TJSP 27/05/2010 - Pág. 1569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 722
1569
Processo 005.09.202487-9 - Procedimento Ordinário - Alimentos - B. C. de A. - J. C. R. - Item 100 - Intimem-se as partes
para comparecimento à perícia junto ao IMESC designada para o dia 22/07/2010 à 7:30 hs. Item 45 Manifeste-se a requerente
sobre a contestação (fls. 26/31). - ADV: ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), DJENANE VIRGINIO DE MIRANDA
(OAB 200172/SP)
Processo 005.09.202653-7 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. de S. - C. A. de S. - ADV: LEONEL BARBOSA NETO
(OAB 104710/SP), IVETE DOS REIS ANDRADE (OAB 77159/SP)
Processo 005.09.202653-7 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. de S. - C. A. de S. - Item 100 - Intime-se Marcio
Rodrigues de Souza para comparecimento para entrevistas designadas (Setor Social : 14/07/2010 às 9h30min. e Setor
Psicológico 20/07/2010 às 14:00hs.) - ADV: IVETE DOS REIS ANDRADE (OAB 77159/SP), LEONEL BARBOSA NETO (OAB
104710/SP)
Processo 005.09.203278-2 - Separação Consensual - Casamento - N. A. dos S. e outro - item 50. Arquivem-se. - ADV:
HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 98143/SP)
Processo 005.09.204495-0 - Alvará Judicial - Benedicto Netto da Silva e outro - Anna Menezes da Silva - Vistos. 1) Esclareçase documentalmente as divergências, com relação ao nome da falecida nos documentos apresentados nas folhas 05, 06, 07, 08
e 15. 2) Venha aos autos a certidão de casamento da falecida com o Sr. Avelino. Int. - ADV: ISMAEL BARBOSA (OAB 204629/
SP)
Processo 005.09.205000-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. da C. S. e outro - A. P. dos S. - Vistos. Nos termos
da Súmula 309 do STJ, providenciem os exequentes o aditamento da inicial a fim de excluir do pedido as pensões vencidas
anteriormente aos três meses do ajuizamento da presente execução, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GLEYSE DA SILVA MELO
(OAB 259708/SP)
Processo 005.09.205000-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. da C. S. e outro - A. P. dos S. - Vistos. Providencie a
patrona dos exequentes a retirada dos ofícios expedidos a fls. 26/28 para o devido encaminhamento. No mais, aguarde-se a
resposta aos ofícios expedidos. Int. - ADV: GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP)
Processo 005.09.205121-3 - Separação Litigiosa - Casamento - S. J. P. D. - C. R. J. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente,
Sara Jane Pereira Dias, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos
do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP)
Processo 005.09.205435-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - T. C. D. R. e outro - C. R. J. - Vistos. INTIME-SE o(a)
requerente, Tuanny Caroline Dias Rosa, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do
processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como carta de intimação. - ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP)
Processo 005.09.206887-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Doralice da Costa - Benedita Francisco da Costa
- Vistos. 1- Defiro justiça gratuita. 2- Nomeio DORALICE DA COSTA para o cargo de inventariante, independentemente de
compromisso. 3- Venham para os autos: a) Certidão comprobatória de inexistência de testamento. b) Certidão de casamento da
falecida. c) Lançamento fiscal (IPTU) referente ao ano do óbito e certidão negativa municipal do imóvel localizado em Iguape/
SP. 4- Cumpram-se as disposições do Decreto nº 46.655/02, disciplinado pela Portaria CAT nº 15/03, com alterações da Portaria
CAT nº 102/03. 5- Aditem-se às primeiras declarações o nº do imóvel localizado à Rua Ouro Fino, conforme consta a fls. 40.
6- Oficie-se ao Banco Nossa Caixa (fls. 04, item 4) a fim de proceder ao extorno e devolução ao IPREM do valor depositado
a titulo de aposentadoria, após o dia 07/03/2009, data do óbito da beneficiária Benedita. Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV:
SEBASTIAO ADILSON COIMBRA (OAB 95667/SP)
Processo 005.09.208166-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonilda Barbezani Cenedese e outros - João Xavier
Neto - Vistos. 1- Conforme já decidido “A meação da concubina pela colaboração no patrimônio comum pode ser reconhecida
nos próprios autos do inventário, desde que os herdeiros e interessados na herança, maiores e capazes, estejam de acordo” (JTJ
183/179). Dessa forma, junte-se expressa concordância das descendentes do falecido João. 2- Nomeio LEONILDA BARBEZANI
CENEDESE para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: LUCIANO
TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP)
Processo 005.09.208752-8 - Alvará Judicial - Marlene Maria Hipólito - José Hipolito - Vistos. 1- Defiro justiça gratuita.
2- Esclareça-se acerca dos herdeiros ascendentes, comprovando-se o alegado documentalmente. Int. - ADV: CLEONICE
MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES (OAB 194729/SP), JOSE RICARDO CHAGAS (OAB 129067/SP)
Processo 005.09.209376-5 - Alvará Judicial - Jesulina Silva da Conceição - Antonio Cavalcanti da Conceição - Fls. 19: Aceito
como aditamento, providenciando-se as alterações necessárias. Ante a documentação carreada ao feito, após o transito em
julgado, expeça-se alvará em nome da requerente para levantamento de eventuais numerários existentes na Caixa Econômica
Federal, a titulo de FGTS e PIS, conforme informação do documento de fls. 16. Satisfeito o objeto do pedido e efetuada a
prestação jurisdicional, hei por bem JULGAR EXTINTA esta ação de ALVARA, requerida por JESULINA SILVA DA CONCEIÇÃO,
em face do falecimento de ANTONIO CAVALCANTI DA CONCEIÇÃO, e o faço com esteio no artigo 269, I do Código de Processo
Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I..C. - ADV: ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP)
Processo 005.09.209653-5 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. M. da S. - A. de A. F. - Vistos.
Redesigno a audiência designada a fls. 378 para o dia 08 de julho de 2010, às 14:30 horas, devendo os patronos das partes
providenciarem o comparecimento dos seus assistidos à audiência, independentemente de intimação. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB 221798/SP), FRANCISCO ROBERTO DOS RAMOS (OAB 203655/SP)
Processo 005.09.210055-9 - Alvará Judicial - Maria de Lourdes Cirilo de Almeida - Valdir de Almeida - Vistos. 1- Defiro
justiça gratuita. 2- Indefiro a expedição de ofício requerido a fls. 03, uma vez que compete aos requerentes a comprovação da
existência de eventuais valores existentes em nome do falecido. 3- Adite-se à inicial a fim de constar o objeto do pedido. Int. ADV: JEAN DA SILVA ALMEIDA (OAB 175843/SP)
Processo 005.09.210147-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. A. S. - C. S. de O. - Item 102 (Aguarde-se por 30
(trinta) dias.) - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
Processo 005.09.212032-0 - Separação Consensual - Casamento - A. B. e outro - item 116. Aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP)
Processo 005.09.212480-6 - Alvará Judicial - Adeildo Jose de Azevedo - Severina Maria de Azevedo - Vistos. 1- Defiro
justiça gratuita. 2- Adite-se à inicial a fim de incluir no pólo ativo da ação os filhos mencionados a fls. 16, juntando-se suas
representações processuais e suas certidões de nascimento/casamento. Int. - ADV: EDVALDO FRANCISCO SOLINO (OAB
160813/SP)
Processo 005.09.212574-8 - Separação Consensual - Casamento - A. R. da S. e outro - item 50. Arquivem-se. - ADV:
NEEMIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 193185/SP)
Processo 005.09.212597-7 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. dos S. A. - C. A. do N. - Desentranhe-se o documento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º