TJSP 25/05/2010 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 720
1702
DE PIRACICABA X CIA DE HAB POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Julgo extinta, por sentença (art. 26, da Lei 6830/80), a
presente execução movida por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA contra CIA DE HAB POPULAR BANDEIRANTE
- COHAB, ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONÍ ROBERTO DA SILVA
GUIMARÃES OAB/SP 185970.
451.01.2006.007516-8/000000-000 - nº ordem 1264/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X DEDINI S.A. INDÚSTRIAS DE BASE - Julgo extinta, por sentença (art. 794, I ,CPC), a presente execução movida por
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE, ficando autorizados os levantamentos e
cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCIO JOSÉ MARQUES GUERRA OAB/SP 72639 - ADV. SILVIA ELENA
PAVAN OAB/SP 65541 - ADV. OLÊNIO FRANCISCO SACCONI OAB/SP 25777 - ADV. NOELIR CESTA OAB/SP 34508.
451.01.2007.010002-7/000000-000 - nº ordem 1047/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOS ESTIMA DE OLIVEIRA EPP - Julgo extinta, por sentença (art. 794, I ,CPC), a presente execução movida por
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra JOS ESTIMA DE OLIVEIRA EPP, ficando autorizados os levantamentos e
cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV.
MARCELO GONÇALVES ROSA OAB/SP 171728.
451.01.2009.010757-7/000000-000 - nº ordem 751/2009 - (apensado ao processo 451.01.1999.047242-1/000000-000 - nº
ordem 39486/1999) - Embargos à Execução Fiscal - IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR X PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - Julgo extinto por sentença (art. 267, IV, do CPC), os presentes autos de Embargos à Execução Fiscal, ante
a extinção dos autos principais. Contudo, é de se fixar verbas de sucumbência, posto que a embargante precisou defender-se e
para tanto dispôs de verbas as quais devem ser reembolsadas pela embargada. Portanto, determino o pagamento do reembolso
das custas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa devidamente corrigidos a contar
da distribuição. P.R.I. - ADV. ACHILE MÁRIO ALESINA JÚNIOR OAB/SP 94625 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/
SP 59561.
451.01.2009.036315-4/000000-000 - nº ordem 5027/2009 - (apensado ao processo 451.01.2001.039882-5/000000-000
- nº ordem 15405/2002) - Embargos à Execução Fiscal - CLARICE DO CARMO RIBEIRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA - Julgo extinto por sentença (art. 267, IV, do CPC), os presentes Embargos à Execução Fiscal, ante a ausência de
garantia dos autos principais, com penhora de bens. Prossiga-se na execução, arquivando-se estes autos, os quais deverão ser
desapensados, dos autos principais. P.R.I. - ADV. BENEDITO JORGE COELHO JÚNIOR OAB/SP 30554.
451.01.2010.010080-5/000000-000 - nº ordem 812/2010 - (apensado ao processo 451.01.2003.052138-2/000000-000 - nº
ordem 4335/2004) - Embargos à Execução Fiscal - CLEUSA CORREA CILLO X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- Em face da certidão retro, correta, porquanto os presentes embargos deveras são intempestivos, de rigor sua rejeição liminar.
Assim sendo, REJEITO liminarmente os presentes embargos, com fulcro no art. 739, I, CPC, art. 1º e art. 16, da Lei n. 6830/80.
Sem condenação em verba honorária, ante a ausência de litigância. Prossiga-se a execução, nos seus ulteriores termos. P.R.I.
- ADV. ANDRÉ ROBERTO MORAES CILLO OAB/SP 268000 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 21/05/2010
PROCESSO:511.01.2010.000943
Nº ORDEM:01.01.2010/000461
CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE:E. M. A. F.
ADVOGADO:80786/SP - ANA MARIA DOMINGUES FERREIRA
Requerido:A. R. A. F.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:511.01.2010.000944
Nº ORDEM:01.01.2010/000462
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2010.8.16.0175
JUIZO DEPREC:CART. CV./ANEXOS/JUZ. DIR. COM. URAÍ-PR.
REQUERENTE:N. N. F. C.
ADVOGADO:13214/PR - SUELY APARECIDA MORRO CHAMILETE
Requerido:C. C. C.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:511.01.2010.000945
Nº ORDEM:01.01.2010/000463
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
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