TJSP 24/05/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 719
1208
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 187 - Laudo de fls. 170/177: ciência às partes. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 14/07/10 às 13h30 horas. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal e exibir sua
carteira profissional. Após vista ao Ministério Público. Int. - ADV JOSE IVANILDO SIMOES OAB/SP 147342
348.01.2009.006697-2/000000-000 - nº ordem 953/2009 - Acidente do Trabalho - GENAURO ALVES DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 68 - Laudo de fls. 27/29: ciência às partes. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 14/07/2010 às 14:00 horas. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal e exibir sua carteira profissional.
Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV DULCE DE MELLO FERRAZ
OAB/SP 134887 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.007420-4/000000-000 - nº ordem 1042/2009 - Inventário - JOSELMA MARIA DA SILVA FERREIRA E OUTROS
X LEANDRO CORRENTE FERREIRA - Fls. 65 - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha
de fls. 6/7 dos bens deixados pelo falecimento de LEANDRO CORRENTE FERREIRA, atribuindo à meeira e herdeiros seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Quando e em termos, expeça-se formal de partilha e
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JADIR CARVALHO DE ASSIS OAB/SP 112006 - ADV EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA
OAB/SP 152323
348.01.2009.007750-9/000000-000 - nº ordem 1067/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - EVA MARIA DE OLIVEIRA X
MARIA ELIANA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 52 - Ante o pagamento do débito JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nestes
autos de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO que EVA MARIA DE OLIVEIRA move em face de MARIA ELIANA DA SILVA
e SANDRO DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Manifeste-se quanto aos demais requeridos. P.R.I. - ADV
GILBERTO FRANCISCO LAZARO OAB/SP 234547 - ADV ED CARLOS DO NASCIMENTO OAB/SP 244710
348.01.2009.008698-6/000000-000 - nº ordem 1115/2009 - (apensado ao processo 348.01.2008.014251-0/000000-000 - nº
ordem 1705/2008) - Separação de Corpos - J. I. X E. R. I. - Fls. 44 - Ante a decisão dos autos principais, JULGO EXTINTO estes
autos de SEPARAÇÃO DE CORPOS que J I move em face de E R I, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC. Quando e em
termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ESTER RODRIGUES LOPES OAB/SP 169135
348.01.2009.008296-2/000000-000 - nº ordem 1134/2009 - Execução de Alimentos - P. H. L. F. E OUTROS X M. S. F. - Fls.
43 - Ante o pagamento do débiro JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nestes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que P H L F e
outro rep. p. L A L move em face de M S F, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se alvará de soltura em favor do
requerido. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARLI SILVA GONCALEZ ROBBA OAB/SP 24500
348.01.2009.009639-2/000000-000 - nº ordem 1278/2009 - Acidente do Trabalho - VALRIDES TRABACHINI X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 425 - Laudo de fls. 393/400: ciência às partes. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 14/07/10 às 14:30 horas. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal e exibir sua
carteira profissional. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV
CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR OAB/SP 183538 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.010122-4/000000-000 - nº ordem 1347/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ SA X CMS COMÉRCIO DE
SUCATAS LTDA ME E OUTROS - (Requerido: providenciar a juntada do instrumento do Mandado). - ADV MARCOS ZUQUIM
OAB/SP 81498 - ADV AMARILLIO DOS SANTOS OAB/SP 61840 - ADV FABIANA SOARES COSTA OAB/SP 166524
348.01.2009.010247-0/000000-000 - nº ordem 1362/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. M. D. S. X C. S.
S. - Fls. 69: Recebo o recurso de fls. 64/68 no efeito devolutivo. Vista ao requerido pára contra arrazoar. Após, ao M.P. Depois
remetam-se os autos ao Egégio Rribunal de Justiça Seção de Direito privado 1ª a 10ª Câmaras. Int. (republicação do r. despacho
de fls. 69 para o patrono do requerido). - ADV PATRÍCIA ALONSO FERRER OAB/SP 179673 - ADV JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO
OAB/SP 234019
348.01.2009.012174-0/000001-000 - nº ordem 1586/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Exceção de
Incompetência - EDVAR GERALDO SOARES SIQUEIRA X BV FINANCEIRA SA CFI - Trata-se de exceção de incompetência
tirada por Edvar Geraldo Soares Siqueira dos autos que da ação que lhe move BV Financeira S/A, por onde, sustentando ter
com anterioridade promovido ação ordinária pela qual busca a revisão do contrato que deu ensejo à propositura da busca
e apreensão, sustenta ser aquele Juízo o competente para desta conhecer e julgar. Resiste a excepta sustentando não
haver relação de prejudicialidade entre as duas demandas. DECIDO. De ser acolhida a exceção. A reunião dessas ações é
necessária, na medida em que, ao contrário do que foi sustentado pela excepta, há, sim, relação de prejudicialidade entre as
duas demandas. Lá, o excepiente busca o reconhecimento de abusividade de cláusulas do contrato que aqui sustenta o pedido
de busca e apreensão. Se lá for declarada a alegada abusividade; aqui, os reflexos disso levariam ao reconhecimento de não
estar rescindido o contrato, havendo justa causa para a mora do excepiente. Com essas considerações, reconhecendo a 39ª.
Vara Cível do Foro Central da Capital para desta conhecer e julgar, com as nossas homenagens remetam-se estes autos para lá,
fazendo-se disso as anotações necessárias. Int. - ADV ERIVALDO SERGIO DOS SANTOS OAB/SP 177675 - ADV ROBEIRTO
SILVA DE SOUZA OAB/SP 166152 - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081
348.01.2009.013859-2/000000-000 - nº ordem 1805/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER SA X
AINOAN EUZEBIO GUEDES - Fls. 41 - Fls. 38/39: Proceda-se a pesquisa/bloqueio conforme requerido. Int. - ADV RICARDO
LUIS REICHERT OAB/SP 228287
348.01.2009.014019-7/000000-000 - nº ordem 1815/2009 - Medida Cautelar (em geral) - APARECIDO PINTO X SILVANA
PINTO BASSI - Fls. 106 - Arbitro honorários em R$ 449,81. Expeça-se certidão e após arquivem-se os autos. Int. - ADV
WELLINGTON DA SILVEIRA OAB/SP 214671 - ADV ANDERSON DE LIMA FELIX OAB/SP 259363
348.01.2009.014897-7/000000-000 - nº ordem 1904/2009 - Acidente do Trabalho - LOVEGILDO ROBERTO MARCIANO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 322 - Fls. 310: Mantenho por ora a decisão de fls. 112. Aguardese a audiência. Int. - ADV ALINE IARA HELENO FELICIANO CARREIRO OAB/SP 155754 - ADV EUNICE BORGES CARDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º