TJSP 21/05/2010 - Pág. 48 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 718
48
990.10.228468-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Carlos Vieira da Silva Presidente Epitácio Me;
990.10.228469-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: José Benedito Martinez Segóbia Me;
990.10.228471-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Orivaldo Marques de Araujo Me;
990.10.228474-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Edivan Rodrigues Ferreira Me;
990.10.228477-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: João Pereira Colombo Presidente Epitacio Me;
990.10.228487-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Góis e Lima Presidente Epitácio Ltda Me;
990.10.228503-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Rafael Oliveira Carvalho Utilidades Me;
990.10.228507-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: A C M B & Marques Comércio de Móveis Ltda Me;
990.10.228514-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Marco Antonio Pazinato Me;
990.10.228518-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: José Carlos César Braga Me;
990.10.228524-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 480.01.2010.000659-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Daniela Galego Coelho Me;
990.10.228532-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Valderlei Barbosa de Souza Me;
990.10.228536-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Pousada Mãe D Agua de Presidente Epitacio Ltda Me;
990.10.228539-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Elza Vichoski da Rocha Me;
990.10.228542-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Presidente Epitacio Me;
990.10.228543-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Claudinei de Oliveira Santos Bicicletaria Me;
990.10.228545-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Lourdes
Aparecida da Mota Souza Me;
990.10.228566-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
311.01.2009.004610-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Paulo Cesar Ruiz Materiais de Construção Me;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º