TJSP 25/05/2010 - Pág. 70 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 720
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2/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada:
ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES RAMALHO (OAB: 193134/SP); Advogada: ELAINE DA SILVA (OAB: 208937/SP);
Agravado: Eduardo Ferreira Lafraia; Advogado: NELSON PIRES BORTOLAI (OAB: 77592/SP); Agravado: Marli Maria
Votta Lafraia; Agravado: José Ferreira Lafraia; Agravado: Maria de Fatima Menin Lafraia; Agravado: Antonio Fontes
Coutinho; Agravado: Maria Elizabeth Lafraia Coutinho; Agravado: Maria Conceição Ferreira da Silva Lafraia; Agravado:
Ana Maria Ferreira Lafraia; Agravado: Nelson Ferreira Lafraia; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2010
990.10.228480-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Isabel da Conceição Massoco Conveniencia Me;
990.10.228482-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Dulcinéia Batistão Bassan Drogaria Me;
990.10.228484-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Fabia Cristian Paiva Belardo Gomes Me;
990.10.228491-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 311.01.2009.004597-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Eliana Benites Palermo do
Nascimento Me;
990.10.228497-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 311.01.2009.004596-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Edna Duarte Alves
Me;
990.10.228501-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 311.01.2009.004616-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Viviane Aparecida
Ortega Me;
990.10.228527-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 311.01.2009.004617-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Volfo Comercial Ltda
Me;
990.10.228530-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 311.01.2009.004606-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: L H Pelegrinelli & Cia
Ltda Me;
990.10.228548-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 311.01.2009.004591-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Attencia Chiari & Cia
Ltda Me;
990.10.228555-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 311.01.2009.004594-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Comercial de Sucatas
e Fogos de Artifícios Santa Ruth Ltda Me;
990.10.228559-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 311.01.2009.004601-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Iwao Mori Me;
990.10.228561-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 311.01.2009.004600-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Ivan L L de Alencar
Me;
990.10.228563-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 311.01.2009.004602-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Izabel de Fátima
Seisdedos Me;
990.10.228766-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2010.0152712/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: João Batista Ferraz; Advogada: Juliana Haidar Alvarez (OAB:
272916/SP); Agravado: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco;
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