TJSP 25/05/2010 - Pág. 519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 720
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DOS SANTOS OAB 161.060
143/09 Falta de habilitação p/ dirigir veículo J.P. X JOSÉ OLÍVIO DA SILVA (autos c/ vista para réu apresentar memoriais
PRAZO: 05 dias). ADV. ANDRÉA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI OAB 133.145
176/08 Perturbação de Sossego J.P. X REGINALDO DE NICOLAI fls. 85: De acordo com o parecer do Promotor de Justiça,
arquivem-se estes autos de Termo Circunstanciado movido pelo Ministério Público em relação a REGINALDO DE NICOLAI,
ressalvando o disposto no artigo 18 do C.P.P. Façam-se as averbações necessárias e arquivem-se os autos. Ciência ao M.P.
ADV. AGENOR FRANCHIN FILHO OAB 95.685
Infância e Juventude
CIVEL E COMERCIAL
BARIRI
INFÂNCIA E JUVENTUDE
174/09: Modificação de Guarda: J.A.F. x A.M.F.P: fls. : Autos em termos para advogado do requerente manifestar-se sobre
o pedido da requerida para alteração do horário de visitas, passando a ser das 09h30min para 14h30min, continuando aos
domingos. ADV.: RICARDO MINZON POLÔNIO, OAB. 228.759.
BARRA BONITA
Cível
1ª Vara
Fórum de Barra Bonita - Comarca de Barra Bonita
JUIZ DE DIREITO - DR. ORLANDO HADDAD NETO.
063.01.1991.000070-8/000001-000 - nº ordem 663/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ACACIO BERNARDINO E OUTROS - Isso posto, JULGO PROCEDENTES
os embargos opostos pela autarquia para reconhecer a prescrição do débito pleiteado e extinguir a execução. Deixo de condenar
os embargados nas verbas de sucumbência em vista da gratuidade processual que os favorece.P.R.I. - ADV ADOLFO FERACIN
JUNIOR OAB/SP 100210 - ADV JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO OAB/SP 85818
063.01.1991.000072-3/000001-000 - nº ordem 673/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ALBERTO LUIZ VALLARINHA E OUTROS - Diante a inércia dos
interessados, já sinalizada há mais de dois anos (fls 195), EXTINGO o processo nos termos do artigo 267, inciso II do CPC.
PRI. - ADV VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO OAB/SP 85818 - ADV
SAMIRA CORREA NEGRELLE OAB/SP 279679
063.01.1992.000058-0/000001-000 - nº ordem 38/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURARIDADE SOCIAL INSS X BARTOLO FERNANDES E OUTROS - Isso posto, JULGO
PROCEDENTES os embargos opostos pela autarquia para reconhecer a prescrição do débito pleiteado e extinguir a execução.
Deixo de condenar os embargados nas verbas de sucumbência em vista da gratuidade processual que os favorece. P.R.I. - ADV
VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO OAB/SP 85818 - ADV SAMIRA
CORREA NEGRELLE OAB/SP 279679
063.01.1992.000082-3/000000-000 - nº ordem 1211/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMELIO VECCHIATTI
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando manifestação dos Autores quanto aos
documentos enviados pelo INSS - ADV VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV JOAO CARLOS MOLITERNO
FIRMO OAB/SP 85818 - ADV SAMIRA CORREA NEGRELLE OAB/SP 279679
063.01.1992.000068-2/000000-000 - nº ordem 1213/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA ROSA DA SILVA
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório.
- ADV VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO OAB/SP 85818 - ADV
SAMIRA CORREA NEGRELLE OAB/SP 279679
063.01.1995.000156-2/000000-000 - nº ordem 683/1995 - Arrolamento - ANTONIO CESAR DE LIMA X ADELAIDE REGINATO
DE LIMA - aguarda recolhimento da taxa de expedição da carta de adjudicação. - ADV LOURIVAL ARTUR MORI OAB/SP 106527
- ADV ANTONIO CESAR DE LIMA OAB/SP 8453 - ADV HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 75604 - ADV SANDRA
MARA CERNY OAB/SP 49903 - ADV MELCIADES HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 42795
063.01.1996.000196-5/000000-000 - nº ordem 430/1996 - Depósito - MASSA FALIDA DO CONSORCIO SAMAC S/C LTDA
X EDES ANTONINHO BORGES - (Processo nº 430/1996) Vistos. Oficie-se à Receita Federal conforme requerido às fls 394.
Int. Barra Bonita, data supra. ORLANDO HADDAD NETO JUIZ DE DIREITO - (e aguarda autor retirar ofício à Receita Federal)
- ADV EDVALDO DO CARMO PIRES OAB/SP 99943 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV EDSON SOUZA DE
JESUS OAB/SP 96640 - ADV MARCELO DOS SANTOS OAB/SP 135590 - ADV GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA OAB/
SP 45516 - ADV VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV SYLVIO TEIXEIRA OAB/SP 159498 - ADV RILTON
BAPTISTA OAB/SP 289927
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º