TJSP 24/05/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 719
1570
405.01.2009.019888-3/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Indenização (Ordinária) - ANGELINA CRISTIANINI MAZOTI X
VIAÇÃO OSASCO LTDA - Laudo do IMESC, de fls. 289/298: Digam. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP
265808 - ADV CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA OAB/SP 98597 - ADV ADALBERTO JOSE Q T DE C
ARANHA OAB/SP 79841 - ADV LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA OAB/SP 146196
405.01.2009.022379-8/000000-000 - nº ordem 1021/2009 - Declaratória (em geral) - MANOEL SERGIO SANCHES X BANCO
DO BRASIL S/A - Fls. 374 - Fls. 370/373: manifeste-se o réu. Int.(petição do réu) - ADV HERMES RICARDO SOARES OAB/SP
164187 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
405.01.2009.024286-0/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA
X ZACARIAS DA COSTA SILVA - Fls. 56 - Necessária a citação do réu para o prosseguimento da ação de cobrança do débito.
Manifeste-se o autor. Int. - ADV JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA OAB/SP 180074
405.01.2009.029353-2/000000-000 - nº ordem 1311/2009 - Acidente do Trabalho - JOSE OTAVIO DA SILVA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147/152 - Ante o exposto, DECLARO A DECADÊNCIA DA AÇÃO e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar
o autor no pagamento das custas e despesas processuais por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Entretanto, conforme reiterado
entendimento de nossa jurisprudência, o benefício da assistência “não cogita dos honorários da parte contrária ao beneficiado”,
o que seria verdadeira “penalidade processual” (RT 288/265, 317/167, 401/160, 423/88 e 425/92, in CAHALI, Yussef Said.
“Honorários Advocatícios”, 2ª edição, 1990, Ed. R.T., págs. 153/154). Assim, condeno-o no pagamento de honorários advocatícios
de 15% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa enquanto perdurar o seu estado jurídico de
pobreza. P. R. I. - ADV ROSEANE SELMA ALVES OAB/SP 227114
405.01.2009.031569-4/000000-000 - nº ordem 1399/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X JOÃO ANTONIO FRIAS - Fls. 82 - Intime-se o autor, via postal, para no prazo de 48 horas dar prosseguimento
ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
405.01.2009.032017-3/000000-000 - nº ordem 1413/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO OTAVIO
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME X PORTATOLDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 249 - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse em audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV
JAIR LIMA DE OLIVEIRA OAB/SP 209112 - ADV SELMA KOJRANSKI COHEN OAB/SP 108424 - ADV NELSON KOJRANSKI
OAB/SP 8302
405.01.2009.032990-4/000000-000 - nº ordem 1462/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIEGO HENRIQUE
RODRIGUES X BANCO FINASA S/A - Fls.124;oficie-se (a PGE pagamento dos honorários do perito) Fls.125: Digam(sobre o
laudo do perito) - ADV BRAZ SILVERIO JUNIOR OAB/SP 228539 - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610
- ADV VIVIANE GONCALVES CAMPOS OAB/SP 149475
405.01.2009.033993-8/000000-000 - nº ordem 1494/2009 - Nunciação de Obra Nova - HILDA SEIXAS DE BARROS X
NATANAEL BORGES - Fls. 162 - Arbitro os honorários periciais em R$ 3.600,00, pois condizentes com o trabalho a ser elaborado
pelo “expert”. Deposite a autora os honorários periciais arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias, podendo ser dividido em 08 (oito)
vezes iguais, conforme sugerido pelo Perito. Após, cumpra-se o determinado a fls. 135/136, item “6”. - ADV DALVA DE ALMEIDA
OAB/SP 211468 - ADV CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 150385
405.01.2009.038819-8/000000-000 - nº ordem 1708/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SORAIA PAIOLA BARBOSA
X RAFAEL PAOLO ROLIM E OUTROS - Fls. 42 - Certidão supra: aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MARCELO
ALONSO ASSIS OAB/SP 184150
405.01.2009.039176-5/000000-000 - nº ordem 1722/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DESAFIO ESCOLA DE CURSO
PREPARATORIOS LTDA X MARIA APARECIDA DA CRUZ - Manifestar acerca da certdão da pesquisa feita junto a DRF, com
declaração de rendimentos. - ADV JOEL MARTINS PEREIRA OAB/SP 151945
405.01.2009.042149-0/000000-000 - nº ordem 1834/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONOR PUGLIERO
MATHIELO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 94/100 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, mas deixo
de condenar a autora no pagamento das custas e despesas processuais por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Entretanto,
conforme reiterado entendimento de nossa jurisprudência, o benefício da assistência “não cogita dos honorários da parte
contrária ao beneficiado”, o que seria verdadeira “penalidade processual” (RT 288/265, 317/167, 401/160, 423/88 e 425/92, in
CAHALI, Yussef Said. “Honorários Advocatícios”, 2ª edição, 1990, Ed. R.T., págs. 153/154). Assim, condeno-a no pagamento de
honorários advocatícios de 15% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa enquanto perdurar o seu
estado jurídico de pobreza. P.R.I. Fls. 93: Retifique-se o polo ativo da presente ação, para ficar constando o nome correto da
autora como sendo Leonor Pugliero Mathielo, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV SANDRO FERREIRA LIMA OAB/
SP 188218 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
405.01.2009.043646-0/000000-000 - nº ordem 1896/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - ALLDIX COMERCIAL LTDA
X AYKON TECHNOLOGIES LTDA - Fls. 59/64: Requerida já notificada. Retire os autos com urgência. - ADV MEIRE RODRIGUES
DE BARROS OAB/SP 156045
405.01.2009.044710-3/000000-000 - nº ordem 1930/2009 - Declaratória (em geral) - ROSANHA DA SILVA X BANCO UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO S/A E OUTROS - Fls. 198 - Fls. 197: manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV JOÃO
MANOEL HERNANDES OAB/SP 242210 - ADV SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA OAB/SP 132830 - ADV ROBERTO CARLOS
KEPPLER OAB/SP 68931 - ADV IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 49557 - ADV GISLEIDE MORAIS DE
LUCENA OAB/SP 163253
405.01.2009.044934-0/000000-000 - nº ordem 1943/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º