TJSP 24/05/2010 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 719
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NÃO FOI CONHECIDO REVOGANDO O EFEITO SUSPENSIVO, MOTIVO PELO QUAL FORA CUMPRIDA INTEGRALMENTE A
R. SENTENÇA DE FLS. 104/106 DA IMPUGNAÇÃO. - ADV WANDERLEI APARECIDO CALVO OAB/SP 111487 - ADV MIGUEL
ROBERTO PERTINHEZ OAB/SP 229154
431.01.2005.000448-0/000001-000 - nº ordem 421/2005 - Ação Monitória - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial
- ELDER DE OLIVEIRA ME X BARRA TRIGO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PANIFICACAO LTDA - Juntada
dE CÓPIA DO JULGAMENTO DO AGRAVO O QUAL NÃO FOI CONHECIDO REVOGANDO O EFEITO SUSPENSIVO, MOTIVO
PELO QUAL FORA CUMPRIDA INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA DE FLS. 104/106 DA IMPUGNAÇÃO. - ADV MIGUEL
ROBERTO PERTINHEZ OAB/SP 229154 - ADV WANDERLEI APARECIDO CALVO OAB/SP 111487
431.01.2005.003367-5/000000-000 - nº ordem 978/2005 - Pedido de Falência - LG TRANSPORTES E INTERMEDIAÇÃO
DE ALCOOL LTDA X MEGA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 325 - V. Fls. 323/324 - Defiro, se em termos. (FLS.
323/324: CARGA E VISTAS DOS AUTOS PARA MEGA QUÍMICA) - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817
- ADV ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO OAB/SP 92169 - ADV JURACI DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 77056 - ADV
OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 87044
431.01.2006.004469-9/000000-000 - nº ordem 871/2006 - Acidente do Trabalho - SIDNEY JOSE ROSSI X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 204 - V. Não tendo mais provas a serem produzidas e, em não havendo qualquer
prejuízo, faculto às partes a apresentação de memoriais, concedendo, para tanto, o prazo individual e sucessivo de 15 (quinze)
dias. Pederneiras, data supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP
184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA
OAB/PR 38140
431.01.2007.000588-4/000000-000 - nº ordem 138/2007 - Ação Monitória - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S A X ULTRAX DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 216 - V. Consulta retro = Diligencie-se nos
endereços fornecidos às fls.205/206, visando à citação do correquerido Vanderlei Vargas. Int.-se. (ENDEREÇOS DE
VANDERLEI VARGAS LOCALIZADOS ÀS FLS. 205/206: AV. DR. ALBERTO CLEMENTO MOREIRA, O-1639, DISTRITO
INDUSTRIAL, PEDERNEIRAS-SP; RUA ROSAS, 121, JD. CPO VERDES, AVANHANDAVA-SP; RUA JOÃO RAMALHO,
77, VL BANDEIRANTES, AVANHANDAVA-SP; AV. JOSÉ HÍLIO VERONEZ, 211, DISTR INDUSTRIAL, PEDERNEIRAS-SP
- AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE SE TEM INTERESSE NA TENTATIVA DE CITAÇÃO EM TODOS OS
ENDEREÇOS LOCALIZADOS, EM CASO POSITIVO, AGUARDANDO DEPÓSITO DE DILIGÊNCIAS(R$ 12,12 CADA ATO) ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV FRANCILIANO BACCAR OAB/SP 169931
431.01.2007.002851-9/000000-000 - nº ordem 831/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FERTIVALE FERTILIZANTES
VALE DO TIETE X APARECIDO DURVALINO ALVES - Fls. 129 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de até 01 (um) ano,
aguardando-se provocação do exequente. Após, dê-se-lhe nova vista. - ADV RAUL VIEIRA CUNHA RUDGE OAB/SP 156074 ADV GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA OAB/SP 248156
431.01.2007.004872-0/000000-000 - nº ordem 1381/2007 - Ação Monitória - BENEDITO BURGUES X EDSON ALBERTO
PALHARINI E OUTROS - Fls. 89 - V. Indefiro o pedido de expedição de ofício à CIRETRAN, tendo em vista que essa providência
compete à própria parte interessada. Aguarde-se, pois, provocação do exeqüente. - ADV MILTON CARLOS BAGLIE OAB/SP
103996 - ADV FRANCILIANO BACCAR OAB/SP 169931 - ADV LUCIO PICOLI PELEGRINELI OAB/SP 239160
431.01.2008.000055-0/000000-000 - nº ordem 11/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ CPFL X SALVADOR FIORENZI PEDERNEIRAS ME - Aguardando Diligência-AGUARDANDO DEPÓSITO
DE DILIGÊNCIA PELA EXEQUENTE CPFL NO VALOR DE R$ 12,12 PARA CUMPRMENTO DE MANDADO DE PENHORA E
AVALIAÇÃO - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA OAB/
SP 172842 - ADV JULIO CESAR FIORINO VICENTE OAB/SP 132714
431.01.2008.000174-0/000000-000 - nº ordem 51/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DANIEL LELIS DE
LIMA X FABIANA DE ARRUDA BATISTA MASSOCA E OUTROS - 2-Em caso positivo, intime-se o devedor, na pessoa de seu
advogado constituído nos autos ou pessoalmente (caso não tenha advogado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento do valor apurado na conta de liquidação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação.(R$
893,17=VALOR APURADO NA CONTA DE LIQUIDAÇÃO PELO EXEQUENTE DANIEL) - ADV ALEXANDRE MELOSI SORIA
OAB/SP 147095 - ADV RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO OAB/SP 141152
431.01.2008.001341-5/000000-000 - nº ordem 378/2008 - Procedimento Sumário - OSNI ALVES PEREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 212/220 - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo
improcedente o pedido na presente ação declaratória e condenatória de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço ajuizada
por OSNI ALVES PEREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, nos termos da fundamentação retro,
e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor
a pagar as custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da ação, desde
que possa efetuar o pagamento no prazo de cinco anos sem prejuízo do sustento próprio e de sua família (STF-RT 781/170; no
mesmo sentido: STF-1ª Turma, RE 184.841-3-DF, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 21.2.95, deram provimento, v.u., DJU 8.9.95,
p. 28.400; RSTJ 79/344). P.R.I.C. - ADV MIGUEL APARECIDO STANCARI OAB/SP 91697 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES
OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA
OAB/SP 232734
431.01.2008.001850-9/000000-000 - nº ordem 518/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO MARINO STABILE X
BANCO ITAU S A - Fls. 183 - Oficie-se à Carteira da Previdência comunicado o recolhimento da taxa. Após, pagas eventuais
custas, arquivem-se. (AGUARDANDO BANCO ITAÚ RECOLHER TAXA DE MANDATO(FL. 186) NO VALOR DE R$ 10,20) - ADV
JOSE EDISON ALBA SORIA OAB/SP 105563 - ADV ALEXANDRE MELOSI SORIA OAB/SP 147095 - ADV NEWTON COLENCI
OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º