TJSP 24/05/2010 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 719
1517
PROCESSO:400.01.2010.004528
Nº ORDEM:03.01.2010/000755
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:ALDAIR RODRIGUES E OUTRO
Requerido:DEIVID SILVA ALVES
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2010.004531
Nº ORDEM:03.01.2010/000756
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:ELSON LUIZ MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO:247234/SP - MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA
Requerido:MARA LUCIA DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
MMª Juíza Titular: ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
1. 400.01.1995.002031-8/000000-000 - nº ordem 1009/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X C
A ZAMPERLINI F I E OUTROS - Fls. 528 - Vistos.- Por tratar-se de penhora em bem imóvel, necessária a nomeação de avaliador
de confiança do Juízo, por necessitar de profissional habilitado para tanto. Para tal mister, nomeio o Dr. Ivo Marcacini Júnior,
com escritório na cidade de Igarapava, fixando-lhe os honorários em R$.800,00. Intime-se a parte exeqüente para depositar
a verba do Sr. Avaliador.- Com o comprovante do depósito nos autos, intime-se o avaliador para realização dos trabalhos, no
prazo de quinze dias. Apresentado o laudo, digam.- Intimem-se. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 22636
2. 400.01.2006.005191-1/000000-000 - nº ordem 1044/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON CLÁUDIO
MUGNOLI X MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - Fls. 237 - Vistos.- Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento de despacho
denegatório de recurso extraordinário, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV VICENTE
AUGUSTO BAIOCHI OAB/SP 147865 - ADV EDELY NIETO GANANCIO OAB/SP 110975
3. 400.01.2004.003096-3/000000-000 - nº ordem 1134/2004 - Revisional de Alimentos - P. S. F. X L. M. C. F. - Fls. 52 Vistos.- Fls.51: ciência. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV PRISCILA CARINA VICTORASSO OAB/SP 198091
- ADV FLORENCIO DUTRA OAB/SP 99127
4. 400.01.2009.001928-4/000000-000 - nº ordem 273/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. R. F. X J. C. D. F. Fls. 47 - Vistos.- Fls.46: indefiro por absoluta falta de amparo legal.- Intimem-se. - ADV ANA LUCIA GONSALLES RIZZATI OAB/
SP 173846
5. 400.01.2009.004398-9/000000-000 - nº ordem 724/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU X EURIPEDES SANTANA E OUTROS
- Fls. 55 - Vistos.- Esclareça a autora, em dez dias, se a esposa do requerido Sra. Elaine Cristina Ferreira de Santana também
não foi citada. Intimem-se. - ADV ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA OAB/SP 171300
6. 400.01.2009.002185-7/000000-000 - nº ordem 338/2009 - Arrolamento - ANNA LUISA RIBEIRO PEREIRA X ANTONIO
CARLOS PEREIRA - Fls. 64 - Vistos.- Fls.61/63: manifestem-se a herdeira Anna Luisa e a Fazenda do Estado. Intimem-se. ADV ADEMIR ANTONIO MORELLO OAB/SP 225152 - ADV JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044
7. 400.01.2009.011107-4/000000-000 - nº ordem 2061/2009 - Declaratória (em geral) - AGRIMAQ OLÍMPIA SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AGRICULTURA LTDA - EPP X BANCO DO BRASIL S.A. E OUTROS - Fls. 129 - Vistos.- 1)
Recebo o recurso de apelação da autora, em seu efeito devolutivo e suspensivo.(arts.518, § ún. e 520, “caput”, do CPC).- 2)
Dê-se vista às partes contrárias para contrarazões. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA OAB/SP
91091 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA OAB/SP 208671
8. 400.01.2010.004186-9/000000-000 - nº ordem 759/2010 - Declaratória (em geral) - RUBENS JOSÉ QUILLES X BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A - Fls. 40: Vistos.- Diante dos fundamentos invocados, presente a verossimilhança, “in initio litis”, os
requisitos da cautela buscada, mormente o “periculum in mora”, pelo risco de prejuízo de difícil reparação, se obtida somente
a providência a final, concedo a liminar para determinar a exclusão ou suspensão de restrição em nome do autor, referente
ao contrato bancário constante na inicial.- Oficiem-se ao Serasa e SPC. Após, cite-se, com as advertências legais da espécie
(arts. 213, 285, 322, 319, 330, II, 348, todos do CPC).- Intimem-se. Aguardando Publicação do r. despacho de fls. 40, para autor
retirar ofícios de fls. 41/42 e conta de custas de fls. 43: CONTA DE CUSTAS: Despesas Judiciais: Citação e intimação via postal
(citação) Guia FEDTJ - Cód. 120-1= R$ 14,00. - ADV SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA OAB/SP 91091
9. 400.01.2003.006688-0/000000-000 - nº ordem 2428/03 execução; Banco Nossa Caixa S.A. x Alcides Nogarol de Sá ME e
outros. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art
267, §1º, do CPC). ADV.: CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
10. 400.01.1987.000028-7/000000-000 - nº ordem 1067/87 EXECUÇÃO: Unibanco S.A. x Hélio Ruiz e outros. Decorreu o
prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art 267, §1º, do CPC).
ADV.: IVO PARDO e outros OAB n. 36.083; FERNANDO CORREA DA SILVA OAB n. 80.833
11. 400.01.2000.005274-8/000000-000 - nº ordem 2101/2000 - Declaratória (em geral) - FLORENTINO IRINEU SACHETIM
E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO SUCESSOR DO BANCO BAMERINDUS D - Fls. 550 - Vistos. Acolho
o requerimento de fls. 548/549 e determino a exibição, pelo banco, do(s) contrato(s) de securitização firmado(s) com os autores,
em 10 dias, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária, ou seja, de que o débito não
foi alongado. Int. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/
SP 49142
12. 400.01.2010.001310-0/000000-000 - nº ordem 206/2010 - (apensado ao processo 400.01.2009.005975-6/000000-000
- nº ordem 1082/2009) - Embargos à Execução - FABIO MARQUES MIRANDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 69 - Vistos.
Recebo o recurso de fls. 59/66, apresentado pelo embargado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao
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