061
286.01.2006.008958-9/000000-000 - nº ordem 949/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - LIDIA
MARIA DEL RIO GATTI X EDMILSON CHAVES DE OLIVEIRA - Fls. 156 - Fls. 154/155: Defiro, anote-se, devendo ser recolhida
a taxa de mandato. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV JOAO CEZARIO DE ALMEIDA OAB/SP 103615 ADV ERICA LEANDRO DE SOUZA OAB/SP 223957
286.01.2007.006939-1/000000-000 - nº ordem 738/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO AICHINGER X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 459 - Fls. 453/457: Manifeste-se o executado. - ADV MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES
AGARUSSI OAB/SP 239188 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
286.01.2008.006170-3/000000-000 - nº ordem 938/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANUL ESC PUBL V/C C/C
REINT POSSE,IND P/P D MORIAS E PED LIM - ROSEMARY MANTOVANI X JOSÉ OSVALDO SITTA E OUTROS - Fls. 149/159 Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para declarar nula a escritura pública de compra
e venda de fls. 43/44 e, por conseguinte, declarar que a autora é proprietária de 50% do imóvel descrito na inicial. Outrossim, por
terem sucumbido na maior parte do pedido, condeno os requeridos José Osvaldo, Luis Henrique, Daniela e Elis ao pagamento
das custas e despesas processuais e honorários advocatícios dos patronos da autora e da requerida LEN, que fixo em 10%
sobre o valor da causa. Em razão do princípio da causali-dade deixo de condenar a requerida LEN ao pagamento de cus-tas e
despesas processuais e honorários advocatícios da au-tora. P.R.I.C. Preparo codigo 203-6 R$10.659,32, Porte e remessa R$
25,00. - ADV ROSEMARY ANDRE OAB/SP 64577 - ADV TOSHITERU ABE OAB/SP 181683 - ADV FADIA MARIA WILSON ABE
OAB/SP 149885 - ADV CLAUDIA SILVA DOS SANTOS OAB/SP 143527 - ADV CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO OAB/SP
71501 - ADV VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA OAB/SP 158399
286.01.2008.010402-0/000000-000 - nº ordem 1268/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Y. R. F. E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132 - Cumpra-se o 2º parágrafo do despacho de fls. 127. ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154523 - ADV IRIS
BARDELOTTI MENEGUETTI OAB/SP 218898 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717 - ADV CARLOS
ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154523
286.01.2008.010686-0/000000-000 - nº ordem 1299/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAYTON HUMBERTO DE
OLIVEIRA GOBBI X NILDO JOSÉ ANSELONI GARCIA - Fls. 110 - Homologo para que produza os devidos e legais efeitos o
acordo de fls. 108/109 elaborado nestes autos da ação Ordinária que Clayton Humberto de Oliveira Gobbi move contra Nildo
José Anseloni Garcia, e declaro extinto o processo de conhecimento com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III do
CPC. Pagas eventuais custas, arquive-se. P.R.I. Itu.d.s. - ADV DANIEL BENEDITO DO CARMO OAB/SP 144023 - ADV LUIZ
FERNANDO DE SANTO OAB/SP 124598 - ADV ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA OAB/SP 77708
286.01.2008.014118-9/000000-000 - nº ordem 1679/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EZENILDA DA SILVA FELIX
ARRUDA X TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A - Fls. 223 - Julgo extinto o processo da ação Ordinária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º