TJSP 27/05/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 722
1567
Vegh e Felício Vegh. Anote-se. Intime-se para no prazo de 60 dias apresentar a documentação faltante ( certidão negativa
federal dos falecidos). Após publicação, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para informação sobre imposto recolhido.
Cumpra-se. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2010.020706-0/000000-000 - nº ordem 1438/2010 - Inventário - EDNA TEIXEIRA DE LIMA X NORALDINO TEIXEIRA
DO VALLE - Nomeio a requerente Edna Teixeira de Lima inventariante dos bens deixados por Noraldino Teixeira do Valle.
Anote-se. Recolha as custas da distribuição e do instrumento de mandato, no prazo de 10 dias. Intime-se para no prazo de 60
dias apresentar a documentação faltante ( procuração e documentos de todos os herdeiros, dos bens, primeiras declarações,
plano de partilha, certidão negativa municipal e federal). No mesmo prazo deverá comprovar as providências adotadas junto a
Fazenda Estadual, nos termos do Dec. 46.655 de 01.04.02. - ADV PAULO CESAR DE SOUZA OAB/SP 296189
405.01.2010.020811-4/000000-000 - nº ordem 1447/2010 - Arrolamento - ANTONINHO DE ABREU X BELARMINO DE
ABREU E OUTROS - Nomeio o requerente inventariante dos bens deixados por Belarmino de Abreu e Paschoa Berto de Abreu.
Anote-se. Comprove as providências adotadas junto a Fazenda Estadual, observando os termos do Dec. 46.655 de 01.04.02. ADV PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO OAB/SP 151219
405.01.2010.020830-9/000000-000 - nº ordem 1450/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. R. D. J. E OUTROS X
J. D. J. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 23 de agosto de 2010,
às 15:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar,
Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, com as advertências de que, caso não seja
obtida a conciliação entre as partes, nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Arbitro os
alimentos provisórios em favor do(a)(s) requerente(s), em 01 (um) salário(s) mínimo(s), devidos de trinta em trinta dias, a partir
da citação. Intimem-se os requerentes, sendo os menores na pessoa de sua representante legal, pelo correio. Oficie-se para
abertura de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se houver pedido na inicial. - ADV EVANDRO
VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2010.021043-0/000000-000 - nº ordem 1467/2010 - Arrolamento - MARIA LUIZA EIROA RODRIGUEZ PLACIDO X
MARIA ANTONIA RODRIGUES - 1.Nomeio a requerente Maria Luiza Eiroa Rodriguez Plácido inventariante dos bens deixados
por Maria Antonia Rodrigues. Anote-se. 2.Intime-se para no prazo de 60 dias apresentar a documentação faltante (certidão
negativa municipal, bem como as providências junto a Fazenda Estadual, nos termos do Dec. 46.655de 01.04.02). - ADV
ANTONIA TEREZINHA DOS SANTOS OAB/SP 57183 - ADV SYDNEY ANTONIA DE LUCIA OAB/SP 27435
405.01.2010.021079-7/000000-000 - nº ordem 1470/2010 - Inventário - JORGE DAMASIO X RAYMUNDA DAMASIO - Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita. Nomeio o requerente Jorge Damásio inventariante dos bens deixados por Raymunda Damásio.
Intime-se para no prazo de 60 dias apresentar a documentação faltante ( cópia da certidão de casamento, primeiras declarações,
plano de partilha, certidão negativa municipal e federal). Citem-se os herdeiros indicados, constando as advertências legais.
Comprove as providências junto a Fazenda Estadual, nos termos do Dec. 46.655 de 01.04.02. - ADV EVANDRO VENANCIO DA
SILVA OAB/SP 288219
405.01.2010.021094-0/000000-000 - nº ordem 1471/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. M. D. S. P. X O. A. P.
- Não há fundamento para a distribuição por dependência com base em anterior ação de alimentos já julgada extinta. Assim,
distribua-se livremente, fazendo-se as anotações necessárias. - ADV NIVALDO FLORENTINO DA SILVA OAB/SP 117556
405.01.2010.021277-0/000000-000 - nº ordem 1493/2010 - Separação (Ordinário) - R. C. D. S. X F. F. D. S. - 1. Defiro os
benefícios da Justiça gratuita. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de setembro de 2.010, às 14:30
horas, oportunidade em que será apreciado, inclusive, o pedido de alimentos. 3. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os
atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso
infrutífera a conciliação. 4. Intime-se o(a) autor(a) pelo correio, para comparecimento. Osasco, data supra. Betina Rizzato Lara
Juíza de Direito - ADV DAYSE ALVES SIMOES OAB/SP 27634
405.01.2010.021305-4/000000-000 - nº ordem 1496/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D. S. C. E OUTROS
- Fls. 14 - relatório. Decido. 4. Considerando satisfeita as exigências legais, pois o lapso temporal necessário foi ultrapassado
e não existindo notícia de eventual descumprimento das obrigações porventura assumidas na separação dos requerentes,
converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 25 da Lei n 6515/77. 5. À míngua de interesse recursal,
declaro transitada em julgado a sentença, expedindo-se mandado. 6. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 7. P.R.I. Após,
arquivem-se.Ciência ao MP. Osasco, 25 de maio de 2010. Betina Rizzato Lara Juíza de Direito - ADV FERNANDO HEIDI
KAMADA OAB/SP 252627
405.01.2010.021383-8/000000-000 - nº ordem 1498/2010 - Modificação de Guarda - R. D. S. B. X M. I. O. D. - 1. Defiro
os benefícios da Justiça gratuita. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de setembro de 2.010, às
14:00 horas. 3. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15
(quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação. 4. Intime-se o(a) autor(a) pelo correio, para
comparecimento. - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979
405.01.1993.015876-0/000000-000 - nº ordem 1499/2010 - Arrolamento - HERMELINDO VENEROSO X MARIA ANDRE
VENEROSO - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, em termos de prosseguimento. Decorrido, sem providências, arquivemse. - ADV HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO OAB/SP 108416 - ADV JANAINA VIEIRA PINTO OAB/SP 252184
405.01.2010.021465-0/000000-000 - nº ordem 1503/2010 - Separação (Ordinário) - C. R. M. D. L. X J. P. D. L. - 1. Defiro
os benefícios da Justiça gratuita. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de setembro de 2.010, às
13:30 horas. 3. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15
(quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação. 4. Intime-se o(a) autor(a) pelo correio, para
comparecimento. - ADV DANIELA DA SILVA LIMA OAB/SP 214993
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º