TJSP 24/05/2010 - Pág. 1829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 719
1829
441.01.2008.005084-3/000000-000 - nº ordem 1499/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. D. L. M. P. X W. P. A. P. Fls. 59 - Certidão retro: decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se a parte interessada, em cinco (05) dias, requerendo-se
o que de direito. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP 194988
441.01.2008.005225-3/000000-000 - nº ordem 1539/2008 - Inventário - MARIA DE LOURDES LEITE X JOÃO DA CRUZ
LEITE - ( Fica intimada a interessada a retirar carta de adjudicação expedida). - ADV TANIA SASSONE OAB/SP 98315
441.01.2008.005238-5/000000-000 - nº ordem 1544/2008 - Ação Civil Pública - O ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ HILTON
NOGUEIRA - Fls. 413 - Fls. 411/412: fixo os honorários provisórios do sr. Perito judicial em R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos
reais). Providencie a autora o depósito, em 05 (cinco) dias. Com o depósito, à perícia. Int. - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES
DE ANDRADE OAB/SP 153331 - ADV CRISTIAN STIPANICH OAB/SP 229409
441.01.2008.005251-3/000000-000 - nº ordem 1549/2008 - Inventário - DORIVAL MARTIN DURAN X LINDALVA MARTINS
DURAN - Fls. 58 - Retifique-se o valor da causa nos assentamentos cartorários, como requerido, complementando o inventariante
as custas devidas. Após, aguarde-se pelo prazo, como requerido. Int. - ADV SANDRA GOMES DA SILVA CORDEIRO OAB/SP
168090
441.01.2008.005315-4/000000-000 - nº ordem 1564/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X LUIZ GONZAGA DOS SANTOS - Fls. 44 - Defiro o prazo requerido. Aguarde-se. Não havendo manifestação, cumpra-se o § 1º
do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
441.01.2008.005340-1/000000-000 - nº ordem 1569/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X SÉRGIO
MIRANDA DA SILVA - Fls. 71 - Defiro o prazo requerido, por 10 (dez) dias. Aguarde-se. Não havendo manifestação, cumpra-se
o § 1º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int. - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329
441.01.2008.005447-5/000000-000 - nº ordem 1594/2008 - Usucapião - EDILMA MACIEL SILVA - Fls. 63 - Fl.54: defiro.
Expeçam-se os ofícios, como requerido. Fl.62: a providência cabe ao causídico. Prossiga-se. Int. - ADV THIAGO HENRY
MARACCINI OAB/SP 228245
441.01.2008.005474-8/000000-000 - nº ordem 1604/2008 - Ação Monitória - MARIO DEL GIUDICE X ADRIANA DELCEU
- Fls. 73 - Fl.50: regularize o subscritor (Dr. Nelson), pois se encontra apócrifa e tornem conclusos. Int. - ADV JOSE RENATO
AZEVEDO LUZ OAB/SP 65875 - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943
441.01.2008.005482-6/000000-000 - nº ordem 1609/2008 - Interdição - GERALDO ANTONIO SILVEIRA X MARGARIDA
MESSARO SILVEIRA - Manifeste-se o requerente sobre o laudo apresentado, em 10 (dez) dias. - ADV EDENILSON DE MELO
CHAVES SILVA OAB/SP 188709
441.01.2008.005596-5/000000-000 - nº ordem 1644/2008 - Execução de Alimentos - B. P. D. M. E OUTROS X J. A. D. M. Fls. 42 - Cumpra-se o parágrafo 1º do artigo 267, do Código de Processo Civil. Int. - ADV BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ OAB/
SP 246952
441.01.2008.005678-8/000000-000 - nº ordem 1669/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JENIVAL FERREIRA DOS
SANTOS E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 289/292 - Sentença nº 311/2010 registrada
em 31/03/2010 no livro nº 119 às Fls. 216/219: ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado pelos autores, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, para o fim de anular a cobrança de IPVA dos veículos
descritos na inicial, desde a data em que os requerentes comprovarem o exercício da atividade de taxista, mediante apresentação
de alvará de funcionamento, devendo a requerida promover a regularização dos cadastros dos respectivos veículos. Condeno
a ré, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em
20% do valor da causa, devidamente atualizado desde a propositura da ação. P.R.I.C. - ADV MARIA CRISTINA JUAREZ OAB/
SP 109496 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160
441.01.2008.005711-1/000000-000 - nº ordem 1674/2008 - Ação Civil Pública - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ARTHUR IKNADISSIAN - Fls. 671 - Fl.658: manifeste-se o causídico do requerido, quanto ao noticiado (falecimento do
requerido). Int. - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 - ADV CRISTIAN STIPANICH OAB/SP
229409
441.01.2008.005789-9/000000-000 - nº ordem 1699/2008 - Execução de Alimentos - L. H. P. L. D. S. X A. L. D. S. - Fls. 75 Sobre o cálculo retro efetuado, manifestem-se as partes. Int. - ADV LUIZ FABIANO SANTIAGO OAB/SP 191445
441.01.2008.005874-6/000000-000 - nº ordem 1719/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X SERGIO
CLEMENTE DE CARVALHO - Fls. 74 - Vistos. Ciência a(o) requerente das informações requisitadas via Bacen-Jud, em cinco
(05) dias, manifestando-se em termos de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE
MELLO PEPE OAB/SP 63266
441.01.2008.005880-9/000000-000 - nº ordem 1724/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOAQUIM CASTELLO X
RAFAEL RAMOS CELICO E OUTROS - Fls. 68 - Os ofícios requeridos já foram expedidos, com respostas nos autos. Requeira
o autor o que de direito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int. - ADV
NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943
441.01.2008.005956-9/000000-000 - nº ordem 1744/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A. X ALDICE
GOMES FERREIRA - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o interessado, em cinco (05) dias (requerido/a
em L.I.N.S). - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/
SP 216296
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