TJSP 26/05/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 721
1330
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV VANESSA DUTRA JUNQUEIRA OAB/SP 176501
404.01.2004.004013-7/000000-000 - nº ordem 2219/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X MARIO HUMBERTO B. DE REZENDE - Fls. 240 - Vistos. 1. Fls.235/236:
defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências).
2.Fls.237/239: anote-se regularizando no sistema. 3. Depois, manifeste-se a credora, em cinco dias. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2004.004027-1/000000-000 - nº ordem 2253/2004 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE ORLANDIA X
CARLOS ROBERTO DE PAULA E OUTROS - Fls. 27 - Vistos. Processo em ordem. Fls. 22/26: manifeste-se o exequente, em 05
dias. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ciência. Int. e cumpra-se.(Dr. Pedro, manifestar em cinco dias). ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV RODRIGO CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710
404.01.2004.004462-0/000000-000 - nº ordem 2545/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X MANUEL HIGINO DE
MEDEIROS E OUTROS - Fls. 354 - Fls. 328: Ciência ao autor, com possibilidade de manifestação.( ofício da Rec. Federal
informando o endereço do executado. Dr. José Maria, retirar ofícios para distribuição) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/
SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV EGMAR SOUZA FERRAZ OAB/MG 67263 - ADV MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ OAB/MG 67548
404.01.2004.004828-0/000000-000 - nº ordem 2846/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X MARIO HUMBERTO
BITTENCOURT DE REZENDE E OUTROS - Fls. 256 - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a resposta negativa do Bacen( Dr.
José Maria) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV PAULO JOSÉ GOUVÊA
JUNIOR OAB/MG 64236 - ADV RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO OAB/MG 93212
404.01.2004.004828-0/000000-000 - nº ordem 2846/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X MARIO HUMBERTO
BITTENCOURT DE REZENDE E OUTROS - Fls. 256 - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a resposta negativa do Bacen( Dr.
José Maria) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV PAULO JOSÉ GOUVÊA
JUNIOR OAB/MG 64236 - ADV RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO OAB/MG 93212
404.01.2004.004830-2/000000-000 - nº ordem 2848/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ANTONIO MARTINS
RIBEIRO E OUTROS - Fls. 359 - Vistos. Processo em ordem. 1.Providencie a serventia a penhora lavrando-se termo nos autos,
conforme determina a lei. Desnecessário o cumprimento pelo oficial de justiça, se comprovada a propriedade. 2.Confira-se.
Artigo 659, §4º do Código de Processo Civil:”A penhora dos bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora,
cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 669), providenciar, para presunção absoluta de
conhecimento por terceiros, o respectivo registro no ofício imobiliário, mediante apresentação de certidão do inteiro teor do ato
e independentemente de mandado judicial”. “§5º. Nos casos do § 4º, quando apresentada certidão da respectiva matrícula,
a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, será realizada por termo nos autos, do qual será intimado
o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário”. Continua. “Recaindo a
penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge do devedor”. 3. Intime-se o credor hipotecário (Banco do Brasil SA)
conforme requerido. Providencie-se. 4. Fls. 356/357: Anote-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 19 de abril de 2010. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. José Maira e Dr. Abrahão Issa, o termo de penhora foi lavrado e encontra-se juntado aos
autos e acatado na íntegra a determinação supracitada...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA
DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP
167721
404.01.2004.004938-9/000000-000 - nº ordem 2935/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X RONALDO ABEL FARIA E
OUTROS - Fls. 326 - Vistos. Processo em ordem. Cota retro: defiro. Expeça-se precatória para avaliação e praceamento dos
bens penhorados, devendo a credora distribuir a precatória com comprovação nos autos no prazo de vinte dias. Ciência. Intimese e cumpra-se.( Dr. José Maria retirar a precatória) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA
COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP
167721 - ADV JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/MG 54584
404.01.2004.005039-6/000000-000 - nº ordem 3029/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X DEUZIMAR APARECIDA
MELO SANTANA E OUTROS - Fls. 212 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 206. Defiro a penhora, conforme solicitado pelo
patrono, expedindo-se precatória. 2. Oficie-se à Ciretran local para bloqueio. Ciência. Intime-se e cumpra-se(retirar oficio e
precatória; Dr. Abrahão) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV LASARO
RODRIGUES ARAUJO OAB/MG 33992
404.01.2004.005545-3/000001-000 - nº ordem 3462/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLANDIA-CAROL X ATUILDES DIVINO SILVA - Fls. 206 - Cartório
do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.005545-3/000001-000 Nº de ordem: 3462/04 Vistos. Processo em ordem. 1.Indefiro
a remessa de ofício ao órgão de trânsito (local ou fora da terra), pois a providência pode ser solicitada diretamente pelo
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